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política

Senado aprova auxílio financeiro para a cultura durante pandemia

O Plen√°rio do Sena¬≠do aprovou o pro¬≠je¬≠to de lei que lib¬≠era R$ 3 bil¬≠h√Ķes em aux√≠lio finan¬≠ceiro a artis¬≠tas e esta¬≠b¬≠elec¬≠i¬≠men¬≠tos cul¬≠tur¬≠ais durante a pan¬≠demia da Covid-19 (PL 1.075/2020). O din¬≠heiro ser√° repas¬≠sa¬≠do a esta¬≠dos, Dis¬≠tri¬≠to Fed¬≠er¬≠al e munic√≠¬≠pios, que v√£o aplic√°-lo em ren¬≠da emer¬≠gen¬≠cial para os tra¬≠bal¬≠hadores do setor, sub¬≠s√≠¬≠dios para manuten√ß√£o dos espa√ßos e instru¬≠men¬≠tos como edi¬≠tais, chamadas p√ļbli¬≠cas e pr√™mios. O pro¬≠je¬≠to segue para a san√ß√£o pres¬≠i¬≠den¬≠cial.

O tex¬≠to foi aprova¬≠do sem mudan√ßas. Ele chegou a rece¬≠ber 29 emen¬≠das, mas todas foram reti¬≠radas pelos senadores para evi¬≠tar que o tex¬≠to tivesse que retornar √† C√Ęmara dos Dep¬≠uta¬≠dos, de onde veio. O rela¬≠tor, senador Jaques Wag¬≠n¬≠er (PT-BA), desta¬≠cou que rep¬≠re¬≠sen¬≠tantes do setor da cul¬≠tura reivin¬≠dicaram a aprova√ß√£o r√°p¬≠i¬≠da.

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‚ÄĒ A emerg√™n¬≠cia √© mais impor¬≠tante do que um even¬≠tu¬≠al erro [no tex¬≠to]. Por isso eu insis¬≠to que a Casa ten¬≠ha essa sen¬≠si¬≠bil¬≠i¬≠dade. A nos¬≠sa ter¬≠ra √© um calei¬≠dosc√≥¬≠pio de arte e cul¬≠tura, nas suas v√°rias for¬≠mas de man¬≠i¬≠fes¬≠ta√ß√£o ‚ÄĒ disse Jaques Wag¬≠n¬≠er.

A √ļni¬≠ca alter¬≠a√ß√£o foi incluir con¬≠ta¬≠dores de hist√≥ria e pro¬≠fes¬≠sores de capoeira entre os profis¬≠sion¬≠ais que poder√£o ser alcan√ßa¬≠dos pelo pro¬≠gra¬≠ma. Essa alter¬≠a√ß√£o foi con¬≠sid¬≠er¬≠a¬≠da ape¬≠nas de reda√ß√£o, uma vez que ela n√£o aumen¬≠ta o val¬≠or do repasse fed¬≠er¬≠al, e, com isso, n√£o provo¬≠ca o retorno do pro¬≠je¬≠to √† C√Ęmara.

Wag¬≠n¬≠er ressaltou a import√Ęn¬≠cia da medi¬≠da para apoiar o setor cul¬≠tur¬≠al, que con¬≠ta com cer¬≠ca de 5 mil¬≠h√Ķes de profis¬≠sion¬≠ais e que responde por quase 3% do PIB. Ele lem¬≠brou ain¬≠da que o setor j√° vin¬≠ha sofren¬≠do com a crise econ√īmi¬≠ca, mes¬≠mo antes da pan¬≠demia. Segun¬≠do o senador, o Fun¬≠do Nacional de Cul¬≠tura, prin¬≠ci¬≠pal mecan¬≠is¬≠mo gov¬≠er¬≠na¬≠men¬≠tal de apoio dire¬≠to a pro¬≠je¬≠tos art√≠s¬≠ti¬≠cos, pas¬≠sou de R$ 344 mil¬≠h√Ķes em aportes em 2010 para R$ 1 mil¬≠h√£o em 2019.

