Na expectativa de alavancar investimentos no país e conseguir recursos extras para fechar as contas de 2017, o governo federal realiza nesta quarta-feira (27) dois leilões, um no Rio de Janeiro e outro em São Paulo, que vão oferecer concessões no setor de energia para a iniciativa privada.
No Rio acontece a 14ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás. Serão ofertados 287 blocos de exploração, divididos em 29 setores de nove bacias sedimentares, que totalizam uma área de quase 123 mil Km2.
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), 32 empresas estão inscritas para participar do leilão. A maioria (18 dentre o total de inscritas) são empresas estrangeiras – estão no páreo correntes da Alemanha, Austrália, Canadá, China, Espanha, Estados Unidos, França, Índia, Malásia, Reino Unido, Rússia e Tailândia.
Em São Paulo, ocorre a relicitação de quatro usinas hidrelétricas hoje operadas pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig): Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande. Juntas, elas têm capacidade de gerar 2.922 MegaWatts (MW) de energia.
Ganha a concessão quem oferecer o maior valor de outorga por cada uma das usinas. Outorga é um montante pago pela empresa ao governo pelo direito de explorar um bem público. O governo espera arrecadar R$ 11 bilhões com as 4 hidrelétricas.
Arrecadação e investimento
A arrecadação abaixo da esperada neste ano, reflexo da recuperação econômica mais lenta que a estimada, obrigou o governo a bloquear despesas e elevar impostos sobre os combustíveis. A falta de recursos também prejudicou serviços públicos e levou o governo a pedir autorização do Congresso para mudar a meta fiscal de 2017.
Inicialmente, o governo tinha autorização para que seus gastos superassem as receitas com impostos e contribuições (déficit) em R$ 139 bilhões. Após o pedido do governo, esse teto para o rombo das contas públicas subiu para R$ 159 bilhões. O governo conta com os R$ 11 bilhões de outorga das hidrelétricas para cumprir essa meta.
Além disso, o governo espera que os investimentos das empresas vencedoras dos dois leilões ajudem a acelerar o crescimento da economia, que ainda sofre efeitos da forte recessão dos dois anos anteriores, e a gerar empregos. A expectativa do governo é que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 0,5% em 2017.
Na semana passada, véspera do leilão, o presidente Michel Temer e ministros viajaram aos EUA e se reuniram com investidores. Em seminário, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse a empresários que este é o “momento exato” de investir no Brasil.
No fim do mês passado, o governo federal anunciou uma ampliação do programa de concessões e privatizações, incluindo a Casa da Moeda, órgão que confecciona as notas de real, além de passaportes brasileiros, selos postais e diplomas.
De acordo com o Banco Central, o investimento estrangeiro no Brasil deve atingir US$ 80 bilhões em 2017, o que vai representar uma pequena alta em relação a 2016 (US$ 78,9 bilhões). O valor, porém, está abaixo do verificado em 2014, antes da recessão, quando atingiu US$ 97,2 bilhões.
Foto: Reprodução
Fonte: G1/UOL
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