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Agentes penitenciários revelam insegurança para enfrentar a Covid-19

Com aprox¬≠i¬≠mada¬≠mente 748 mil deten¬≠tos, dis¬≠tribu√≠¬≠dos em 1.435 unidades, o Brasil tem a ter¬≠ceira maior pop¬≠u¬≠la√ß√£o carcer√°ria do mun¬≠do, o que deman¬≠da aten√ß√£o redo¬≠bra¬≠da das autori¬≠dades durante a pan¬≠demia de covid-19. Al√©m da super¬≠lota√ß√£o e da insalu¬≠bri¬≠dade de ambi¬≠entes, um lev¬≠an¬≠ta¬≠men¬≠to divul¬≠ga¬≠do hoje (2) pelo N√ļcleo de Estu¬≠dos da Buro¬≠c¬≠ra¬≠cia (NEB), da Fun¬≠da√ß√£o Getulio Var¬≠gas (FGV), apon¬≠ta out¬≠ra frag¬≠ili¬≠dade no sis¬≠tema: tra¬≠ta-se do n√≠v¬≠el de preparo de agentes pen¬≠i¬≠ten¬≠ci√°rios para lidar com a pan¬≠demia.

O sis­tema pri­sion­al brasileiro con­ta com 110 mil agentes pen­i­ten­ciários. São ess­es profis­sion­ais os mais propen­sas a levar o novo coro­n­avírus para den­tro das unidades pri­sion­ais, já que eles man­têm con­ta­to diário com o lado de fora.

De acor¬≠do com o lev¬≠an¬≠ta¬≠men¬≠to divul¬≠ga¬≠do nes¬≠ta ter√ßa-feira pelo NEB, ape¬≠nas 9,3% dos 301 agentes que respon¬≠der¬≠am ques¬≠tion√°rio online, apli¬≠ca¬≠do entre os dias 15 de abril e 1¬ļ de maio, afir¬≠mam ter rece¬≠bido treina¬≠men¬≠to espec√≠¬≠fi¬≠co para enfrentar a pan¬≠demia. No total, oito em cada dez recon¬≠hece¬≠r¬≠am que n√£o se sen¬≠tem habil¬≠i¬≠ta¬≠dos para atu¬≠ar no cen√°rio que se instalou.

Para¬≠le¬≠la¬≠mente √† aus√™n¬≠cia de instru√ß√Ķes por parte das chefias, que atinge um total de 67% dos entre¬≠vis¬≠ta¬≠dos, somente um ter√ßo dos agentes ouvi¬≠dos na sondagem disse ter rece¬≠bido equipa¬≠men¬≠tos de pro¬≠te√ß√£o indi¬≠vid¬≠ual (EPI), como luvas e m√°s¬≠caras. Nesse que¬≠si¬≠to, desta¬≠ca-se pos¬≠i¬≠ti¬≠va¬≠mente a regi√£o Sul, onde 53,84% dos profis¬≠sion¬≠ais tiver¬≠am esse tipo de pro¬≠vis√£o, em con¬≠tra¬≠posi√ß√£o √† regi√£o Norte, onde a parcela √© de 26,66%.

Com rela√ß√£o ao suporte do poder p√ļbli¬≠co, mais da metade dos entre¬≠vis¬≠ta¬≠dos afir¬≠mou se sen¬≠tir esque¬≠ci¬≠da pelos entes estad¬≠u¬≠ais. Tam¬≠b√©m aqui, os n√ļmeros vari¬≠am con¬≠forme a regi√£o do pa√≠s onde atu¬≠am. No Sud¬≠este, a sen¬≠sa√ß√£o de apoio √© com¬≠par¬≠til¬≠ha¬≠da por ape¬≠nas 11,26% dos entre¬≠vis¬≠ta¬≠dos, enquan¬≠to no Sul a pro¬≠por√ß√£o chega a 46,15%. Quan¬≠to ao apoio dire¬≠to de supe¬≠ri¬≠ores da cadeia hier√°rquica, 70,43% dos par¬≠tic¬≠i¬≠pantes do lev¬≠an¬≠ta¬≠men¬≠to declararam haver lacu¬≠nas.

