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economia

ANP aprova inclusão de novas áreas petrolíferas em oferta permanente

A dire¬≠to¬≠ria da Ag√™n¬≠cia Nacional do Petr√≥leo, G√°s Nat¬≠ur¬≠al e Bio¬≠com¬≠bust√≠veis (ANP) aprovou a inclus√£o, na ofer¬≠ta per¬≠ma¬≠nente, de 173 blo¬≠cos e da √°rea com acu¬≠mu¬≠la√ß√£o mar¬≠gin¬≠al Juru√°, na Bacia do Solim√Ķes. Esse mod¬≠e¬≠lo de lic¬≠i¬≠ta√ß√£o man¬≠t√©m a ofer¬≠ta con¬≠t√≠nua de um port¬≠f√≥lio de √°reas para explo¬≠ra√ß√£o e pro¬≠du√ß√£o de petr√≥leo e g√°s nat¬≠ur¬≠al.

Des¬≠de sex¬≠ta-feira (29) a nova ver¬≠s√£o do edi¬≠tal est√° em con¬≠sul¬≠ta p√ļbli¬≠ca. Uma audi√™n¬≠cia p√ļbli¬≠ca est√° mar¬≠ca¬≠da para 5 de fevereiro do ano que vem. A ver¬≠s√£o atu¬≠al, pub¬≠li¬≠ca¬≠da em maio deste ano, con¬≠tem¬≠pla 600 blo¬≠cos com risco explo¬≠rat√≥rio e 14 √°reas com acu¬≠mu¬≠la√ß√Ķes mar¬≠gin¬≠ais. Em setem¬≠bro, na sess√£o p√ļbli¬≠ca de ofer¬≠tas, foram arremata¬≠dos 33 blo¬≠cos e 12 √°reas com acu¬≠mu¬≠la√ß√Ķes mar¬≠gin¬≠ais.

De acor¬≠do com a ag√™n¬≠cia reg¬≠u¬≠lado¬≠ra do setor, 149 dos 173 novos blo¬≠cos j√° estavam em estu¬≠do e tin¬≠ham con¬≠segui¬≠do, recen¬≠te¬≠mente, man¬≠i¬≠fes¬≠ta√ß√£o de via¬≠bil¬≠i¬≠dade ambi¬≠en¬≠tal, Os out¬≠ros 24 s√£o blo¬≠cos ofer¬≠ta¬≠dos e n√£o arremata¬≠dos na 16¬™ Roda¬≠da de Lic¬≠i¬≠ta√ß√Ķes, real¬≠iza¬≠da no √ļlti¬≠mo 10 de out¬≠ubro.

Inclusão de blo­cos

Ap√≥s as alter¬≠a√ß√Ķes, o novo edi¬≠tal vai ofer¬≠e¬≠cer 740 blo¬≠cos, sendo 567 remanes¬≠centes do edi¬≠tal ante¬≠ri¬≠or, 173 novos e tr√™s √°reas com acu¬≠mu¬≠la√ß√Ķes mar¬≠gin¬≠ais, duas remanes¬≠centes e a nova √°rea de Juru√°, devolvi¬≠da √† ANP pela Petro¬≠bras, con¬≠forme res¬≠olu√ß√£o de dire¬≠to¬≠ria de maio do ano pas¬≠sa¬≠do.

A min¬≠u¬≠ta de edi¬≠tal trar√° os par√Ęmet¬≠ros t√©c¬≠ni¬≠cos e econ√īmi¬≠cos para os blo¬≠cos e √°rea inclu√≠¬≠dos e, ain¬≠da, a atu¬≠al¬≠iza¬≠√ß√£o dos par√Ęmet¬≠ros dos blo¬≠cos e as √°reas que j√° con¬≠stavam na ver¬≠s√£o ante¬≠ri¬≠or, em espe¬≠cial com rela√ß√£o √† metodolo¬≠gia para defini√ß√£o das al√≠quo¬≠tas de roy¬≠al¬≠ties.

Con¬≠forme a ANP, para as √°reas situ¬≠adas em bacias de nova fron¬≠teira e maduras, foi sug¬≠eri¬≠da a redu√ß√£o con¬≠sideran¬≠do o risco geol√≥gi¬≠co e a expec¬≠ta¬≠ti¬≠va de pro¬≠du√ß√£o dos setores. Para √°reas com acu¬≠mu¬≠la√ß√Ķes mar¬≠gin¬≠ais, foi pro¬≠pos¬≠ta a al√≠quo¬≠ta de roy¬≠al¬≠ties m√≠n¬≠i¬≠ma equiv¬≠a¬≠lente a 5%. No caso das √°reas exter¬≠nas ao pol√≠¬≠gono do pr√©-sal das Bacias de Cam¬≠pos e San¬≠tos e aque¬≠las clas¬≠si¬≠fi¬≠cadas como bacias de ele¬≠va¬≠do poten¬≠cial, a pro¬≠pos¬≠ta √© man¬≠ter a al√≠quo¬≠ta de roy¬≠al¬≠ties em 10%.

Apri­mora­men­to

A min¬≠u¬≠ta inclui tam¬≠b√©m alguns apri¬≠mora¬≠men¬≠tos t√©c¬≠ni¬≠cos decor¬≠rentes da exper¬≠i√™n¬≠cia com o 1¬ļ Ciclo da Ofer¬≠ta Per¬≠ma¬≠nente e out¬≠ras rodadas de lic¬≠i¬≠ta√ß√Ķes real¬≠izadas neste ano, bem como, de con¬≠tribui√ß√Ķes de t√©c¬≠ni¬≠cos da ag√™n¬≠cia, al√©m de alter¬≠a√ß√Ķes na reda√ß√£o para tornar as regras mais claras e obje¬≠ti¬≠vas.

A ofer¬≠ta per¬≠ma¬≠nente √© com¬≠pos¬≠ta de disponi¬≠bil¬≠i¬≠dade con¬≠t√≠nua de cam¬≠pos devolvi¬≠dos ou em proces¬≠so de devolu√ß√£o e de blo¬≠cos explo¬≠rat√≥rios ofer¬≠ta¬≠dos em lic¬≠i¬≠ta√ß√Ķes ante¬≠ri¬≠ores e n√£o arremata¬≠dos ou devolvi¬≠dos √† ANP.

Para a agên­cia reg­u­lado­ra, isso per­mite que as empre­sas, espe­cial­mente as que ain­da não atu­am no Brasil, ten­ham opor­tu­nidade de estu­dar as áreas sem a lim­i­tação de tem­po que as rodadas tradi­cionais pro­por­cionam.

Quem quis¬≠er mais infor¬≠ma√ß√Ķes sobre a Ofer¬≠ta Per¬≠ma¬≠nente pode aces¬≠sar aqui.

Fonte: Agên­cia Brasil

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