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Expediente no Carnaval é permitido? Conheça os direitos do trabalhador

O Car¬≠naval √© ape¬≠nas no fim de fevereiro, mas h√° quem j√° est√° em con¬≠tagem regres¬≠si¬≠va para o feri¬≠ado pro¬≠lon¬≠ga¬≠do. Em meio √† expec¬≠ta¬≠ti¬≠va, podem sur¬≠gir d√ļvi¬≠das sobre os dire¬≠itos para quem tra¬≠bal¬≠ha no per√≠o¬≠do, uma vez que a data n√£o √© feri¬≠ado nacional. Tan¬≠to o tra¬≠bal¬≠hador que est√° ansioso para cur¬≠tir a folia quan¬≠to aque¬≠le que pref¬≠ere relaxar nos dias de des¬≠can¬≠so pre¬≠cisam estar esclare¬≠ci¬≠dos sobre o que a leg¬≠is¬≠la√ß√£o pre¬≠v√™ sobre o tema.

A advo¬≠ga¬≠da espe¬≠cial¬≠ista em Dire¬≠ito do Tra¬≠bal¬≠ho, Mayara Gaze, expli¬≠ca que o Car¬≠naval n√£o con¬≠s¬≠ta na lei n¬ļ 662, de 1949, que deter¬≠mi¬≠na quais s√£o os feri¬≠ados ofi¬≠ci¬≠ais no pa√≠s. Ou seja, os empre¬≠gadores n√£o s√£o obri¬≠ga¬≠dos a dis¬≠pen¬≠sar o fun¬≠cion√°rio, ape¬≠sar de cos¬≠tu¬≠marem con¬≠ced¬≠er fol¬≠gas nos dias que ante¬≠ce¬≠dem a Quar¬≠ta-feira de Cin¬≠zas.

‚Äú√Č a empre¬≠sa que decide se fun¬≠cionar√° nor¬≠mal¬≠mente ou dis¬≠pen¬≠sar√° seus empre¬≠ga¬≠dos. Por√©m, haven¬≠do a lib¬≠er¬≠a√ß√£o espon¬≠t√Ęnea por parte do empre¬≠gador, o fun¬≠cion√°rio n√£o pode sofr¬≠er pre¬≠ju√≠¬≠zos na remu¬≠ner¬≠a√ß√£o‚ÄĚ, desta¬≠ca a espe¬≠cial¬≠ista do escrit√≥rio Alco¬≠fora¬≠do Advo¬≠ga¬≠dos Asso¬≠ci¬≠a¬≠dos. Ou seja, aque¬≠les empre¬≠ga¬≠dos que tra¬≠bal¬≠ham ness¬≠es dias n√£o t√™m dire¬≠ito a rece¬≠ber val¬≠ores adi¬≠cionais no sal√°rio.

Segun­do a espe­cial­ista Mayara Gaze, há casos tam­bém em que o empre­gador pode decidir acor­dar com todos seus empre­ga­dos uma com­pen­sação de jor­na­da de tra­bal­ho para aque­les dias em que per­mi­tiu a fol­ga de car­naval.

De acor­do com o gov­er­no fed­er­al, o Car­naval só é con­sid­er­a­do feri­ado se estiv­er pre­vis­to em lei estad­ual ou munic­i­pal. No esta­do do Rio de Janeiro, por exem­p­lo, a terça-feira de car­naval foi declar­a­da feri­ado estad­ual por meio da Lei 5243/2008.

A espe¬≠cial¬≠ista chama aten√ß√£o para o fato de que o empre¬≠gador deve respeitar a pr√°ti¬≠ca da empre¬≠sa, pois, quan¬≠do h√° a que¬≠bra de padr√£o, h√° tam¬≠b√©m a que¬≠bra do con¬≠tra¬≠to de tra¬≠bal¬≠ho, o que pode levar a com¬≠pli¬≠ca√ß√Ķes jur√≠di¬≠cas.

‚ÄúPor exem¬≠p¬≠lo, se h√° mais de tr√™s anos a empre¬≠sa dis¬≠pen¬≠sa espon¬≠tanea¬≠mente seus fun¬≠cion√°rios no per√≠o¬≠do de car¬≠naval e de repente pas¬≠sa a exi¬≠gir o tra¬≠bal¬≠ho no per√≠o¬≠do, haven¬≠do ou n√£o a respec¬≠ti¬≠va com¬≠pen¬≠sa√ß√£o, con¬≠forme o caso, haver√° que¬≠bra do con¬≠tra¬≠to de tra¬≠bal¬≠ho e novo doc¬≠u¬≠men¬≠to dev¬≠er√° ser assi¬≠na¬≠do pelas partes, con¬≠tendo com as novas regras da empre¬≠sa‚ÄĚ, esclarece a advo¬≠ga¬≠da.

Feri­ados em 2020

Ao todo, este ano ter√° 9 feri¬≠ados nacionais. Destes, seis ser√£o pro¬≠lon¬≠ga¬≠dos ‚ÄĒ ou seja, v√£o cair em segun¬≠das ou sex¬≠tas-feiras, e ‚Äėemen¬≠dar‚Äô com o final de sem¬≠ana. S√≥ um deles vai cair em um final de sem¬≠ana: 15 de novem¬≠bro, Procla¬≠ma√ß√£o da Rep√ļbli¬≠ca, que cai em um domin¬≠go.

Lista de feri­ados nacionais em 2020

  • 1¬ļ de janeiro (quar¬≠ta): Con¬≠frat¬≠er¬≠niza¬≠√ß√£o Uni¬≠ver¬≠sal
  • 10, 11 e 12 de abril (sex¬≠ta a domin¬≠go): Paix√£o de Cristo √© dia 10
  • 21 de abril (ter√ßa-feira): Tiradentes
  • 1¬ļ, 2 e 3 de maio (sex¬≠ta a domin¬≠go): Dia Mundi¬≠al do Tra¬≠bal¬≠ho √© dia 1¬ļ
  • 5, 6 e 7 de setem¬≠bro (s√°ba¬≠do a segun¬≠da): Inde¬≠pend√™n¬≠cia do Brasil √© dia 7
  • 10, 11 e 12 de out¬≠ubro (s√°ba¬≠do a segun¬≠da): Nos¬≠sa Sen¬≠ho¬≠ra Apare¬≠ci¬≠da √© dia 12
  • 31 de out¬≠ubro, 1¬ļ e 2 de novem¬≠bro (s√°ba¬≠do a segun¬≠da): Fina¬≠dos √© dia 2
  • 15 de novem¬≠bro (domin¬≠go): Procla¬≠ma√ß√£o da Rep√ļbli¬≠ca
  • 25, 26 e 27 de dezem¬≠bro (sex¬≠ta a domin¬≠go): Natal √© dia 25

 

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