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s√£o paulo

Cart√≥rios apontam que 5,55% das crian√ßas foram registradas sem o nome do pai em S√£o Paulo no 1¬ļ semestre de 2020

Na v√©spera do Dia dos Pais, lev¬≠an¬≠ta¬≠men¬≠to real¬≠iza¬≠do pela Asso¬≠ci¬≠a√ß√£o dos Reg¬≠istradores de Pes¬≠soas Nat¬≠u¬≠rais do Esta¬≠do de S√£o Paulo (Arpen-SP) con¬≠sta¬≠tou que o per¬≠centu¬≠al de cri¬≠an√ßas nasci¬≠das nos primeiros seis meses deste ano que n√£o t√™m o nome do pai em suas cer¬≠tid√Ķes de nasci¬≠men¬≠to, no esta¬≠do de S√£o Paulo, chegou a 5,55%.

Durante o primeiro semes¬≠tre de 2020, foram reg¬≠istra¬≠dos 292.673 nasci¬≠men¬≠tos de cri¬≠an√ßas em Cart√≥rios de Reg¬≠istro Civ¬≠il do esta¬≠do. Desse total, 16.255 t√™m ape¬≠nas o nome de suas m√£es nas cer¬≠tid√Ķes de nasci¬≠men¬≠to. Os dados s√£o da Cen¬≠tral Nacional de Infor¬≠ma√ß√Ķes do Reg¬≠istro Civ¬≠il (CRC Nacional), platafor¬≠ma de dados admin¬≠istra¬≠da pela Asso¬≠ci¬≠a√ß√£o Nacional dos Reg¬≠istradores de Pes¬≠soas Nat¬≠u¬≠rais (Arpen-Brasil).

O per¬≠centu¬≠al de cri¬≠an√ßas sem o nome dos pais em seus reg¬≠istros de nasci¬≠men¬≠to tem se man¬≠ti¬≠do rel¬≠a¬≠ti¬≠va¬≠mente est√°v¬≠el nos √ļlti¬≠mos anos. No primeiro semes¬≠tre de 2018, o esta¬≠do teve 327.187 nasci¬≠men¬≠tos reg¬≠istra¬≠dos, dos quais 16.652 (5,09%) ficaram com o cam¬≠po do nome do pai em bran¬≠co. Em 2019, o total de reg¬≠istros de nasci¬≠men¬≠to foi de 314.827, com 16.360 (5,20%) con¬≠stan¬≠do ape¬≠nas os nomes das m√£es.

N√ļmeros nacionais

Em todo o pa√≠s, a por¬≠cent¬≠agem de cri¬≠an√ßas reg¬≠istradas ape¬≠nas com o nome da m√£e, no primeiro semes¬≠tre de 2020, foi um pouco maior: 6,31%. Em n√ļmeros abso¬≠lu¬≠tos, tratam-se de 1.280.514 reg¬≠istros de nasci¬≠men¬≠tos real¬≠iza¬≠dos, e destes, 80.904 n√£o pos¬≠suem o nome do pai. Tam¬≠b√©m √© obser¬≠va¬≠da esta¬≠bil¬≠i¬≠dade nos √ļlti¬≠mos anos quan¬≠do anal¬≠isa¬≠dos os per¬≠centu¬≠ais nacionais: no primeiro semes¬≠tre de 2018, 5,74% dos reg¬≠istros ficaram com o nome do pai em bran¬≠co; no mes¬≠mo per√≠o¬≠do de 2019, foram 6,15%.