Procu¬≠ra¬≠do pela Ag√™n¬≠cia Brasil para comen¬≠tar o resul¬≠ta¬≠do do lev¬≠an¬≠ta¬≠men¬≠to, o Depar¬≠ta¬≠men¬≠to Pen¬≠i¬≠ten¬≠ci√°rio Nacional (Depen), que est√° sub¬≠or¬≠di¬≠na¬≠do ao Min¬≠ist√©rio da Justi√ßa e Segu¬≠ran√ßa P√ļbli¬≠ca (MJSP), n√£o se man¬≠i¬≠festou at√© a pub¬≠li¬≠ca√ß√£o des¬≠ta not√≠¬≠cia.

Enti¬≠dades como a Orga¬≠ni¬≠za¬≠√ß√£o das Na√ß√Ķes Unidas, a Comis¬≠s√£o Inter¬≠amer¬≠i¬≠cana de Dire¬≠itos Humanos (CIDH), a Human Rights Watch e a Conec¬≠tas, t√™m apon¬≠ta¬≠do como via pos¬≠s√≠v¬≠el a ado√ß√£o de penas alter¬≠na¬≠ti¬≠vas √† pri¬≠va√ß√£o de liber¬≠dade, aler¬≠tan¬≠do para o fato de que parte sig¬≠ni¬≠fica¬≠ti¬≠va das pes¬≠soas que cumprem pena no pa√≠s s√£o pre¬≠sos pro¬≠vis√≥rios, isto √©, n√£o foram con¬≠de¬≠nadas pela Justi√ßa, emb¬≠o¬≠ra este¬≠jam apri¬≠sion¬≠adas.

sug¬≠est√£o tam¬≠b√©m foi fei¬≠ta pelo Con¬≠sel¬≠ho Nacional de Justi√ßa (CNJ), atrav√©s da Recomen¬≠da√ß√£o n¬ļ 62/2020. At√© o cumpri¬≠men¬≠to de man¬≠da¬≠dos n√£o urgentes est√° sendo adi¬≠a¬≠do, como modo de se reduzir a cir¬≠cu¬≠la√ß√£o do novo coro¬≠n¬≠av√≠rus, segun¬≠do o √≥rg√£o.

Estatísticas

Presídios no Rio de Janeiro, presos
Pres√≠¬≠dios no Rio de Janeiro, pre¬≠sos ‚ÄĒ Thathi¬≠ana Gurgel/DPRJ

 

De acor¬≠do com mon¬≠i¬≠tora¬≠men¬≠to do Depen, at√© este domin¬≠go (31), em pres√≠¬≠dios de todo o pa√≠s, havi¬≠am sido con¬≠fir¬≠ma¬≠dos 1.343 casos de covid-19, que se somavam a 883 casos sus¬≠peitos.

No total, reg¬≠is¬≠traram-se 44 √≥bitos decor¬≠rentes da infec√ß√£o e 5.039 testes foram apli¬≠ca¬≠dos. A regi√£o Cen¬≠tro-Oeste √© a que lid¬≠er¬≠a¬≠va o n√ļmero de casos con¬≠fir¬≠ma¬≠dos, com 656. A sequ√™n¬≠cia obe¬≠de¬≠cia a seguinte ordem: Norte, com 335; Nordeste, com 229; Sud¬≠este, com 108; e Sul, que con¬≠cen¬≠tra¬≠va 15.

No esta­do de São Paulo, onde estão 231.287 deten­tos, foram con­fir­ma­dos 73 casos e noti­fi­cadas 12 mortes e 101 sus­peitas de infecção. A testagem cobriu um uni­ver­so de 5.303 pes­soas.

