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política

Senado aprova MP que altera cargos e fun√ß√Ķes na Pol√≠cia Federal

O Sena¬≠do aprovou a Medi¬≠da Pro¬≠vis√≥ria 918/2020, que altera a estru¬≠tu¬≠ra de car¬≠gos da Pol√≠¬≠cia Fed¬≠er¬≠al (PF). A MP cria Fun√ß√Ķes Comis¬≠sion¬≠adas do Poder Exec¬≠u¬≠ti¬≠vo (FCPE) e Fun√ß√Ķes Grat¬≠i¬≠fi¬≠cadas (FG) e extingue car¬≠gos em comis¬≠s√£o do Grupo Dire√ß√£o e Asses¬≠so¬≠ra¬≠men¬≠to Supe¬≠ri¬≠ores (DAS). Ago¬≠ra, o tex¬≠to segue para a pro¬≠mul¬≠ga√ß√£o.

A pro¬≠pos¬≠ta cria 45 FCPE e 471 FG para a Pol√≠¬≠cia Fed¬≠er¬≠al. Tam¬≠b√©m trans¬≠for¬≠ma 281 car¬≠gos DAS, alo¬≠ca¬≠dos na Pol√≠¬≠cia Fed¬≠er¬≠al, em 338 fun√ß√Ķes comis¬≠sion¬≠adas do Poder Exec¬≠u¬≠ti¬≠vo e seis fun√ß√Ķes grat¬≠i¬≠fi¬≠cadas. De acor¬≠do com a men¬≠sagem envi¬≠a¬≠da ao Con¬≠gres¬≠so Nacional, o gov¬≠er¬≠no avalia que a medi¬≠da vai for¬≠t¬≠ale¬≠cer a insti¬≠tu¬≠i√ß√£o.

‚ÄúA an√°lise da atu¬≠al estru¬≠tu¬≠ra da Pol√≠¬≠cia Fed¬≠er¬≠al evi¬≠den¬≠cia a neces¬≠si¬≠dade de refor√ß√°-la, pois atual¬≠mente suas unidades descen¬≠tral¬≠izadas care¬≠cem de estru¬≠tu¬≠ra for¬≠mal. Assim, o for¬≠t¬≠alec¬≠i¬≠men¬≠to da estru¬≠tu¬≠ra da insti¬≠tu¬≠i√ß√£o √© imper¬≠a¬≠ti¬≠vo, por ser a Pol√≠¬≠cia Fed¬≠er¬≠al a prin¬≠ci¬≠pal frente do pa√≠s na atu¬≠a√ß√£o poli¬≠cial nas fron¬≠teiras e no com¬≠bate √†s orga¬≠ni¬≠za¬≠√ß√Ķes crim¬≠i¬≠nosas, ao tr√°¬≠fi¬≠co de dro¬≠gas, √† cor¬≠rup√ß√£o, √† lavagem de din¬≠heiro e ao ter¬≠ror¬≠is¬≠mo, den¬≠tre out¬≠ras ativi¬≠dades exclu¬≠si¬≠va¬≠mente por ela desem¬≠pen¬≠hadas‚ÄĚ, argume¬≠tou o gov¬≠er¬≠no na jus¬≠ti¬≠fica¬≠ti¬≠va da MP.

O l√≠der do PSL no Sena¬≠do, Major Ol√≠m¬≠pio (SP), teceu elo¬≠gios √† PF. ‚ÄúEssa medi¬≠da √© mais do que jus¬≠ta √† Pol√≠¬≠cia Fed¬≠er¬≠al. Com a Pol√≠¬≠cia Fed¬≠er¬≠al, a lei √© para todos‚ÄĚ. J√° o l√≠der do MDB no Sena¬≠do, Eduar¬≠do Bra¬≠ga (MDB-AM), disse que a medi¬≠da poder√° ser impor¬≠tante para refor√ßar a segu¬≠ran√ßa nas fron¬≠teiras.

‚ÄúEssa reor¬≠ga¬≠ni¬≠za¬≠√ß√£o da PF pode resolver alguns prob¬≠le¬≠mas, como a disponi¬≠bil¬≠i¬≠dade de fun√ß√Ķes grat¬≠i¬≠fi¬≠cadas para realo¬≠car poli¬≠ci¬≠ais e del¬≠e¬≠ga¬≠dos em regi√Ķes de fron¬≠teiras. Enten¬≠demos necess√°ria essa reor¬≠ga¬≠ni¬≠za¬≠√ß√£o‚ÄĚ, disse o emede¬≠bista.

* Com infor¬≠ma√ß√Ķes da Ag√™n¬≠cia Sena¬≠do

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