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economia

Teto de juros do cheque especial vai proteger consumidor, diz BC

Mes­mo com aumen­to na taxa de juros do cheque espe­cial, as pes­soas com baixa esco­lar­i­dade con­tin­u­am usan­do essa modal­i­dade de crédi­to. Foi este dado que lev­ou o Ban­co Cen­tral (BC) a pro­por ao Con­sel­ho Mon­etário Nacional (CMN) a imposição de lim­ite para a taxa de juros do cheque espe­cial. O BC con­sider­ou, ain­da, o poder de mer­ca­do dos ban­cos e o aces­so restri­to a emprés­ti­mos com taxas mais baixas.

A avali¬≠a√ß√£o con¬≠s¬≠ta de estu¬≠do do BC e do voto do CMN, que decid¬≠iu na √ļlti¬≠ma quar¬≠ta-feira (27) lim¬≠i¬≠tar a taxa do cheque em 8% ao m√™s (151,8% ao ano), a par¬≠tir de 6 de janeiro. Al√©m dis¬≠so, o CMN autor¬≠i¬≠zou as insti¬≠tu¬≠i√ß√Ķes finan¬≠ceiras a cobrar, a par¬≠tir de 1¬ļ de jun¬≠ho do pr√≥x¬≠i¬≠mo ano, tar¬≠i¬≠fa de quem tem lim¬≠ite do cheque espe¬≠cial maior que R$ 500 por m√™s. A tar¬≠i¬≠fa, equiv¬≠a¬≠lente a 0,25% do lim¬≠ite que exced¬≠er R$ 500, ser√° descon¬≠ta¬≠da do val¬≠or dev¬≠i¬≠do em juros do cheque espe¬≠cial

O BC desta¬≠cou que o cheque espe¬≠cial √© mais usa¬≠do por quem tem menor ren¬≠da e esco¬≠lar¬≠i¬≠dade. ‚ÄúA fal¬≠ta de sen¬≠si¬≠bil¬≠i¬≠dade da deman¬≠da √† taxa de juros, com¬≠bi¬≠na¬≠da com a exist√™n¬≠cia de poder de mer¬≠ca¬≠do, em um cen√°rio de restri√ß√£o a lin¬≠has de cr√©di¬≠to menos onerosas ou de com¬≠por¬≠ta¬≠men¬≠to ‚Äėime¬≠di¬≠atista‚Äô, impede que a con¬≠cor¬≠r√™n¬≠cia atin¬≠ja todo seu poten¬≠cial ben√©¬≠fi¬≠co para os con¬≠sum¬≠i¬≠dores‚ÄĚ, diz o BC.

Para o BC, a imposi√ß√£o do teto de juros ‚Äúcumprir√° o papel nor¬≠mal¬≠mente exer¬≠ci¬≠do pela con¬≠cor¬≠r√™n¬≠cia nos mer¬≠ca¬≠dos nos quais ela fun¬≠ciona a con¬≠tento, al√©m de mit¬≠i¬≠gar as con¬≠se¬≠qu√™n¬≠cias da hipos¬≠su¬≠fi¬≠ci√™n¬≠cia de con¬≠sum¬≠i¬≠dores de baixa esco¬≠lar¬≠i¬≠dade e com forte restri√ß√£o ao cr√©di¬≠to‚ÄĚ.

De acor¬≠do com o estu¬≠do do BC, um aumen¬≠to de 10% na taxa de juros do cheque espe¬≠cial, o que cor¬≠re¬≠sponde a uma ele¬≠va√ß√£o de aprox¬≠i¬≠mada¬≠mente 30 pon¬≠tos per¬≠centu¬≠ais na taxa m√©dia anu¬≠al, leva a uma que¬≠da de aprox¬≠i¬≠mada¬≠mente 4% na deman¬≠da pela modal¬≠i¬≠dade. No caso do cart√£o de cr√©di¬≠to rota¬≠ti¬≠vo, com¬≠para o BC, a que¬≠da da deman¬≠da ‚Äú√© mais do que o dobro‚ÄĚ. ‚ÄúNo caso do cr√©di¬≠to para finan¬≠cia¬≠men¬≠to de autom√≥veis, um aumen¬≠to de10% na taxa de juros ‚Äď equiv¬≠a¬≠lente a um aumen¬≠to de dois pon¬≠tos per¬≠centu¬≠ais na taxa anu¬≠al ‚Äď leva a uma que¬≠da de mais de 30% na deman¬≠da por finan¬≠cia¬≠men¬≠tos de autom√≥veis‚ÄĚ, acres¬≠cen¬≠ta.