Ag√™n¬≠cia Brasil apurou que o Min¬≠ist√©rio P√ļbli¬≠co do Tra¬≠bal¬≠ho (MPT) ajuizou a√ß√£o con¬≠tra a Fazen¬≠da P√ļbli¬≠ca do Esta¬≠do de S√£o Paulo para cobrar do gov¬≠er¬≠no medi¬≠das de pro¬≠te√ß√£o aos agentes pen¬≠i¬≠ten¬≠ci√°rios. O proces¬≠so foi artic¬≠u¬≠la¬≠do em con¬≠jun¬≠to com o Sindi¬≠ca¬≠to dos Fun¬≠cion√°rios do Sis¬≠tema Pri¬≠sion¬≠al do Esta¬≠do de S√£o Paulo (Sin¬≠fus¬≠pe¬≠sp), Sindi¬≠ca¬≠to dos Agentes de Segu¬≠ran√ßa Pen¬≠i¬≠ten¬≠ci√°ria e demais Servi¬≠dores P√ļbli¬≠cos do Sis¬≠tema Pen¬≠i¬≠ten¬≠ci√°rio (Sind¬≠cop) e Sindi¬≠ca¬≠to dos Agentes de Segu¬≠ran√ßa Pen¬≠i¬≠ten¬≠ci√°ria do Esta¬≠do de S√£o Paulo (Sin¬≠dasp).

As orga¬≠ni¬≠za¬≠√ß√Ķes pedem que a Sec¬≠re¬≠taria da Admin¬≠is¬≠tra√ß√£o Pen¬≠i¬≠ten¬≠ci√°ria (SAP) forne√ßa EPIs, kits de testes r√°pi¬≠dos e insumos de higiene aos tra¬≠bal¬≠hadores e denun¬≠ci¬≠am que ‚Äúh√° mil¬≠hares de pedi¬≠dos de afas¬≠ta¬≠men¬≠to de servi¬≠dores com sin¬≠tomas da covid-19, inclu¬≠sive casos de inter¬≠na√ß√£o e acome¬≠ti¬≠men¬≠tos graves da doen√ßa, al√©m de √≥bitos com¬≠pro¬≠va¬≠dos‚ÄĚ. Tam¬≠b√©m pleit¬≠eiam que seja disponi¬≠bi¬≠liza¬≠do ao menos um profis¬≠sion¬≠al de sa√ļde para cada plan¬≠t√£o, em cada uma das 176 unidades pri¬≠sion¬≠ais do esta¬≠do.

Em nota encam¬≠in¬≠ha¬≠da √† reportagem, o MPT esclarece que a a√ß√£o foi remeti¬≠da ao Cen¬≠tro Judi¬≠ci√°rio de Solu√ß√£o de Con¬≠fli¬≠tos e Cidada¬≠nia (Cejusc) e que havia, ante¬≠ri¬≠or¬≠mente, ten¬≠ta¬≠do chegar a um acor¬≠do com o gov¬≠er¬≠no, apre¬≠sen¬≠tan¬≠do tais recomen¬≠da√ß√Ķes, mas que n√£o foram acol¬≠hi¬≠das. A reportagem procurou a SAP, para obter posi¬≠ciona¬≠men¬≠to sobre o assun¬≠to, mas n√£o teve retorno at√© a pub¬≠li¬≠ca√ß√£o des¬≠ta mat√©ria.

A reportagem bus¬≠cou com¬≠ple¬≠men¬≠tar as infor¬≠ma√ß√Ķes do Depen com casos que t√™m sido acom¬≠pan¬≠hados pelo CNJ. Por meio de sua asses¬≠so¬≠ria de impren¬≠sa, o con¬≠sel¬≠ho infor¬≠mou que, at√© a √ļlti¬≠ma quin¬≠ta-feira (28), 1.882 fun¬≠cion√°rios dos pres√≠¬≠dios havi¬≠am tes¬≠ta¬≠do pos¬≠i¬≠ti¬≠vo para covid-19 e 29 fale¬≠ce¬≠r¬≠am. A quan¬≠ti¬≠dade de casos con¬≠fir¬≠ma¬≠dos entre os servi¬≠dores √© quase seis vezes maior do que a reg¬≠istra¬≠da em 1¬ļ de maio (327).

