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Maternidade garante direitos específicos às trabalhadoras

Man¬≠ter o equi¬≠l√≠brio entre a mater¬≠nidade e a car¬≠reira profis¬≠sion¬≠al √© um desafio para mil¬≠h√Ķes de brasileiras. A leg¬≠is¬≠la√ß√£o recon¬≠hece esse esfor√ßo e pre¬≠v√™ uma s√©rie de dire¬≠itos. Em comem¬≠o¬≠ra√ß√£o ao Dia das M√£es, neste 12 de maio, a Sec¬≠re¬≠taria Espe¬≠cial de Pre¬≠v¬≠id√™n¬≠cia e Tra¬≠bal¬≠ho do Min¬≠ist√©rio da Econo¬≠mia divul¬≠ga os prin¬≠ci¬≠pais bene¬≠f√≠¬≠cios das tra¬≠bal¬≠hado¬≠ras, como a licen√ßa-mater¬≠nidade que, somente em 2018, aten¬≠deu mais de 53 mil mul¬≠heres no Brasil.

A leg¬≠is¬≠la√ß√£o brasileira garante que a tra¬≠bal¬≠hado¬≠ra gr√°vi¬≠da n√£o pode ser demi¬≠ti¬≠da, sem jus¬≠ta causa, entre a data da con¬≠fir¬≠ma√ß√£o de sua gravidez e cin¬≠co meses ap√≥s o par¬≠to. Al√©m dis¬≠so, durante a ges¬≠ta√ß√£o, a tra¬≠bal¬≠hado¬≠ra pode requer¬≠er trans¬≠fer¬≠√™n¬≠cia de fun√ß√£o, caso seja necess√°rio para asse¬≠gu¬≠rar a sua sa√ļde, retor¬≠nan¬≠do √† fun√ß√£o orig¬≠i¬≠nal logo que recu¬≠per¬≠ar sua ple¬≠na condi√ß√£o de tra¬≠bal¬≠ho.

A licen√ßa-mater¬≠nidade, com esta¬≠bil¬≠i¬≠dade no emprego, √© um dire¬≠ito pre¬≠vis¬≠to na Con¬≠sti¬≠tu¬≠i√ß√£o Fed¬≠er¬≠al, v√°li¬≠do para as tra¬≠bal¬≠hado¬≠ras for¬≠mal¬≠mente empre¬≠gadas em todo o ter¬≠rit√≥rio nacional. A licen√ßa √© con¬≠ce¬≠di¬≠da por 120 dias, e, durante esse per√≠o¬≠do, a remu¬≠ner¬≠a√ß√£o √© rece¬≠bi¬≠da em for¬≠ma de sal√°rio-mater¬≠nidade, bene¬≠f√≠¬≠cio pago pela Pre¬≠v¬≠id√™n¬≠cia Social. Esse per√≠o¬≠do pode ser esten¬≠di¬≠do para at√© 180 dias para servi¬≠do¬≠ras p√ļbli¬≠cas fed¬≠erais e fun¬≠cion√°rias de empre¬≠sas que fazem parte do Pro¬≠gra¬≠ma Empre¬≠sa Cidad√£.

A enfer¬≠meira Paula Cristi¬≠na do Nasci¬≠men¬≠to foi uma das ben¬≠efi¬≠ci√°rias da licen√ßa-mater¬≠nidade em 2018. ‚Äú√Č um per√≠o¬≠do de cri¬≠a√ß√£o de um elo √ļni¬≠co entre a m√£e e fil¬≠ho. Esse tem¬≠po me per¬≠mi¬≠tiu a descober¬≠ta do meu lado m√£e e con¬≠hecer o que meu fil¬≠ho dese¬≠ja s√≥ no olhar‚ÄĚ, afir¬≠ma Paula, que tirou 120 dias de licen√ßa.

