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Custos da sa√ļde n√£o podem ser balizados pela infla√ß√£o, afirma IESS

Insti­tu­to lançou nota expli­can­do por que rea­justes de planos não podem ser com­para­dos a indi­cadores de vari­ação de preço como o IPCA
‚ÄúAumen¬≠to de cus¬≠tos m√©di¬≠co-hos¬≠pi¬≠ta¬≠lares n√£o pode ser com¬≠para¬≠do √† infla√ß√£o.‚ÄĚ A afir¬≠ma√ß√£o, categ√≥ri¬≠ca, √© do super¬≠in¬≠ten¬≠dente exec¬≠u¬≠ti¬≠vo do Insti¬≠tu¬≠to de Estu¬≠dos de Sa√ļde Suple¬≠men¬≠tar (IESS), Jos√© Cechin. ‚ÄúEnten¬≠demos que a com¬≠para¬≠√ß√£o entre VCMH e IPCA tem o prop√≥si¬≠to de avaliar as vari¬≠a√ß√Ķes do peso dos planos de sa√ļde nos or√ßa¬≠men¬≠tos dom√©s¬≠ti¬≠cos, no entan¬≠to, √© impro¬≠pri¬≠a¬≠da, uma vez que os indi¬≠cadores s√£o incomen¬≠su¬≠r√°veis‚ÄĚ, cr√≠ti¬≠ca.

Com o intu¬≠ito de evi¬≠tar que essa vis√£o con¬≠tin¬≠ue pre¬≠dom¬≠i¬≠nan¬≠do, o IESS est√° lan√ßan¬≠do a ‚ÄúNota sobre a Vari¬≠a√ß√£o dos Cus¬≠tos M√©di¬≠co-Hos¬≠pi¬≠ta¬≠lares (VCMH)‚ÄĚ, em que expli¬≠ca como √© cal¬≠cu¬≠la¬≠do o indi¬≠cador e apon¬≠ta suas difer¬≠en√ßas para os indi¬≠cadores que medem a infla√ß√£o no Pa√≠s, como o √ćndice de Pre√ßos ao Con¬≠sum¬≠i¬≠dor Amp¬≠lo (IPCA) ou o √ćndice Ger¬≠al de Pre√ßos (IGP), entre out¬≠ros.

Cechin expli¬≠ca que o c√°l¬≠cu¬≠lo da infla√ß√£o √© feito a par¬≠tir da afer¬≠i√ß√£o da vari¬≠a√ß√£o dos pre√ßos de uma deter¬≠mi¬≠na¬≠da ces¬≠ta de itens. O que √© impor¬≠tante, por exem¬≠p¬≠lo, para detec¬≠tar a flu¬≠tu¬≠a√ß√£o de pre√ßos de com¬≠bust√≠veis e ali¬≠men¬≠tos. Na sa√ļde, entre¬≠tan¬≠to, o exec¬≠u¬≠ti¬≠vo pon¬≠dera que mais do que a vari¬≠a√ß√£o de pre√ßos de mate¬≠ri¬≠ais (como gazes, seringas etc.) ou pro¬≠ced¬≠i¬≠men¬≠tos (como con¬≠sul¬≠tas, inter¬≠na√ß√Ķes etc.), √© fun¬≠da¬≠men¬≠tal aferir tam¬≠b√©m sua fre¬≠qu√™n¬≠cia de uti¬≠liza¬≠√ß√£o.

Ou seja, a vari¬≠a√ß√£o da despe¬≠sa somente seria igual √† dos pre√ßos (infla√ß√£o) se n√£o hou¬≠vesse oscila√ß√£o da fre¬≠qu√™n¬≠cia. O que n√£o tende a acon¬≠te¬≠cer. ‚ÄúNos √ļlti¬≠mos anos, mes¬≠mo com a redu√ß√£o de ben¬≠efi¬≠ci√°rios, temos vis¬≠to um aumen¬≠to expres¬≠si¬≠vo de uso de servi√ßos m√©di¬≠cos‚ÄĚ, lem¬≠bra. ‚ÄúApe¬≠nas para ilus¬≠trar, entre 2017 e 2018, tive¬≠mos um incre¬≠men¬≠to de 0,3% no total de ben¬≠efi¬≠ci√°rios, mas a quan¬≠ti¬≠dade de pro¬≠ced¬≠i¬≠men¬≠tos real¬≠iza¬≠dos saltou 5,4%, chegan¬≠do a 1,4 bil¬≠h√£o‚ÄĚ, comen¬≠ta. Ao anal¬≠is¬≠ar per√≠o¬≠dos mais lon¬≠gos, o aumen¬≠to √© ain¬≠da mais claro: entre 2007 e 2018, por exem¬≠p¬≠lo, a real¬≠iza¬≠√ß√£o de exam¬≠es avan√ßou 26,4%; de con¬≠sul¬≠tas, 21%; e de ter¬≠apias, 76,2%.