Mudanças no cotidiano

Os pesquisadores do NEB lev¬≠an¬≠taram, ain¬≠da, que 63% dos agentes pri¬≠sion¬≠ais tiver¬≠am a roti¬≠na alter¬≠a¬≠da. As adap¬≠ta√ß√Ķes em torno de medi¬≠das de pre¬≠ven√ß√£o con¬≠tra a covid-19 tam¬≠b√©m abar¬≠cam a pr√≥pria inter¬≠a√ß√£o dos agentes com os pre¬≠sos, aspec¬≠to indi¬≠ca¬≠do por mais de 70% dos entre¬≠vis¬≠ta¬≠dos.

Entre as prin¬≠ci¬≠pais mudan√ßas, est√£o o aumen¬≠to do n√≠v¬≠el de pre¬≠ocu¬≠pa√ß√£o com medi¬≠das de higiene e as alter¬≠a√ß√Ķes de escala de tra¬≠bal¬≠ho e pro¬≠ced¬≠i¬≠men¬≠tos tra¬≠bal¬≠his¬≠tas, como f√©rias e licen√ßa. Para enten¬≠der como tem sido o dia a dia dos agentes pen¬≠i¬≠ten¬≠ci√°rios, a Ag√™n¬≠cia Brasil con¬≠ver¬≠sou com dois deles, um da cap¬≠i¬≠tal paulista e out¬≠ro do inte¬≠ri¬≠or do esta¬≠do.

Dire­tor do Sin­dasp na região de Marília, Luciano Carneiro tem 46 anos de idade e 22 de car­reira como agente. For­ma­do em enfer­magem e dire­ito, ele con­ta que, ao vê-lo de más­cara de pro­teção, pela primeira vez, os pre­sos acharam que era exagero de sua parte usar. Diante das zom­barias, ele decid­iu argu­men­tar que a pan­demia dev­e­ria ser lev­a­da a sério por todos, já que o con­tex­to exige espíri­to de colab­o­ração para que se pos­sa con­ter a trans­mis­são do novo coro­n­avírus.

A unidade onde Carneiro tra­bal­ha, a Pen­i­ten­ciária de Marília, tem capaci­dade para com­por­tar 622 pes­soas, mas, na práti­ca, con­ta com 1.367. Lá, rela­ta o rep­re­sen­tante sindi­cal, exis­tem duas celas solitárias, que atual­mente estão sendo usadas para aco­modar, na vol­ta, por 14 dias de iso­la­men­to social, aque­les que even­tual­mente pre­cisam deixar a unidade para rece­ber atendi­men­to médi­co ou por out­ra razão urgente, para que não con­t­a­minem out­ros.

A for¬≠ma como os deten¬≠tos da unidade encar¬≠avam, ini¬≠cial¬≠mente, a quest√£o tam¬≠b√©m pre¬≠ocu¬≠pa¬≠va Carneiro porque √© ele quem cui¬≠da dos pais, que s√£o idosos e sofrem de doen√ßas card√≠a¬≠cas. Como as orga¬≠ni¬≠za¬≠√ß√Ķes de defe¬≠sa de dire¬≠itos humanos, ele tam¬≠b√©m desta¬≠ca a pre¬≠cariedade das insta¬≠la√ß√Ķes pri¬≠sion¬≠ais, pon¬≠tuan¬≠do que em seu inte¬≠ri¬≠or pode ser detec¬≠ta¬≠da uma s√©rie de prob¬≠le¬≠mas, como fal¬≠ta de ven¬≠ti¬≠la√ß√£o, de limpeza e de assist√™n¬≠cia m√©di¬≠ca, que con¬≠tribuem para a propa¬≠ga√ß√£o de doen√ßas infec¬≠to¬≠con¬≠ta¬≠giosas.

