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Cinemas têm até 2021 para adaptar salas a pessoas com deficiência

Os donos de cin¬≠e¬≠mas t√™m at√© o dia 1¬ļ de janeiro de 2021 para ade¬≠quar as salas de exibi√ß√£o √†s neces¬≠si¬≠dades de pes¬≠soas com defi¬≠ci√™n¬≠cia. √Č o que pre¬≠v√™ a Lei 14.009, de 2020, pub¬≠li¬≠ca¬≠da na edi√ß√£o des¬≠ta quin¬≠ta-feira (4) do Di√°rio Ofi¬≠cial da Uni√£o.

O pra¬≠zo orig¬≠i¬≠nal ter¬≠mi¬≠nar¬≠ia em janeiro deste ano. Mas uma medi¬≠da pro¬≠vis√≥ria envi¬≠a¬≠da em dezem¬≠bro pelo Poder Exec¬≠u¬≠ti¬≠vo esten¬≠deu o per√≠o¬≠do de adap¬≠ta√ß√£o por mais 12 meses. A MP 917/2019 foi aprova¬≠da sem alter¬≠a√ß√Ķes pelo Sena¬≠do no dia 28 de maio e pro¬≠mul¬≠ga¬≠da como lei pelo pres¬≠i¬≠dente do Con¬≠gres¬≠so, senador Davi Alcolum¬≠bre.

A Lei 14.009 muda o Estatu­to da Pes­soa com Defi­ciên­cia (Lei 13.146, de 2015). De acor­do com o tex­to, os cin­e­mas devem con­tar com espaços livres e assen­tos para a pes­soa com defi­ciên­cia, em locais de boa vis­i­bil­i­dade, em todos os setores, próx­i­mos aos corre­dores e dev­i­da­mente sinal­iza­dos. Os espaços devem garan­tir a aco­modação de um acom­pan­hante.

O estatu­to pre­vê ain­da uma série de recur­sos de aces­si­bil­i­dade. Entre eles, a sub­ti­t­u­lação por meio de leg­en­da ocul­ta, a janela com intér­prete da lín­gua brasileira de sinais (Libras) e a audiode­scrição.

Barreiras

Para a rela¬≠to¬≠ra da MP 917/2019, senado¬≠ra Soraya Thron¬≠icke (PSL-MS), ain¬≠da per¬≠sis¬≠tem bar¬≠reiras que difi¬≠cul¬≠tam o dire¬≠ito das pes¬≠soas com defi¬≠ci√™n¬≠cia de usufru√≠rem os con¬≠te√ļ¬≠dos nas salas de cin¬≠e¬≠ma. ‚ÄúCon¬≠sta¬≠ta-se que boa parte dos filmes ofer¬≠ta¬≠dos no Brasil n√£o apre¬≠sen¬≠ta op√ß√£o de leg¬≠endagem des¬≠criti¬≠va ou da l√≠n¬≠gua brasileira de sinais, n√£o pos¬≠sui audiode¬≠scri√ß√£o e, ape¬≠nas excep¬≠cional¬≠mente, os espa√ßos p√ļbli¬≠cos des¬≠ti¬≠na¬≠dos ao con¬≠sumo de audio¬≠vi¬≠su¬≠al exibem con¬≠te√ļ¬≠do em modo de frui√ß√£o volta¬≠do a defi¬≠cientes visuais e audi¬≠tivos‚ÄĚ, desta¬≠cou.

Segun¬≠do o Min¬≠ist√©rio do Tur¬≠is¬≠mo, que abri¬≠ga a Sec¬≠re¬≠taria Nacional de Cul¬≠tura, o Ban¬≠co Nacional de Desen¬≠volvi¬≠men¬≠to Econ√īmi¬≠co e Social (BNDES) deve abrir lin¬≠has de cr√©di¬≠to de R$ 250 mil¬≠h√Ķes para a expan¬≠s√£o e a atu¬≠al¬≠iza¬≠√ß√£o tec¬≠nol√≥g¬≠i¬≠ca da ind√ļs¬≠tria audio¬≠vi¬≠su¬≠al. O plano pre¬≠v√™ ampli¬≠a√ß√£o da aces¬≠si¬≠bil¬≠i¬≠dade nos cin¬≠e¬≠mas, com obras de adap¬≠ta√ß√£o e aquisi√ß√£o de equipa¬≠men¬≠tos.

Fonte: Agên­cia Sena­do

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