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STJ decide que acusados do inc√™ndio na Boate Kiss v√£o a j√ļri popular

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justi√ßa (STJ) decidiu,¬† que quatro investigados pelo¬†inc√™ndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), ser√£o julgados pelo Tribunal do J√ļri da cidade, por homic√≠dio. O inc√™ndio causou a morte de 242 pessoas e 636 ficaram feridas.

O colegiado julgou nesta tarde um recurso protocolado pelo Minist√©rio P√ļblico e pela associa√ß√£o dos familiares das v√≠timas da trag√©dia para reformar uma decis√£o do Tribunal de Justi√ßa do Rio Grande do Sul (TJRS), que entendeu que os envolvidos n√£o deveriam ser julgados pelo j√ļri popular, mas por um juiz criminal. Dessa forma, poderiam ser condenados a uma pena menor por homic√≠dio culposo, e n√£o doloso.

Ao decidir a quest√£o, a Turma seguiu voto proferido pelo relator ministro Rog√©rio Schietti Cruz. Ele entendeu que os s√≥cios da Boate Kiss Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Lodero Hoffmann, bem como os m√ļsicos Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Le√£o, integrantes da banda Gurizada Fandangueira, que se apresentava no momento em que come√ßou o inc√™ndio, estavam cientes dos riscos do uso de fogos artif√≠cios, que n√£o poderiam ser acionados em ambientes fechados. De acordo com a investiga√ß√£o, o acionamento deu in√≠cio ao inc√™ndio.

Schietti tamb√©m argumentou que h√° provas no processo demonstrando que a boate estava superlotada, com poucos acessos de sa√≠da, alguns extintores de inc√™ndio falharam e os funcion√°rios da casa noturna n√£o tinham treinamento para atuar em situa√ß√Ķes de emerg√™ncia.

“Razo√°vel concluir que tinham eles ci√™ncia de que esse risco existia e que poderia a vir a se concretizar com danos humanos e materiais calcul√°veis”, afirmou.

Na mesma decis√£o, o relator decidiu manter a decis√£o do TJRS, que retirou da den√ļncia apresentada pelo MP o agravamento da pena com duas qualificadoras de motivo torpe e uso de meio cruel para cometer os homic√≠dios. Segundo o ministro, os fatos foram avaliados para levar o caso ao j√ļri e n√£o poderiam ser computados duas vezes.

O entendimento foi acompanhado pelos ministros Nefi Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro e Nancy Andrigui.

Defesas

A defesa de Elissandro argumentou que caso deveria ser classificado como homicídio culposo. Segundo o defensor, o show pirotécnico foi realizado anteriormente na casa noturna e as autoridades locais nunca impediram o funcionamento da boate.

O representante Mauro Lodero sustentou que a boate foi alvo de fiscalização das autoridades e que os proprietários não tinham intenção de colocar fim em suas vidas e nas dos frequentadores.

Crédito: Agência Brasil