Milton Ribeiro tomou posse como ministro da Educação na tarde desta quinta-feira (16), no Palácio do Planalto.
Milton Ribeiro é doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e graduado em Direito e Teologia. Desde maio de 2019, é membro da Comissão de Ética da Presidência da República.
O novo ministro tem 62 anos, nasceu em Santos (SP), é teólogo e advogado, com doutorado em Educação. Ele também é pastor da Igreja Presbiteriana.
No discurso de posse, disse que buscará ter “grande diálogo” com “acadêmicos e educadores” e afirmou ter “compromisso” com o Estado laico.
O presidente Jair Bolsonaro, que se recupera da Covid-19, participou da cerimônia por videoconferência no Palácio da Alvorada.
Entre os desafios do próximo Ministro estão o Fundeb que financia a educação básica, pagando desde reformas em escolas até salário de professores. Instituído em 2006 e regulamentado em 2007, o atual Fundeb tem prazo de validade: vence em 31 de dezembro deste ano.
Após meses sem data indefinida, o MEC decidiu que o Enem de 2020 será realizado em janeiro de 2021. Com as aulas suspensas em todo o país, houve pressão para que a prova não ocorresse em novembro deste ano.
No dia 1º de julho, o MEC anunciou diretrizes para a volta às aulas presenciais. Entre elas, estão uso de máscaras, distanciamento social de 1,5 metro, estímulo a reuniões online e afastamento de profissionais que estejam em grupos de risco. Apesar da divulgação do documento, ainda não há uma data prevista para a volta às aulas presenciais em todo o país – essas atividades estão suspensas desde março.
Outro desafio é implantar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio. O Brasil não tinha um currículo nacional obrigatório e as únicas disciplinas listadas por lei nos três anos do ensino médio eram português, matemática, artes, educação física, filosofia e sociologia. Agora, só português e matemática são obrigatórias e os demais conteúdos vão ser ensinados dentro dos itinerários formativos. Os currículos deverão ser definidos pelos estados – mas eles enfrentam problemas.