Entre as suspeitas investigadas, estão a compra e a venda de mercadorias sem nota fiscal ou sem o pagamento do ICMS por meio da chamada Substituição Tributária (ST), sistema no qual um único contribuinte é responsável por repassar aos cofres estaduais o imposto de toda a cadeia de circulação de mercadorias. Para isso, os auditores coletaram documentos e fizeram uma contagem dos estoques. Também será verificada a documentação fiscal dos contribuintes relativa aos últimos cinco anos.
“Entre os alvos desta operação estão varejistas, atacadistas e importadores de bebidas, além de empresas que são usadas apenas para a emissão de documento fiscal, mas que, na verdade, não existem”, explicou Thompson Lemos, Superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ.
Os auditores que trabalham nos Postos de Controle Interestadual (PCIs) localizados nas fronteiras do Rio com outros estados suspeitam que muitos varejistas e atacadistas desviam seus produtos por vias alternativas para evitar a fiscalização. Essa prática ilegal possibilita a circulação de produtos sem a nota fiscal e, consequentemente, sem o recolhimento do ICMS por meio da Substituição Tributária.
Balanço parcial
Na fiscalização nos Postos das Barreiras Fiscais, foram selecionados 27 veículos para um pente-fino (contagem de mercadoria, conferência de base de cálculo e alíquota de ICMS, Substituição Tributária e DIFAL (Diferencial de Alíquota), verificações cadastrais dos envolvidos e conferência de validade de benefícios fiscais. Foram identificados dois veículos com documentação fiscal irregular.
Já nos estabelecimentos físicos, 12 empresas que comercializam milhões de reais em bebidas não foram encontradas ou foram localizadas em pequenos escritórios que não comportam o volume operado. Outras seis empresas, inicialmente, não apresentaram irregularidades. Será realizada auditoria detalhada na escrituração fiscal.