No retorno ao tra¬≠bal¬≠ho durante o per√≠o¬≠do de ama¬≠men¬≠ta√ß√£o, que vai at√© os seis meses de idade da cri¬≠an√ßa, a tra¬≠bal¬≠hado¬≠ra tem dire¬≠ito a dois des¬≠can¬≠sos espe¬≠ci¬≠ais, de meia hora cada, durante sua jor¬≠na¬≠da de tra¬≠bal¬≠ho. Esse per√≠o¬≠do pode ser ampli¬≠a¬≠do caso a sa√ļde da cri¬≠an√ßa o exi¬≠ja, medi¬≠ante ates¬≠ta¬≠do m√©di¬≠co. Tam¬≠b√©m √© per¬≠mi¬≠ti¬≠do, sem pre¬≠ju√≠¬≠zo de sal√°rio, a dis¬≠pen¬≠sa durante o hor√°rio de tra¬≠bal¬≠ho para real¬≠iza¬≠√ß√£o de, no m√≠n¬≠i¬≠mo, seis con¬≠sul¬≠tas m√©di¬≠cas por m√™s e a real¬≠iza¬≠√ß√£o de exam¬≠es com¬≠ple¬≠mentares.

De acor¬≠do com o audi¬≠tor-fis¬≠cal do Tra¬≠bal¬≠ho Jo√£o Paulo Macha¬≠do, √© fun¬≠da¬≠men¬≠tal que a leg¬≠is¬≠la√ß√£o con¬≠ce¬≠da trata¬≠men¬≠to difer¬≠en¬≠ci¬≠a¬≠do √†s mul¬≠heres no per√≠o¬≠do de ges¬≠ta√ß√£o e lac¬≠ta√ß√£o. ‚ÄúIsso garante que ela pos¬≠sa dar o apoio necess√°rio √† cri¬≠an√ßa, bem como cuidar de sua sa√ļde pes¬≠soal durante um momen¬≠to t√£o espe¬≠cial.‚ÄĚ Ele desta¬≠ca que a boa sa√ļde da m√£e √© fun¬≠da¬≠men¬≠tal para garan¬≠tir, con¬≠se¬≠quente¬≠mente, a boa sa√ļde e o bem-estar da cri¬≠an√ßa. ‚ÄúPor isso, ela pre¬≠cisa de toda a assist√™n¬≠cia pos¬≠s√≠v¬≠el nesse per√≠o¬≠do. √Č muito impor¬≠tante que a m√£e este¬≠ja bem, f√≠si¬≠ca e emo¬≠cional¬≠mente, para aten¬≠der √†s neces¬≠si¬≠dades do beb√™‚ÄĚ, acres¬≠cen¬≠ta.

Mudan√ßa de roti¬≠na ‚ÄĒ Ap√≥s a mater¬≠nidade, muitas mul¬≠heres optam por mudar a roti¬≠na de tra¬≠bal¬≠ho para enfrentar os desafios na edu¬≠ca√ß√£o de seus fil¬≠hos. A Mod¬≠ern¬≠iza¬≠√ß√£o Tra¬≠bal¬≠hista [Lei 13.467] pre¬≠v√™ for¬≠mas de tra¬≠bal¬≠ho que podem ben¬≠e¬≠fi¬≠ciar o con¬≠v√≠vio entre as m√£es e os fil¬≠hos, como o tra¬≠bal¬≠ho inter¬≠mi¬≠tente, a redu√ß√£o da jor¬≠na¬≠da de tra¬≠bal¬≠ho e o tele¬≠tra¬≠bal¬≠ho.

