Tag: Portaria
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Flávia Piovesan, secretária de Direitos Humanos, é exonerada do cargo
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, exonerou a secretária nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, Flávia Cristina Piovesan. A portaria com a exoneração foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (1º). Em junho de 2017, Piovesan foi eleita para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Ela disse que vai assumir…
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Portaria sobre trabalho escravo é suspensa em liminar por ministra do STF
Em meio à polêmica, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, suspendeu, nesta terça-feira (24/10), em decisão liminar a portaria do Ministério do Trabalho que flexibiliza o trabalho escravo e dificulta o acesso à “lista justa” das empresas envolvidas nestes crimes. A liminar da ministra tem efeito até o julgamento do mérito da…