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economia

Quais as vantagens de investir em previdência privada?

Ap√≥s a aprova√ß√£o da Refor¬≠ma da Pre¬≠v¬≠id√™n¬≠cia, as regras para aposen¬≠ta¬≠do¬≠ria e pen¬≠s√Ķes mudaram. A par¬≠tir de ago¬≠ra, home¬≠ns e mul¬≠heres ter√£o que tra¬≠bal¬≠har por mais tem¬≠po para que con¬≠sigam seus bene¬≠f√≠¬≠cios ‚ÄĒ que poder√£o ser menores.

Antes, para saber quan­to iria rece­ber ao se aposen­tar, cal­cula­va-se a média de 80% dos maiores salários que o tra­bal­hador havia gan­hado em sua vida, os out­ros 20% eram descar­ta­dos.

Na nova regra, a média é cal­cu­la­da com base em todos os salários rece­bidos, o que pode reduzir o val­or final da aposen­ta­do­ria.

Temen­do não saber se é pos­sív­el man­ter a mes­ma ren­da ao se aposen­tar, alguns brasileiros bus­cam alter­na­ti­vas para garan­tir o futuro. E uma das mais procu­radas é a pre­v­idên­cia pri­va­da

Pesquisa da Fed¬≠er¬≠a√ß√£o Nacional de Pre¬≠v¬≠id√™n¬≠cia Pri¬≠va¬≠da e Vida (Fenapre¬≠vi) mostrou que somente no ter¬≠ceiro trimestre de 2019, os inves¬≠ti¬≠men¬≠tos em pre¬≠v¬≠id√™n¬≠cia pri¬≠va¬≠da totalizaram R$ 34,2 bil¬≠h√Ķes, uma alta de 35,4% em rela√ß√£o ao mes¬≠mo per√≠o¬≠do do ano ante¬≠ri¬≠or. S√£o 13,3 mil¬≠h√Ķes de pes¬≠soas, o que rep¬≠re¬≠sen¬≠ta 6,33% da pop¬≠u¬≠la√ß√£o brasileira.

Qual a difer¬≠en√ßa da pre¬≠v¬≠id√™n¬≠cia p√ļbli¬≠ca e pri¬≠va¬≠da?

A Pre¬≠v¬≠id√™n¬≠cia Social √© um tipo de seguro social em que tra¬≠bal¬≠hadores do setor pri¬≠va¬≠do e fun¬≠cion√°rios p√ļbli¬≠cos s√£o auto¬≠mati¬≠ca¬≠mente afil¬≠i¬≠a¬≠dos.

Por√©m, a con¬≠tribui√ß√£o tam¬≠b√©m √© obri¬≠gat√≥ria para aut√īnomos e tra¬≠bal¬≠hadores que prestem servi√ßos even¬≠tu¬≠ais a empre¬≠sas, mes¬≠mo sem v√≠n¬≠cu¬≠lo empre¬≠gat√≠¬≠cio.

As con¬≠tribui√ß√Ķes dos tra¬≠bal¬≠hadores ativos custeiam os bene¬≠f√≠¬≠cios dos ina¬≠tivos. Como h√° um n√ļmero alto de desem¬≠prego atual¬≠mente, n√£o h√° con¬≠tribui√ß√£o sufi¬≠ciente, de modo que o sis¬≠tema fique deficit√°rio. √Č isso que a refor¬≠ma aprova¬≠da pre¬≠tende solu¬≠cionar.

Já a pre­v­idên­cia pri­va­da, que não é obri­gatória, serve para com­ple­men­tar a Pre­v­idên­cia Social, prin­ci­pal­mente para tra­bal­hadores que irão rece­ber aposen­ta­do­ria pelo Insti­tu­to Nacional da Seguri­dade Social (INSS).

Os par­tic­i­pantes da aposen­ta­do­ria pri­va­da são con­sid­er­a­dos investi­dores. Eles fazem aportes per­iódi­cos, como qual­quer out­ro pro­du­to finan­ceiro, em fun­dos que ger­am ren­da.

Um plano de aposen¬≠ta¬≠do¬≠ria pri¬≠va¬≠da pos¬≠sui bene¬≠f√≠¬≠cios trib¬≠ut√°rios que per¬≠mitem inves¬≠ti¬≠men¬≠to de lon¬≠go pra¬≠zo, tor¬≠nan¬≠do-os atra¬≠tivos para quem est√° jun¬≠tan¬≠do din¬≠heiro para se aposen¬≠tar.

Há basi­ca­mente dois tipos: os planos fecha­dos, ou fun­dos de pen­são, e os planos aber­tos.

Os primeiros são ofer­e­ci­dos por empre­sas a seus colab­o­radores, e por enti­dades de classe a profis­sion­ais asso­ci­a­dos.

J√° os planos aber¬≠tos s√£o pro¬≠du¬≠tos ofer¬≠e¬≠ci¬≠dos por insti¬≠tu¬≠i√ß√Ķes finan¬≠ceiras a quais¬≠quer inter¬≠es¬≠sa¬≠dos. Os mais comuns s√£o Plano Ger¬≠ador de Bene¬≠f√≠¬≠cio Livre (PGBL) e Vida Ger¬≠ador de Bene¬≠f√≠¬≠cio Livre (VGBL).

PGBL ou VGBL

Se a empre¬≠sa n√£o ofer¬≠ece um plano de pre¬≠v¬≠id√™n¬≠cia (fecha¬≠do ou fun¬≠dos de pen¬≠s√£o) para seu fun¬≠cion√°rio, uma das prin¬≠ci¬≠pais d√ļvi¬≠das quan¬≠do uma pes¬≠soa procu¬≠ra este inves¬≠ti¬≠men¬≠to √© escol¬≠her entre PGBL e VGBL.