Durante a vota√ß√£o, os senadores fiz¬≠er¬≠am ape¬≠los para que o Exec¬≠u¬≠ti¬≠vo n√£o vete o pro¬≠je¬≠to. A pre¬≠ocu¬≠pa√ß√£o surgiu porque o pres¬≠i¬≠dente da Rep√ļbli¬≠ca, Jair Bol¬≠sonaro, vetou a inclus√£o de artis¬≠tas no aux√≠lio emer¬≠gen¬≠cial aos tra¬≠bal¬≠hadores infor¬≠mais (Lei 13.982, de 2020). Jaques Wag¬≠n¬≠er argu¬≠men¬≠tou que a natureza do aux√≠lio cul¬≠tur¬≠al √© difer¬≠ente, j√° que o din¬≠heiro √© de respon¬≠s¬≠abil¬≠i¬≠dade dos gov¬≠er¬≠nos locais e tem tam¬≠b√©m out¬≠ras final¬≠i¬≠dades, al√©m de ren¬≠da. O l√≠der do gov¬≠er¬≠no no Con¬≠gres¬≠so, senador Eduar¬≠do Gomes (MDB-TO), asse¬≠gurou que vai tra¬≠bal¬≠har pela san√ß√£o do tex¬≠to.

Eduar­do Gomes tam­bém cele­brou a aprovação, obser­van­do que os artis­tas brasileiros estiver­am entre os primeiros profis­sion­ais a rea­gir à pan­demia, pro­moven­do shows ao vivo trans­mi­ti­dos pela inter­net e real­izan­do cam­pan­has de arrecadação para o com­bate à covid-19.

O pro¬≠je¬≠to rece¬≠beu o apeli¬≠do de ‚ÄúLei Aldir Blanc‚ÄĚ, em hom¬≠e¬≠nagem ao com¬≠pos¬≠i¬≠tor car¬≠i¬≠o¬≠ca, que fale¬≠ceu no in√≠¬≠cio de maio, v√≠ti¬≠ma da covid-19. A aprova√ß√£o do tex¬≠to acon¬≠te¬≠ceu, ain¬≠da, na v√©spera do aniver¬≠s√°rio de seis anos da aprova√ß√£o da Pol√≠ti¬≠ca Nacional de Cul¬≠tura Viva (Lei 13.018, de 2014), lei que estim¬≠u¬≠la a orga¬≠ni¬≠za¬≠√ß√£o local de pro¬≠je¬≠tos cul¬≠tur¬≠ais.

Distribuição

Os R$ 3 bil¬≠h√Ķes pre¬≠vis¬≠tos pelo pro¬≠je¬≠to dev¬≠er√£o ser repas¬≠sa¬≠dos pelo gov¬≠er¬≠no fed¬≠er¬≠al aos demais entes em at√© 15 dias ap√≥s a pub¬≠li¬≠ca√ß√£o da lei, e ser√£o apli¬≠ca¬≠dos por meio dos fun¬≠dos de cul¬≠tura. Metade do val¬≠or (R$ 1,5 bil¬≠h√£o) ir√° para os esta¬≠dos e o DF, e ser√° dis¬≠tribu√≠¬≠do entre eles pelo seguinte crit√©rio: 80% de acor¬≠do com a pop¬≠u¬≠la√ß√£o e 20% pelos √≠ndices de rateio do Fun¬≠do de Par¬≠tic¬≠i¬≠pa√ß√£o dos Esta¬≠dos (FPE).

A out­ra metade ficará com o DF e os municí­pios, e a par­til­ha seguirá regra semel­hante: 80% segun­do a pop­u­lação e 20% segun­do o Fun­do de Par­tic­i­pação dos Municí­pios (FPM). Os municí­pios terão pra­zo máx­i­mo de 60 dias após o rece­bi­men­to para des­ti­nar os recur­sos. Caso isso não ocor­ra, eles serão auto­mati­ca­mente rever­tidos ao fun­do de cul­tura do respec­ti­vo esta­do ou ao órgão respon­sáv­el pela gestão dess­es recur­sos.

