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política

Presidente aprova, com vetos, lei sobre ajuda financeira a estados e municípios

A lei que tra¬≠ta da aju¬≠da finan¬≠ceira a esta¬≠dos e munic√≠¬≠pios √© san¬≠ciona¬≠da com vetos pelo pres¬≠i¬≠dente da Rep√ļbli¬≠ca, Jair Bol¬≠sonaro. A Lei Com¬≠ple¬≠men¬≠tar n¬ļ 173, de 27 de dezem¬≠bro de 2020, est√° pub¬≠li¬≠ca¬≠da no Di√°rio Ofi¬≠cial da Uni√£o des¬≠ta quin¬≠ta-feira (28).

O pres­i­dente vetou o tre­cho da lei que trata­va dos salários de servi­dores. Com o veto, os servi­dores ficarão sem rea­juste salar­i­al até o fim de 2021.

De acor¬≠do com o tex¬≠to, a Uni√£o entre¬≠gar√°, na for¬≠ma de aux√≠lio finan¬≠ceiro, aos esta¬≠dos, ao Dis¬≠tri¬≠to Fed¬≠er¬≠al e aos munic√≠¬≠pios, em qua¬≠tro parce¬≠las men¬≠sais e iguais, no exer¬≠c√≠¬≠cio de 2020, o val¬≠or de R$ 60 bil¬≠h√Ķes para serem apli¬≠ca¬≠dos, em a√ß√Ķes de enfrenta¬≠men¬≠to ao novo coro¬≠n¬≠av√≠rus (Covid-19).

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