O BC con¬≠cluiu ain¬≠da que, no caso dos clientes com menor esco¬≠lar¬≠i¬≠dade, a deman¬≠da por cheque espe¬≠cial se man¬≠t√©m inal¬≠ter¬≠a¬≠da mes¬≠mo com aumen¬≠to dos juros. ‚ÄúEsse resul¬≠ta¬≠do sug¬≠ere que os mais vul¬≠ner√°veis s√£o os que pos¬≠suem menos alter¬≠na¬≠ti¬≠vas √† uti¬≠liza¬≠√ß√£o do cheque espe¬≠cial‚ÄĚ, diz.

No estu¬≠do, o BC acres¬≠cen¬≠tou que diver¬≠sos pa√≠s¬≠es t√™m lim¬≠i¬≠ta√ß√£o na cobran√ßa de juros, ‚Äúcom o obje¬≠ti¬≠vo de pro¬≠te¬≠ger o cidad√£o hipos¬≠su¬≠fi¬≠ciente em suas rela√ß√Ķes banc√°rias‚ÄĚ. O BC citou pa√≠s¬≠es como Por¬≠tu¬≠gal, Fran√ßa, Espan¬≠ha, Reino Unido e Esta¬≠dos Unidos, como exem¬≠p¬≠lo de pa√≠s¬≠es com teto de juros.

‚ÄúSe por um lado a lim¬≠i¬≠ta√ß√£o da taxa de juros con¬≠tribuir√° para cor¬≠ri¬≠gir fal¬≠has de mer¬≠ca¬≠do no pro¬≠du¬≠to cheque espe¬≠cial e para a redu√ß√£o do endi¬≠vi¬≠da¬≠men¬≠to das fam√≠lias, por out¬≠ro, a tar¬≠i¬≠fa induzir√° a uma mel¬≠hor con¬≠cess√£o de lim¬≠ite pelas insti¬≠tu¬≠i√ß√Ķes finan¬≠ceiras e √† uti¬≠liza¬≠√ß√£o racional do cheque espe¬≠cial por parte dos clientes‚ÄĚ, con¬≠clui.

No estu¬≠do, o BC expli¬≠cou que antes da mudan√ßa o cheque espe¬≠cial embu¬≠tia sub¬≠s√≠¬≠dio cruza¬≠do, ou seja, tomadores de ren¬≠da que usam mais inten¬≠sa¬≠mente a modal¬≠i¬≠dade de cr√©di¬≠to pagam pelos lim¬≠ites n√£o uti¬≠liza¬≠dos dos tomadores de maior ren¬≠da. Isso acon¬≠tece porque quan¬≠do o ban¬≠co abre uma lin¬≠ha de cr√©di¬≠to para uso pelo cliente em qual¬≠quer momen¬≠to h√° um cus¬≠to de cap¬≠i¬≠tal para a insti¬≠tu¬≠i√ß√£o finan¬≠ceira. Esse cus¬≠to √© cobra¬≠do pelos ban¬≠cos por meio das taxas de juros. O prob¬≠le¬≠ma √© que quem tem maior ren¬≠da e, por¬≠tan¬≠to, maior lim¬≠ite no cheque espe¬≠cial, n√£o cos¬≠tu¬≠ma usar os recur¬≠sos tan¬≠to quan¬≠to quem tem menor ren¬≠da. Assim, quem paga os juros dessa lin¬≠ha de cr√©di¬≠to s√£o as pes¬≠soas que usam o cheque espe¬≠cial, ou seja, as de menor ren¬≠da.

Fonte: Agên­cia Brasil

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