De modo ger¬≠al, os dois per¬≠mitem a acu¬≠mu¬≠la√ß√£o de patrim√īnio e a for¬≠ma de inve¬≠stir √© semel¬≠hante. S√£o ofer¬≠e¬≠ci¬≠dos para todos os inter¬≠es¬≠sa¬≠dos por segu¬≠rado¬≠ras e dis¬≠tribu√≠¬≠dos por insti¬≠tu¬≠i√ß√Ķes finan¬≠ceiras, como cor¬≠re¬≠to¬≠ra de inves¬≠ti¬≠men¬≠to, cor¬≠re¬≠toras de val¬≠ores, ban¬≠cos e dis¬≠tribuido¬≠ras de val¬≠ores mobil¬≠i√°rios.

Ap√≥s abrir a con¬≠ta nes¬≠sa insti¬≠tu¬≠i√ß√£o, √© pre¬≠ciso faz¬≠er uma sim¬≠u¬≠la√ß√£o de acor¬≠do com o val¬≠or que dese¬≠ja acu¬≠mu¬≠lar, e definir se ir√° res¬≠gatar tudo de uma vez ou vai quer¬≠er ter uma ren¬≠da men¬≠sal no futuro. √Č quan¬≠do chega o momen¬≠to da decis√£o.

Isso ocorre porque o impos¬≠to de ren¬≠da no VGBL incide ape¬≠nas sobre os rendi¬≠men¬≠tos (juros), e no PGBL eŐĀ sobre o mon¬≠tante total no ato do res¬≠gate.

Difer­enças

As con¬≠tribui√ß√Ķes feitas para PGBL s√£o dedut√≠veis da base de c√°l¬≠cu¬≠lo do impos¬≠to de ren¬≠da em um lim¬≠ite de at√© 12% da ren¬≠da bru¬≠ta trib¬≠ut√°v¬≠el anu¬≠al. Ess¬≠es planos s√£o indi¬≠ca¬≠dos para quem entre¬≠ga o for¬≠mul√°rio com¬≠ple¬≠to da declar¬≠a√ß√£o.

Essa dedu√ß√£o s√≥ pode ser aproveita¬≠da por quem j√° con¬≠tribui para a Pre¬≠v¬≠id√™n¬≠cia Social ou regime pr√≥prio de pre¬≠v¬≠id√™n¬≠cia de servi¬≠dores p√ļbli¬≠cos.

J√° as con¬≠tribui√ß√Ķes feitas para VGBL n√£o s√£o dedut√≠veis na declar¬≠a√ß√£o, sendo indi¬≠ca¬≠do para quem entre¬≠ga o for¬≠mul√°rio sim¬≠pli¬≠fi¬≠ca¬≠do e/ou n√£o con¬≠tribui para a pre¬≠v¬≠id√™n¬≠cia p√ļbli¬≠ca.

Tam¬≠b√©m s√£o recomen¬≠da¬≠dos para quem est√° apto a aproveitar as dedu√ß√Ķes de um PGBL, mas dese¬≠ja inve¬≠stir mais do que o lim¬≠ite de 12% da ren¬≠da bru¬≠ta trib¬≠ut√°v¬≠el anu¬≠al em pre¬≠v¬≠id√™n¬≠cia pri¬≠va¬≠da.

O VGBL é con­sid­er­a­do, ain­da, uma espé­cie de seguro de vida. Em caso de morte ou invalidez do tit­u­lar, os depen­dentes pas­sarão a ter, ime­di­ata­mente, o dire­ito de con­tar com o sal­do acu­mu­la­do.

A out­ra difer­ença entre PGBL e VGBL é a incidên­cia de impos­to de ren­da na hora do res­gate ou rece­bi­men­to do bene­fí­cio.

No PGBL, as alíquo­tas de IR inci­dem sobre todo o val­or rece­bido (prin­ci­pal e rendi­men­tos). Já no VGBL, o IR incide ape­nas sobre os rendi­men­tos.

No ger­al, quais as van­ta­gens da pre­v­idên­cia pri­va­da?

Exis­tem duas for­mas de trib­u­tação: regres­si­va e pro­gres­si­va.

A tabela regres­si­va é aque­la que, des­de 2015, as alíquo­tas dimin­uem de 35% a 10% quan­to maior for o tem­po de inves­ti­men­to.

Por­tan­to, é a mais van­ta­josa para quem de fato dese­ja usar a pre­v­idên­cia como inves­ti­men­to de lon­go pra­zo, ou seja, por mais de dez anos (alíquo­ta de 10%).

Já a pro­gres­si­va é para quem pre­tende, no futuro, rece­ber os recur­sos na for­ma de bene­fí­cios men­sais, con­sideran­do que o investi­dor não terá out­ras fontes de ren­da trib­utáveis. Após descon­ta­da uma esti­ma­ti­va para a inflação, ess­es val­ores pode ser mais ou menos os mes­mos que hoje se enquadrari­am na faixa de isenção, ou da alíquo­ta de 7,5% do IR.

A tabela pro­gres­si­va tam­bém é bené­fi­ca caso a pes­soa ache que não vai con­seguir jun­tar uma grande quan­tia ou que queira res­gatar todo o val­or acu­mu­la­do no plano de uma só vez.

Planos de pre­v­idên­cia tam­bém não têm come-cotas, mecan­is­mo de trib­u­tação de alguns fun­dos de inves­ti­men­to aber­tos, como os fun­dos de ren­da fixa e os mul­ti­mer­ca­dos. Nesse sis­tema, o IR é descon­ta­do semes­tral­mente na for­ma de cotas, mes­mo que não ten­ha havi­do res­gates.

 

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