Quem planeja tirar a Carteira de Habilitação em 2018 pode ser pego de surpresa com um aumento no valor mínimo para conseguir a licença. Isso porque uma minuta com alterações da Resolução 168/2004, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que trata do processo de formação e especialização de condutores no Brasil, pretende elevar de 70 horas para 90 horas a carga horária mínima de aulas teóricas e práticas, o que pode elevar o valor mínimo médio para conseguir a habilitação em até R$ 400.

A previsão é do Sindicato das Autoescolas do Rio de Janeiro (Sindaerj), que chegou ao valor após levantamento dos preços médios das horas/aula em diferentes regiões do Rio. Segundo dados do sindicato, o preço médio da hora/aula teórica (legislação) varia de R$ 15 a R$ 25 e da hora/aula prática de R$ 70 a R$ 100. Segundo André Luiz Silveira, primeiro-secretário do Sindaerj, o preço médio mínimo para conseguir uma habilitação do tipo B, atualmente, pode variar de R$ 1.650 a R$ 1.900. Assim, se aprovadas as mudanças, o preço mínimo para conseguir a CNH no Rio pode subir para R$ 2.050 e R$ 2.300, dependendo da região.

— Baseamos o aumento de até R$ 400 no preço mínimo para conseguir a carteira de habilitação no valor médio da hora/aula, que varia muito dependendo do bairro. Se realmente for aprovada a minuta com as alterações nas regras, será um ponto positivo para os centros de formação de condutores — diz.

O texto, que prevê as alterações que podem aumentar os preços em até 24%, foi formulado por uma câmara temática do Contran. Uma consulta pública estará disponível no site do Denatran até 12 de setembro. Ao fim do prazo, as sugestões serão enviadas ao departamento e, se aprovadas, passam a valer em 180 dias.

As medidas propostas na minuta atendem ao Pacto Nacional pela Redução de Acidentes no Trânsito, de 2011, que pretende reduzir as mortes envolvendo veículos. Para participar da consulta pública é preciso acessar www.denatran.gov.br e baixar o formulário de inscrição, que deve ser entregue presencialmente em cinco cidades: Manaus, Recife, Campo Grande, São Paulo e Porto Alegre. O Rio não terá uma etapa da consulta pública.

Preocupação do Denatran é com segurança

O Denatran informou que a possível alteração de procedimentos para os candidatos não levou em conta questões econômicas, mas sim, a formação do motorista para, um trânsito menos violento.

— Não há educação no trânsito sem trabalhar na formação adequada e isso passa pelo tempo de preparação. Porém, não levamos em conta questões econômicas, mas sim a necessidade de reduzir acidentes e mortes no trânsito brasileiro — diz o coordenador geral de Educação para o Trânsito do Denatran, Francisco Garonce.

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Fonte: Extra Online