Recon­hec­i­men­to de Pater­nidade

Por meio de nor¬≠ma nacional (Provi¬≠men¬≠to n¬ļ 16), a Cor¬≠rege¬≠do¬≠ria Nacional da Justi√ßa (CNJ) des¬≠buro¬≠c¬≠ra¬≠ti¬≠zou o recon¬≠hec¬≠i¬≠men¬≠to tar¬≠dio espon¬≠t√ʬ≠neo de pater¬≠nidade, per¬≠mitin¬≠do que, nos casos em que h√° a con¬≠cord√Ęn¬≠cia do gen¬≠i¬≠tor (pai), o pro¬≠ced¬≠i¬≠men¬≠to seja real¬≠iza¬≠do gra¬≠tuita¬≠mente em qual¬≠quer Cart√≥rio de Reg¬≠istro Civ¬≠il sem a neces¬≠si¬≠dade de pro¬≠ced¬≠i¬≠men¬≠to judi¬≠cial e a con¬≠trata√ß√£o de advo¬≠ga¬≠do. Em caso de n√£o con¬≠cord√Ęn¬≠cia, a m√£e poder√° faz¬≠er a indi¬≠ca√ß√£o do supos¬≠to pai, para ser ini¬≠ci¬≠a¬≠do um pro¬≠ced¬≠i¬≠men¬≠to de inves¬≠ti¬≠ga√ß√£o.

‚ÄúAo pos¬≠si¬≠bil¬≠i¬≠tar o ato do recon¬≠hec¬≠i¬≠men¬≠to de pater¬≠nidade de for¬≠ma muito mais sim¬≠ples e sem neces¬≠si¬≠dade de a√ß√£o judi¬≠cial, os Cart√≥rios de Reg¬≠istro Civ¬≠il, que est√£o pre¬≠sentes em todos os munic√≠¬≠pios do pa√≠s, refor√ßam seu com¬≠pro¬≠mis¬≠so com a cidada¬≠nia e com a pro¬≠mo√ß√£o aos dire¬≠itos b√°si¬≠cos de toda e qual¬≠quer pes¬≠soa‚ÄĚ, expli¬≠ca o pres¬≠i¬≠dente da Arpen-SP, Gus¬≠ta¬≠vo Rena¬≠to Fis¬≠carel¬≠li.

Para que todo o pro¬≠ced¬≠i¬≠men¬≠to seja real¬≠iza¬≠do no Cart√≥rio, o pai deve con¬≠cor¬≠dar ou requer¬≠er o recon¬≠hec¬≠i¬≠men¬≠to de pater¬≠nidade tar¬≠dio de for¬≠ma espon¬≠t√Ęnea. A m√£e dev¬≠er√° acom¬≠pan¬≠har a man¬≠i¬≠fes¬≠ta√ß√£o des¬≠ta infor¬≠ma√ß√£o, caso o fil¬≠ho seja menor de idade. Os pais dev¬≠er√£o estar com seus doc¬≠u¬≠men¬≠tos pes¬≠soais e a cer¬≠tid√£o de nasci¬≠men¬≠to orig¬≠i¬≠nal do fil¬≠ho que ser√° recon¬≠heci¬≠do.

Caso o fil¬≠ho j√° ten¬≠ha atingi¬≠do a maior¬≠i¬≠dade, pai e o fil¬≠ho dev¬≠er√£o com¬≠pare¬≠cer ao cart√≥rio, munidos de seus doc¬≠u¬≠men¬≠tos pes¬≠soais e orig¬≠i¬≠nais, cer¬≠tid√£o de nasci¬≠men¬≠to orig¬≠i¬≠nal do reg¬≠istra¬≠do, com¬≠pro¬≠vantes de resid√™n¬≠cia e cer¬≠tid√Ķes dos dis¬≠tribuidores forens¬≠es (da Justi√ßa Estad¬≠ual ‚ÄĒ dis¬≠tribui√ß√£o crim¬≠i¬≠nal exe¬≠cu√ß√Ķes crim¬≠i¬≠nais; da Justi√ßa Fed¬≠er¬≠al ‚ÄĒ dis¬≠tribui√ß√£o c√≠v¬≠el e crim¬≠i¬≠nal e exe¬≠cu√ß√Ķes crim¬≠i¬≠nais; cer¬≠tid√£o de protesto no Cart√≥rio de Protesto e antecedentes crim¬≠i¬≠nais).

O recon­hec­i­men­to de pater­nidade é um ato irrevogáv­el sal­vo em casos de inequívo­ca com­pro­vação de que o recon­hece­dor foi induzi­do a erro (exame de DNA, teste­munhas, doc­u­men­tos etc.). Com o ato feito, poderá ser ado­ta­do o sobrenome do pai, mas nun­ca a reti­ra­da do sobrenome da mãe.

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