Tag: Previdência
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Bolsonaro: deixar estados fora da reforma é decisão do Congresso
O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje (13), que a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência será uma decisão do Congresso Nacional. “É uma briga mais interna, me inclua fora dessa. Mas parece que é uma tendência do Parlamento tirar estados e municípios”, disse após cerimônia no Palácio do Planalto. De acordo com…
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Previdência: contribuição sobe de 15 para 20 anos para homens
O voto do relator da proposta de reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), prevê aumento do tempo mínimo de contribuição para homens de 15 para 20 anos. A proposta é somente para trabalhador urbano. O tempo de contribuição para as mulheres permanece em 15 anos, no voto do relator. “Tal medida [aumento do tempo…
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Brasileiros se aposentam mais cedo devido ao medo da Previdência
BRASÍLIA – Brasileiros que se aposentaram por tempo de contribuição em 2017 eram mais jovens do que quem solicitou o benefício em 2016, segundo dados da Secretaria de Previdência obtidos pelo Estadão/Broadcast. Entre as mulheres, a idade média na concessão da aposentadoria caiu de 53,25 para 52,8 anos. Entre os homens, essa idade passou de 55,82 para 55,57…
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Rio deve usar royalties de petróleo para cobrir rombo na Previdência
O Estado do Rio de Janeiro prevê utilizar cerca de 75% da receita dos royalties de petróleo no Rioprevidência, fundo que paga aposentadorias e pensões dos servidores públicos estaduais – de acordo com o G1. Ainda segundo o portal, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 estima R$ 58,2 bilhões de arrecadação para o Rio…
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Reformas da Previdência de Brasil e Argentina tem algumas semelhanças
Sob intensos protestos, o Congresso da Argentina aprovou na segunda-feira uma polêmica reforma em seu sistema previdenciário, que muda a forma como se reajustam os benefícios sociais de estimados 17 milhões de argentinos. Foi uma importante vitória política do presidente Mauricio Macri, patrocinador do projeto – aprovado por 127 votos a favor, 117 contra e…
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Sob protestos, Argentina passa nova previdência
O congresso argentino aprovou a controversa reforma da previdência na manhã desta terça-feira (19) apesar dos violentos protestos no país desde quinta-feira (14) e de uma greve nos transportes. Os deputados argentinos passaram a madrugada tentando votar o projeto, que recebeu 128 votos a favor, 116 contra e duas abstenções, após 17 horas de sessão,…
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Ministro do STF suspende medida que adiava reajuste de servidores para 2019
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (18) a medida provisória editada em outubro pelo presidente Michel Temer que adiava para 2019 o reajuste dos servidores públicos federais previsto para janeiro de 2018. Na mesma decisão, o ministro suspendeu o dispositivo da MP que elevava de 11% para 14% a…
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Sem data de votação, relatório da reforma deve ser lido hoje
Está prevista para esta quinta-feira (14), a leitura do parecer do relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), no plenário da Câmara. A leitura em plenário é aguardada pelo Palácio do Planalto. Em nota divulgada na noite de quarta-feira (13), a Presidência da República informou que Temer “espera ainda para amanhã a leitura…
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Temer recebe mais de 150 empresários para acelerar reforma
Em mais um esforço para aprovar ainda este ano a reforma da Previdência na Câmara, o presidente Michel Temer se reúne, nesta terça-feira (12), com lideranças empresariais. De acordo com o blog do Valdo Cruz, no encontro, mais de 150 lideranças empresariais deverão manifestar apoio à reforma. O grupo quer conversar com deputados para que…
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Previdência: Temer decide reavaliar apoio
Apesar de correr contra o tempo para tentar aprovar a reforma da Previdência em dezembro, mas ciente de que não tem os votos, o presidente Michel Temer decidiu esperar até a tarde de quinta-feira para fazer uma recontagem de apoio nos partidos da base aliada e avaliar, assim, se a matéria terá condições de ser…
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Governo inicia ofensiva por reforma da Previdência incluindo promessas eleitorais
Com o prazo cada vez mais apertado para votar a reforma da Previdência, o governo iniciou uma ofensiva junto aos parlamentares da base contrários à proposta, incluiu os presidentes dos partidos na negociação, além dos líderes, e cobrou mais atitude dos ministros do bloco de apoio. No jantar de domingo, na casa do presidente da…
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Propagandas sobre reforma da Previdência são suspensas pela Justiça Federal
A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu nesta quinta-feira (30) a veiculação de propagandas do governo federal sobre a reforma da Previdência Social. A decisão tem eficácia imediata e vale para todo o país. Procurada, a Advocacia Geral da União (AGU) informou que recorrerá contra a decisão assim que for intimada. A decisão da Justiça…
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Trabalhador que contribuiu por 15 anos ao INSS poderá se aposentar
Se a proposta de reforma da Previdência for aprovada, o trabalhador poderá se aposentar após 15 anos de contribuição ao INSS, como acontece atualmente. No entanto, receberá um valor menor do que receberia hoje. Pelas regras atuais, após 15 anos de contribuição, esse trabalhador tem direito a receber 85%* da sua aposentadoria integral. Pelas novas…