‚ÄúO pre¬≠so, gra√ßas a Deus, est√° enten¬≠den¬≠do [a gravi¬≠dade da pan¬≠demia]. Eles [os deten¬≠tos] est√£o acom¬≠pan¬≠han¬≠do pela impren¬≠sa, pela tele¬≠vis√£o. No come√ßo, alguns ficaram meio tristes, porque √© dif√≠¬≠cil ficar sem a fam√≠lia, mas a maio¬≠r¬≠ia est√° enten¬≠den¬≠do‚ÄĚ, afir¬≠ma Carneiro, aludin¬≠do √† sus¬≠pen¬≠s√£o das vis¬≠i¬≠tas de famil¬≠iares aos esta¬≠b¬≠elec¬≠i¬≠men¬≠tos, que foram acom¬≠pan¬≠hadas de ajustes no ban¬≠ho de sol, escoltas e revis¬≠tas dos deten¬≠tos, bem como restri√ß√Ķes quan¬≠to √† entra¬≠da de obje¬≠tos exter¬≠nos, con¬≠forme sub¬≠lin¬≠ham os entre¬≠vis¬≠ta¬≠dos √† reportagem e aos pesquisadores do NEB.

Per¬≠gun¬≠ta¬≠do sobre o estresse provo¬≠ca¬≠do pela pan¬≠demia, Carneiro diz que o cr√©di¬≠to por n√£o ter deix¬≠a¬≠do tudo desmoronar √©, em grande parte, dos pre¬≠sos, que est√£o cooperan¬≠do. ‚ÄúIsso est√° pesan¬≠do no pes¬≠soal, at√© em mim, e olhe que sou uma pes¬≠soa ati¬≠va. Aque¬≠le neg√≥¬≠cio de ir √† acad¬≠e¬≠mia, andar de bici¬≠cle¬≠ta, foi reti¬≠ra¬≠do da gente. Voc√™ come√ßa a com¬≠er mal, fica ansioso. √Č um impacto muito neg¬≠a¬≠ti¬≠vo e s√≥ n√£o foi pior porque hou¬≠ve uma com¬≠preen¬≠s√£o da mas¬≠sa carcer√°ria. Se hou¬≠vesse incom¬≠preen¬≠s√£o, ter√≠amos grandes quadros de depress√£o‚ÄĚ, responde ele.

Out­ro rep­re­sen­tante do Sin­dasp, Luiz Piva, de 40 anos, inte­gra, há seis anos, a equipe de agentes do Cen­tro de Detenção Pro­visória Gio­vani Mar­tins Rodrigues, local­iza­do em Guarul­hos. A unidade na qual atua, aonde chega após per­cor­rer duas horas de car­ro, foi con­struí­da para com­por­tar, no máx­i­mo, 844 pre­sos, mas total­iza 1.407.

No começo da crise san­itária, o que assus­tou Piva foi o desal­in­ho entre a pro­gressão de covid-19 e as medi­das de pre­venção que estavam sendo exe­cu­tadas. Segun­do ele, não foi logo que as unidades esta­b­ele­ce­r­am pro­to­co­los para con­tro­lar a entra­da dos deten­tos, de for­ma que muitos deles davam entra­da sem pas­sar por nen­hum tipo de iso­la­men­to. Os itens de EPI tam­bém tar­daram a chegar, sendo entregues somente três sem­anas após a equipe de sua unidade cobrar da SAP.

No mês pas­sa­do, nar­ra Piva, um cole­ga de tra­bal­ho fale­ceu, além de out­ros 11 agentes. Ele mes­mo, acres­cen­ta, sus­peitou ter sido infec­ta­do.

Ques¬≠tion¬≠a¬≠do, a exem¬≠p¬≠lo de Luciano Carneiro, sobre como avalia sua sa√ļde men¬≠tal no pre¬≠sente, Piva resume que a cat¬≠e¬≠go¬≠ria de que faz parte j√° tra¬≠bal¬≠ha no lim¬≠ite. ‚ÄúA gente j√° vem tra¬≠bal¬≠han¬≠do de for¬≠ma bem prec√°ria em ter¬≠mos de m√£o de obra. O nos¬≠so tra¬≠bal¬≠ho √© o segun¬≠do mais estres¬≠sante do mun¬≠do. Ent√£o, essa car¬≠ga emo¬≠cional, essa car¬≠ga de estresse redo¬≠bra, porque, de cer¬≠ta for¬≠ma, a segu¬≠ran√ßa fica frag¬≠iliza¬≠da. E a car¬≠ga de tra¬≠bal¬≠ho tam¬≠b√©m, porque quan¬≠do voc√™ n√£o tem um profis¬≠sion¬≠al para realizar cer¬≠ta fun√ß√£o, voc√™ real¬≠iza a tua e mais out¬≠ras qua¬≠tro‚ÄĚ, lamen¬≠ta. ‚ÄúQuan¬≠do voc√™ chega ao final do dia, voc√™ est√° esgo¬≠ta¬≠do f√≠si¬≠ca e men¬≠tal¬≠mente.‚ÄĚ