Aplicação

Estão pre­vis­tas qua­tro for­mas de apli­cação do din­heiro: ren­da para tra­bal­hadores da cul­tura, sub­sí­dio para manutenção de espaços cul­tur­ais, fomen­to a pro­je­tos e lin­has de crédi­to.

Renda

A ren­da deve ser disponi­bi­liza­da na for­ma de auxílio men­sal de R$ 600, pagos em três parce­las. O auxílio poderá ser pror­ro­ga­do pelo mes­mo pra­zo do auxílio do gov­er­no fed­er­al aos infor­mais. O rece­bi­men­to está restri­to a dois mem­bros de uma mes­ma família, e mães solteiras terão duas cotas.

Para rece¬≠ber, os tra¬≠bal¬≠hadores devem com¬≠pro¬≠var atu¬≠a√ß√£o no setor cul¬≠tur¬≠al nos √ļlti¬≠mos dois anos, cumprir crit√©rios de ren¬≠da famil¬≠iar m√°x¬≠i¬≠ma, n√£o ter v√≠n¬≠cu¬≠lo for¬≠mal de emprego e n√£o rece¬≠ber o aux√≠lio emer¬≠gen¬≠cial fed¬≠er¬≠al. O aux√≠lio tam¬≠b√©m n√£o ser√° con¬≠ce¬≠di¬≠do a quem rece¬≠ber bene¬≠f√≠¬≠cios prev¬≠i¬≠den¬≠ci√°rio ou assis¬≠ten¬≠ci¬≠ais, seguro-desem¬≠prego ou val¬≠ores de pro¬≠gra¬≠mas de trans¬≠fer¬≠√™n¬≠cia de ren¬≠da fed¬≠er¬≠al, com exce√ß√£o do Bol¬≠sa Fam√≠lia.

Subsídio

Os gov¬≠er¬≠nos estad¬≠u¬≠ais e munic¬≠i¬≠pais tam¬≠b√©m poder√£o repas¬≠sar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil men¬≠sais para man¬≠ter espa√ßos art√≠s¬≠ti¬≠cos e cul¬≠tur¬≠ais, micro e peque¬≠nas empre¬≠sas cul¬≠tur¬≠ais e coop¬≠er¬≠a¬≠ti¬≠vas, insti¬≠tu¬≠i√ß√Ķes e orga¬≠ni¬≠za¬≠√ß√Ķes cul¬≠tur¬≠ais comu¬≠nit√°rias que tiver¬≠am as suas ativi¬≠dades inter¬≠romp¬≠i¬≠das por for√ßa das medi¬≠das de iso¬≠la¬≠men¬≠to social con¬≠tra a pan¬≠demia.

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O val¬≠or ser√° pago ao gestor respon¬≠s√°v¬≠el pelo espa√ßo cul¬≠tur¬≠al, que dev¬≠er√° prestar con¬≠tas do uso do din¬≠heiro em at√© 120 dias ap√≥s a √ļlti¬≠ma parcela. Os espa√ßos ben¬≠e¬≠fi¬≠ci¬≠a¬≠dos tam¬≠b√©m dev¬≠er√£o assumir o com¬≠pro¬≠mis¬≠so de pro¬≠mover ativi¬≠dades gra¬≠tu¬≠itas para alunos de esco¬≠las p√ļbli¬≠cas e suas comu¬≠nidades ap√≥s a retoma¬≠da das ativi¬≠dades.

Poder√£o rece¬≠ber essa aju¬≠da os gestores inscritos em cadas¬≠tros estad¬≠u¬≠ais, munic¬≠i¬≠pais ou dis¬≠tri¬≠tal, em cadas¬≠tros de pon¬≠tos e pon¬≠t√Ķes de cul¬≠tura, no Sis¬≠tema Nacional de Infor¬≠ma√ß√Ķes e Indi¬≠cadores Cul¬≠tur¬≠ais (Sni¬≠ic) ou no Sis¬≠tema de Infor¬≠ma√ß√Ķes Cadas¬≠trais do Arte¬≠sana¬≠to Brasileiro (Sicab). √Č proibido o rece¬≠bi¬≠men¬≠to de mais de um sub¬≠s√≠¬≠dio por um gestor, mes¬≠mo em caso de m√ļlti¬≠plas inscri√ß√Ķes.

