O oficial de Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou ao Senado com a notificação sobre a sentença contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) apenas quatro minutos depois do encerramento da sessão, o que impediu que o plenário se manifestasse para tentar reverter a decisão ainda nesta quarta-feira. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que faz aniversário hoje, havia anunciado durante a sessão, que tinha um compromisso e encerraria a sessão pois tinha um compromisso às 20 horas.
Ele havia marcado um jantar para comemorar o aniversário, mas teve que cancelar o encontro com os senadores “por falta de clima”. A notificação foi protocolada na Secretaria-Geral da Mesa, mas o documento com o teor da sentença foi levado pelo oficial a residência de Eunício. Ele começou a mobilizar os líderes para garantir quórum para a votação na quinta-feira à tarde. Se não votar amanhã, só na próxima terça-feira o Senado irá deliberar sobre o assunto.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) divergem sobre a possibilidade de o Senado rever a decisão da Primeira turma do Supremo que afastou o tucano do mandato de senador e determinou o recolhimento domiciliar noturno. Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux esclareceram nesta quarta-feira que não foi determinada a prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG), e sim o recolhimento noturno. No Senado, há o entendimento de que a decisão foi um tipo de prisão – e que, portanto, deveria ser submetida a votação na Casa antes de ser posta em prática. Já os ministros Marco Aurélio e Gilmar Mendes avaliam que o Senado tem o poder de rever decisão sobre o tucano.
Caso a tese de Gilmar e Marco Aurélio prevaleçam, para derrubar a decisão do Supremo e manter o mandato de Aécio seriam necessários 41 votos, mas a aposta dos líderes é que, dos 81 senadores, apenas 13 a 15 votarão para avalizar a decisão do Supremo.
Foto: Reprodução
Fonte: OGlobo