A anal¬≠ista da Ag√™n¬≠cia Nacional de Ener¬≠gia El√©tri¬≠ca (Aneel) Patr√≠¬≠cia Fra¬≠ga de Sousa Fer¬≠reira reduz¬≠iu sua jor¬≠na¬≠da de tra¬≠bal¬≠ho. ‚ÄúH√° tr√™s anos con¬≠segui pas¬≠sar a tra¬≠bal¬≠har seis horas por dia, duas a menos que o pre¬≠vis¬≠to em con¬≠tra¬≠to. Tra¬≠bal¬≠ho de man¬≠h√£, no per√≠o¬≠do em que os meus fil¬≠hos Thi¬≠a¬≠go, de 10 anos, e Lua¬≠na, de 8 anos, est√£o na esco¬≠la. √Ä tarde pos¬≠so acom¬≠pan¬≠har de per¬≠to o desen¬≠volvi¬≠men¬≠to dos dois, par¬≠ticipo das ativi¬≠dades esco¬≠lares e pos¬≠so estar total¬≠mente pre¬≠sente na roti¬≠na deles‚ÄĚ, expli¬≠ca Patr√≠¬≠cia. Ela assi¬≠nala que, mes¬≠mo ten¬≠do uma redu√ß√£o de 25% no sal√°rio, con¬≠tou com o mari¬≠do para man¬≠ter as finan√ßas da fam√≠lia equi¬≠li¬≠bradas.

Patr√≠¬≠cia tem que solic¬≠i¬≠tar a redu√ß√£o da jor¬≠na¬≠da de tra¬≠bal¬≠ho anual¬≠mente para a sua chefia ime¬≠di¬≠a¬≠ta, mas ela pre¬≠tende seguir uti¬≠lizan¬≠do o bene¬≠f√≠¬≠cio. ‚ÄúPerce¬≠bi a import√Ęn¬≠cia da min¬≠ha escol¬≠ha, prin¬≠ci¬≠pal¬≠mente na fase de alfa¬≠bet¬≠i¬≠za¬≠√ß√£o da min¬≠ha fil¬≠ha e tam¬≠b√©m em quest√Ķes de sa√ļde. Pre¬≠tendo con¬≠tin¬≠uar ren¬≠o¬≠van¬≠do essa op√ß√£o por toda a ado¬≠lesc√™n¬≠cia deles, at√© que queiram sair de casa‚ÄĚ, diz a fun¬≠cion√°ria p√ļbli¬≠ca.

Primeira inf√Ęn¬≠cia ‚ÄĒ Os esta¬≠b¬≠elec¬≠i¬≠men¬≠tos com mais de 30 fun¬≠cion√°rias que ten¬≠ham idade supe¬≠ri¬≠or a 16 anos s√£o obri¬≠ga¬≠dos a ofer¬≠e¬≠cer um espa√ßo para que as m√£es deix¬≠em o fil¬≠ho durante o hor√°rio de tra¬≠bal¬≠ho, no per√≠o¬≠do de ama¬≠men¬≠ta√ß√£o. A creche pode estar local¬≠iza¬≠da na pr√≥pria empre¬≠sa ou em out¬≠ros locais, con¬≠trata¬≠dos medi¬≠ante con¬≠v√™nio entre a empre¬≠sa e enti¬≠dades p√ļbli¬≠cas e pri¬≠vadas, com despe¬≠sas custeadas dire¬≠ta e inte¬≠gral¬≠mente pela empre¬≠sa.

Out¬≠ra op√ß√£o para os empre¬≠gadores √© faz¬≠er o paga¬≠men¬≠to do aux√≠lio-creche ou reem¬≠bol¬≠so creche. Tra¬≠ta-se do val¬≠or que a empre¬≠sa repas¬≠sa dire¬≠ta¬≠mente √†s empre¬≠gadas quan¬≠do n√£o dis¬≠p√Ķe de creche no ambi¬≠ente de tra¬≠bal¬≠ho. A leg¬≠is¬≠la√ß√£o n√£o pre¬≠v√™ o bene¬≠f√≠¬≠cio para con¬≠trata√ß√£o de uma cuidado¬≠ra para o beb√™, mas nada impede que, em acor¬≠dos cole¬≠tivos empre¬≠sari¬≠ais, fique autor¬≠iza¬≠do que a tra¬≠bal¬≠hado¬≠ra use o val¬≠or do bene¬≠f√≠¬≠cio (aux√≠lio-creche ou reem¬≠bol¬≠so creche) para paga¬≠men¬≠to da fun¬≠cion√°ria.

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