Tam­bém poderão ter aces­so ao sub­sí­dio as enti­dades com pro­je­tos cul­tur­ais apoia­dos pelo Pro­gra­ma Nacional de Apoio à Cul­tura (Pronac) nos 24 meses ante­ri­ores con­ta­dos da data de pub­li­cação da futu­ra lei. Durante a pan­demia, o Pronac dev­erá pri­orizar ativi­dades que pos­sam ser trans­mi­ti­das pela inter­net.

O pro¬≠je¬≠to lista 25 exem¬≠p¬≠los de espa√ßos cul¬≠tur¬≠ais aptos a pleit¬≠ear o sub¬≠s√≠¬≠dio men¬≠sal, tais como teatros inde¬≠pen¬≠dentes; esco¬≠las de m√ļsi¬≠ca, dan√ßa, capoeira e artes; cir¬≠cos; cen¬≠tros cul¬≠tur¬≠ais; museus comu¬≠nit√°rios; espa√ßos de comu¬≠nidades ind√≠¬≠ge¬≠nas ou quilom¬≠bo¬≠las; fes¬≠tas pop¬≠u¬≠lares, inclu¬≠sive a cadeia pro¬≠du¬≠ti¬≠va do Car¬≠naval; e livrarias. N√£o poder√£o rece¬≠ber o aux√≠lio aque¬≠les vin¬≠cu¬≠la¬≠dos √† admin¬≠is¬≠tra√ß√£o p√ļbli¬≠ca ou cri¬≠a¬≠dos ou man¬≠ti¬≠dos por gru¬≠pos de empre¬≠sas ou geri¬≠dos pelos servi√ßos soci¬≠ais do Sis¬≠tema S.

Fomento

O pro¬≠je¬≠to dire¬≠ciona 20% dos recur¬≠sos totais repas¬≠sa¬≠dos para ini¬≠cia¬≠ti¬≠vas vin¬≠cu¬≠ladas √† com¬≠pra de bens e servi√ßos para o setor cul¬≠tur¬≠al, a pr√™mios e out¬≠ros gas¬≠tos volta¬≠dos √† manuten√ß√£o de agentes, espa√ßos, ini¬≠cia¬≠ti¬≠vas, cur¬≠sos, pro¬≠du√ß√Ķes e desen¬≠volvi¬≠men¬≠to de ativi¬≠dades de econo¬≠mia cria¬≠ti¬≠va e solid√°ria.

Ficarão pror­ro­ga­dos por um ano os pra­zos para apli­cação de recur­sos no setor em pro­je­tos cul­tur­ais já aprova­dos pelo Exec­u­ti­vo.

Crédito

Out¬≠ra medi¬≠da pre¬≠vista √© a cri¬≠a√ß√£o de lin¬≠has de cr√©di¬≠to para fomen¬≠to de ativi¬≠dades, aquisi√ß√£o de equipa¬≠men¬≠tos e rene¬≠go¬≠ci¬≠a√ß√£o de d√≠vi¬≠das. Os empr√©s¬≠ti¬≠mos dev¬≠er√£o ser pagos no pra¬≠zo de at√© 36 meses, em parce¬≠las men¬≠sais rea¬≠jus¬≠tadas pela taxa Sel¬≠ic, a par¬≠tir de 180 dias con¬≠ta¬≠dos do final do esta¬≠do de calami¬≠dade p√ļbli¬≠ca. √Č condi√ß√£o para aces¬≠so √†s lin¬≠has de cr√©di¬≠to o com¬≠pro¬≠mis¬≠so de manuten√ß√£o dos n√≠veis de emprego exis¬≠tentes √† data de dec¬≠re¬≠ta√ß√£o do esta¬≠do de calami¬≠dade p√ļbli¬≠ca ‚ÄĒ 18 de mar√ßo.

Fonte: Agên­cia Sena­do

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