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política

Presidente diz que vai vetar 9 pontos do projeto de abuso de autoridade

O pres¬≠i¬≠dente Jair Bol¬≠sonaro disse hoje (2) que vai vetar nove dos dez pon¬≠tos sug¬≠eri¬≠dos pelo min¬≠istro da Justi√ßa e Segu¬≠ran√ßa P√ļbli¬≠ca, Ser¬≠gio Moro, do pro¬≠je¬≠to de lei de abu¬≠so de autori¬≠dade, aprova¬≠do na C√Ęmara dos Dep¬≠uta¬≠dos, no dia 14 de agos¬≠to. ‚ÄúO Moro pediu dez, nove est√£o garan¬≠ti¬≠dos, vou dis¬≠cu¬≠tir o √ļlti¬≠mo. Out¬≠ras enti¬≠dades tam¬≠b√©m pedi¬≠ram vetos, vamos anal¬≠is¬≠ar‚ÄĚ, disse ao deixar o Pal√°¬≠cio da Alvo¬≠ra¬≠da na man¬≠h√£ des¬≠ta segun¬≠da-feira, sem adi¬≠antar quais s√£o ess¬≠es pon¬≠tos.

Bol¬≠sonaro j√° havia descar¬≠ta¬≠do o veto inte¬≠gral ao pro¬≠je¬≠to dizen¬≠do que h√° ‚Äúbons arti¬≠gos‚ÄĚ. Hoje, disse que o Min¬≠ist√©rio P√ļbli¬≠co (MP), por exem¬≠p¬≠lo, ‚Äúem muitas opor¬≠tu¬≠nidades, abusa‚ÄĚ. ‚ÄúEu sou uma v√≠ti¬≠ma, disse. Respon¬≠di tan¬≠tos proces¬≠sos no Supre¬≠mo [Tri¬≠bunal Fed¬≠er¬≠al] por abu¬≠so de autori¬≠dade, isso n√£o pode acon¬≠te¬≠cer. O MP ‚Äď grande parte [dos procu¬≠radores] ‚Äď s√£o respon¬≠s√°veis, mas indi¬≠vid¬≠ual¬≠mente alguns abusam dis¬≠so a√≠‚ÄĚ, disse.

O pres¬≠i¬≠dente tem at√© a pr√≥x¬≠i¬≠ma quin¬≠ta-feira (5) para anun¬≠ciar a decis√£o, dia em que ter¬≠mi¬≠na o pra¬≠zo de 15 dias √ļteis para o veto ou san√ß√£o. Em caso de veto, o tex¬≠to vol¬≠ta para an√°lise do Con¬≠gres¬≠so Nacional, que pode man¬≠ter ou der¬≠rubar os vetos pres¬≠i¬≠den¬≠ci¬≠ais.

Pelo Pro­je­to de Lei de Abu­so de Autori­dade, poderá ser con­sid­er­a­do abu­so de autori­dade obter provas por meios ilíc­i­tos; exe­cu­tar man­da­do de bus­ca e apreen­são em imóv­el, mobi­lizan­do veícu­los, pes­soal ou arma­men­to de for­ma osten­si­va para expor o inves­ti­ga­do a vex­ame; impedir encon­tro reser­va­do entre um pre­so e seu advo­ga­do; e dec­re­tar a con­dução coerci­ti­va de teste­munha ou inves­ti­ga­do sem inti­mação prévia de com­parec­i­men­to ao juí­zo.

No total, a pro¬≠pos¬≠ta apre¬≠sen¬≠ta 37 a√ß√Ķes que poder√£o ser con¬≠sid¬≠er¬≠adas abu¬≠so de autori¬≠dade, quan¬≠do prat¬≠i¬≠cadas com a final¬≠i¬≠dade espec√≠¬≠fi¬≠ca de prej¬≠u¬≠dicar algu√©m ou ben¬≠e¬≠fi¬≠ciar a si mes¬≠mo ou a ter¬≠ceiro. Entre eles, est√° o dis¬≠pos¬≠i¬≠ti¬≠vo que tip¬≠i¬≠fi¬≠ca como abu¬≠so de autori¬≠dade o uso de alge¬≠mas em pre¬≠so quan¬≠do n√£o hou¬≠ver resist√™n¬≠cia √† pris√£o ou amea√ßa de fuga.

O pres­i­dente Jair Bol­sonaro já afir­mou que o tre­cho sobre a restrição ao uso de alge­mas será veta­do.

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