Protocolo

Para a cien¬≠tista pol√≠ti¬≠ca Gabriela Lot¬≠ta, coor¬≠de¬≠nado¬≠ra do NEB, o que est√° pos¬≠to √© o recrude¬≠sci¬≠men¬≠to de mecan¬≠is¬≠mos que j√° n√£o fun¬≠cionavam antes da pan¬≠demia. ‚ÄúA gente tem, his¬≠tori¬≠ca¬≠mente, um prob¬≠le¬≠ma de inves¬≠ti¬≠men¬≠to e invis¬≠i¬≠bi¬≠liza¬≠√ß√£o desse setor, e em tem¬≠pos de pan¬≠demia isso tudo pio¬≠ra. Mas, ao mes¬≠mo tem¬≠po, para diz¬≠er que isso n√£o √© s√≥ um prob¬≠le¬≠ma de von¬≠tade pol√≠ti¬≠ca, eu diria que isso √© tam¬≠b√©m muito reflexo da sociedade brasileira, que n√£o √© uma sociedade que luta por pris√Ķes mel¬≠hores ou para diminuir o n√ļmero de pre¬≠sos, pelo con¬≠tr√°rio, √© uma sociedade bas¬≠tante puni¬≠tivista, que acred¬≠i¬≠ta na puni√ß√£o, na pris√£o‚ÄĚ, afir¬≠ma.

Na avali¬≠a√ß√£o da acad√™mi¬≠ca, ‚Äún√£o h√° von¬≠tade pol√≠ti¬≠ca nem apoio social‚ÄĚ para se sus¬≠ten¬≠tar uma pol√≠ti¬≠ca efe¬≠ti¬≠va de des¬≠en¬≠car¬≠ce¬≠ra¬≠men¬≠to. ‚ÄúE isso se mate¬≠ri¬≠al¬≠iza, infe¬≠liz¬≠mente, em todos os prob¬≠le¬≠mas que a gente v√™ no sis¬≠tema carcer√°rio e que quem est√° sentin¬≠do na pele tam¬≠b√©m √© o agente pri¬≠sion¬≠al, que rela¬≠ta que est√° mor¬≠ren¬≠do de medo das ten¬≠s√Ķes den¬≠tro dos pres√≠¬≠dios‚ÄĚ, com¬≠ple¬≠ta.

Em 28 de fevereiro, o MJSP emi¬≠tiu por¬≠taria em que infor¬≠ma a cri¬≠a√ß√£o de um grupo de tra¬≠bal¬≠ho cuja fun√ß√£o √© definir pro¬≠to¬≠co¬≠los e a√ß√Ķes de com¬≠bate √† covid-19, no √Ęmbito do sis¬≠tema pri¬≠sion¬≠al brasileiro. Em nota divul¬≠ga¬≠da em seu site, o Depen infor¬≠ma que solic¬≠i¬≠tou cr√©di¬≠to extra¬≠ordin√°rio de cer¬≠ca de R$ 227 mil¬≠h√Ķes para a√ß√Ķes de com¬≠bate √† covid-19 nos pres√≠¬≠dios brasileiros e que 8% dessa quan¬≠tia foi alo¬≠ca¬≠da para a com¬≠pra de mate¬≠ri¬≠ais n√£o letais. At√© o √ļlti¬≠mo dia 21, 43 mil pre¬≠sos havi¬≠am sido lib¬≠er¬≠a¬≠dos para cumprir regime domi¬≠cil¬≠iar no per√≠o¬≠do da pan¬≠demia.

Edição: Valéria Aguiar/Agência Brasil

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