Recursos do PIS/Pasep são liberados para idosos

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que a liberação de R$ 15,9 bilhões de recursos do PIS/Pasep que estão inativos deve beneficiar diretamente oito milhões de pessoas. Segundo ele, a maioria dos cotistas receberá cerca de R$ 750. “Os recursos ajudarão na retomada da economia”, disse. O presidente Michel Temer assinou uma medida provisória (MP) nesta quarta-feira, 23, colocando a ação em vigor.

Terão acesso ao às cotas do fundo mulheres com 62 anos ou mais e homens com mais de 65 anos. Antes da MP editada por Temer, os recursos só poderiam ser liberados quando as pessoas completassem 70 anos. Os recursos começam a ser disponibilizados a partir de outubro.

O ministro comentou, ainda, que o governo vai fazer ampla divulgação de como as pessoas poderão fazer os saques. “Muitos esquecem que têm esse dinheiro”, disse.

Governo libera recursos do PIS/Pasep para idosos

1. O que é? São recursos que foram depositados pelas empresas em nome dos trabalhadores até 1988. Eles somam R$ 37 bilhões e estão em nome de 7,8 milhões de cotistas.Depositado na Caixa e no Banco do Brasil.
2. Onde esse dinheiro está? Depositado na Caixa e no Banco do Brasil.
3. O que muda? A idade mínima para sacar esses recursos, que era de 70 anos, cairá para 62 anos para mulheres e 65 para homens.
4. Quantas pessoas serão beneficiadas? Cerca de 8 milhões.
5. Quanto deve ser liberado? R$ 15,9 bilhões.
6. Quem pode sacar? Os cotistas, ou seja, aqueles que começaram a trabalhar antes de 1988.

Critérios para saque

• Aposentadoria
• Completar 70 anos (que agora vai cair para 62 anos e 65 anos)
• Invalidez do participante ou dependente
• Transferência para a reserva remunerada ou reforma (militares)
• Idoso ou deficiente atendido pelo Benefício de Prestação
• Continuada
• Câncer maligno de participante ou dependente
• Aids do participante ou dependente
• Morte do participante

Dyogo fez questão de citar que o gesto do governo segue o que já havia sido feito com a liberação de R$ 44 bilhões de contas inativas do FGTS. “Agora, disponibilizamos recursos do PIS/Pasep para ajudar na retomada do varejo”, afirmou.

Os cotistas que se enquadrarem nas regras para fazer o saque poderão acessar os recursos do PIS/Pasep pela folha de pagamento das empresas ou de forma automática em conta de depósito, conta poupança ou outra forma de pagamento registrada sob sua titularidade.

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil divulgarão o calendário de saques dos recursos nas próximas semanas.

Foto: Reprodução
Fonte: Estadão