(Crédito: Agência Brasil)
O prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, decretou nesta quinta-feira (11) Estado de Calamidade Pública no MunicÃpio, em decorrência das fortes chuvas que atingiram a cidade desde a noite da última segunda-feira. O decreto, com validade de 180 dias, foi publicado no Diário Oficial da União do MunÃcipio e autoriza a adoção de  medidas sem autorização do Legislativo, como realocação de verbas e cortes de serviços.
O decreto permite  a contratação sem licitação para  aquisição de bens necessários à s atividades de resposta à enchente, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários causados pela chuva, desde que possam ser concluÃdas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos.
O decreto autoriza  o inÃcio de processos de desapropriação, por utilidade pública, requisição administrativa, servidão administrativa, ocupação temporária, dentre outras limitações administrativas, de propriedades particulares, para assegurar a contenção de desastres naturais.
O decreto alega que o municÃpio passa por uma grave crise econômica, que acabou com mais de 300 mil empregos formais nos últimos anos. O texto também cita perdas dos cofres municipais, em função de casos investigados na Operação Lava Jato, que contribuÃram para a redução de 20% do Produto Interno Bruto – PIB municipal.
As fortes chuvas deixaram 10 mortos, três no morro da Babilônia (Leme), um na Gávea, três em Botafofo, duas em Santa Cruz, e uma em Guaratiba.