De acor¬≠do com a nota do IESS, h√° uma s√©rie de fatores que influ¬≠en¬≠ci¬≠am a fre¬≠qu√™n¬≠cia de uso dess¬≠es servi√ßos e que devem con¬≠tin¬≠uar a impul¬≠sion¬≠ar a VCMH. Entre os prin¬≠ci¬≠pais, desta¬≠cam-se o envel¬≠hec¬≠i¬≠men¬≠to e a incor¬≠po¬≠ra√ß√£o de novas tec¬≠nolo¬≠gias. Ain¬≠da com¬≠p√Ķem os cus¬≠tos os des¬≠perd√≠¬≠cios e a judi¬≠cial¬≠iza¬≠√ß√£o da sa√ļde. ‚ÄúA redu√ß√£o dess¬≠es fatores, al√©m de salu¬≠tar, aju¬≠daria a con¬≠ter os aumen¬≠tos das despe¬≠sas m√©di¬≠co-hos¬≠pi¬≠ta¬≠lares‚ÄĚ, pon¬≠dera Cechin..

O exec¬≠u¬≠ti¬≠vo desta¬≠ca que com o envel¬≠hec¬≠i¬≠men¬≠to √© nat¬≠ur¬≠al que a uti¬≠liza¬≠√ß√£o dos servi√ßos de sa√ļde se torne mais fre¬≠quente e os pro¬≠ced¬≠i¬≠men¬≠tos mais com¬≠plex¬≠os. Espe¬≠cial¬≠mente porque o Pa√≠s ain¬≠da est√° come√ßan¬≠do a desen¬≠volver pro¬≠gra¬≠mas de pro¬≠mo√ß√£o de sa√ļde efe¬≠tivos. Al√©m dis¬≠so, o proces¬≠so de envel¬≠hec¬≠i¬≠men¬≠to ‚Äď que deve ele¬≠var o total de idosos dos atu¬≠ais 9,2% para 25,5% em 2060, con¬≠forme o Insti¬≠tu¬≠to Brasileiro de Geografia e Estat√≠s¬≠ti¬≠ca (IBGE) ‚Äď √© mais acen¬≠tu¬≠a¬≠do na sa√ļde suple¬≠men¬≠tar. ‚ÄúOs planos de sa√ļde j√° pos¬≠suem uma estru¬≠tu¬≠ra et√°ria mais avan√ßa¬≠da do que a m√©dia da pop¬≠u¬≠la√ß√£o e, por¬≠tan¬≠to, tende a ser ain¬≠da mais afe¬≠ta¬≠do por essa tran¬≠si√ß√£o demogr√°¬≠fi¬≠ca. O que se traduz em novos aumen¬≠tos da fre¬≠qu√™n¬≠cia de uso dos servi√ßos de sa√ļde‚ÄĚ, avalia Cechin.

O doc¬≠u¬≠men¬≠to ain¬≠da refor√ßa que a VCMH n√£o pode ser com¬≠para¬≠da nem mes¬≠mo ao IPCA Sa√ļde, com¬≠po¬≠nente do IPCA que mede a vari¬≠a√ß√£o de pre√ßos de itens clas¬≠si¬≠fi¬≠ca¬≠dos como ‚Äúsa√ļde e cuida¬≠dos pes¬≠soais‚ÄĚ ‚Äď mate¬≠ri¬≠ais e medica¬≠men¬≠tos, exam¬≠es lab¬≠o¬≠ra¬≠to¬≠ri¬≠ais, hon¬≠or√°rios m√©di¬≠cos, taxas e di√°rias hos¬≠pi¬≠ta¬≠lares, planos de sa√ļde, pro¬≠du¬≠tos de higiene e limpeza etc. ‚Äď na ces¬≠ta de servi√ßos aferi¬≠da pelo IBGE. Isso porque esse indi¬≠cador, como todos os indi¬≠cadores de infla√ß√£o de pre√ßos, n√£o con¬≠sid¬≠era a vari¬≠a√ß√£o da fre¬≠qu√™n¬≠cia de uti¬≠liza¬≠√ß√£o.

Ou seja, em um cen√°rio em que as pes¬≠soas fazi¬≠am 4 con¬≠sul¬≠tas ao cus¬≠to de R$ 100 cada no ano 1 e pas¬≠saram a faz¬≠er 5 con¬≠sul¬≠tas ao cus¬≠to de R$90 cada no ano 2, o IPCA Sa√ļde cap¬≠taria uma defla√ß√£o de 10%, enquan¬≠to a VCMH indi¬≠caria um avan√ßo de 12,5%, resul¬≠tante do gas¬≠to per capi¬≠ta ter subido de R$400/ano para R$ 450/ano.

‚ÄúEsper¬≠ar que o setor passe a ter rea¬≠justes em lin¬≠ha com o IPCA ou qual¬≠quer indi¬≠cador de infla√ß√£o, sem con¬≠sid¬≠er¬≠ar o peso da vari¬≠a√ß√£o da fre¬≠qu√™n¬≠cia de uso, √© uma recei¬≠ta que com¬≠pro¬≠m¬≠ete a sus¬≠tentabil¬≠i¬≠dade econ√īmi¬≠co-finan¬≠ceira da sa√ļde suple¬≠men¬≠tar‚ÄĚ, con¬≠clui Cechin.

 

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