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brasil

INSS autoriza bancos a renovar prova de vida por procuração

A par¬≠tir de hoje (27), agentes banc√°rios est√£o autor¬≠iza¬≠dos a realizar com¬≠pro¬≠va√ß√£o de vida, por meio de procu¬≠rador ou rep¬≠re¬≠sen¬≠tante legal, de ben¬≠efi¬≠ci√°rios do Insti¬≠tu¬≠to Nacional do Servi√ßo Social (INSS) com idade igual ou supe¬≠ri¬≠or a 60 anos, sem o pr√©vio cadas¬≠tra¬≠men¬≠to na insti¬≠tu¬≠i√ß√£o. A dis¬≠pen¬≠sa da aut¬≠en¬≠ti¬≠ca√ß√£o pode ser fei¬≠ta quan¬≠do apre¬≠sen¬≠ta¬≠da procu¬≠ra√ß√£o, ter¬≠mo de tutela, curatela ou guar¬≠da.

A procu¬≠ra√ß√£o tam¬≠b√©m dev¬≠er√° ser acei¬≠ta quan¬≠do for apre¬≠sen¬≠ta¬≠do instru¬≠men¬≠to de manda¬≠to p√ļbli¬≠co, nas situ¬≠a√ß√Ķes de aus√™n¬≠cia por viagem, impos¬≠si¬≠bil¬≠i¬≠dade de loco¬≠mo√ß√£o ou mol√©s¬≠tia con¬≠ta¬≠giosa e durante o per√≠o¬≠do de 120 dias, poden¬≠do ser pror¬≠ro¬≠ga¬≠do por ato do pres¬≠i¬≠dente. A por¬≠taria, assi¬≠na¬≠da pelo pres¬≠i¬≠dente do Insti¬≠tu¬≠to, Leonar¬≠do Guimar√£es, est√° pub¬≠li¬≠ca¬≠da na edi√ß√£o de hoje (27) do Di√°rio Ofi¬≠cial da Uni√£o.

Documentos

A flex¬≠i¬≠bi¬≠liza¬≠√ß√£o abrange uma s√©rie de doc¬≠u¬≠men¬≠tos como cer¬≠tid√Ķes de nasci¬≠men¬≠to, casa¬≠men¬≠to ou √≥bito, doc¬≠u¬≠men¬≠to de iden¬≠ti¬≠fi¬≠ca√ß√£o, for¬≠mul√°rios de per¬≠fil profis¬≠siogr√°¬≠fi¬≠co prev¬≠i¬≠den¬≠ci√°rio ‚ÄĒ PPP, doc¬≠u¬≠men¬≠tos apre¬≠sen¬≠ta¬≠dos para solic¬≠i¬≠ta√ß√£o de paga¬≠men¬≠to at√© o √≥bito. Tam¬≠b√©m inclui fechamen¬≠to de v√≠n¬≠cu¬≠lo empre¬≠gat√≠¬≠cio, alter¬≠a√ß√£o de dados cadas¬≠trais, cadas¬≠tra¬≠men¬≠to de pen¬≠s√£o ali¬≠men¬≠t√≠¬≠cia, desist√™n¬≠cia de bene¬≠f√≠¬≠cio, al√©m de doc¬≠u¬≠men¬≠tos do grupo famil¬≠iar para fins de pedi¬≠do de bene¬≠f√≠¬≠cios assis¬≠ten¬≠ci¬≠ais, instru¬≠men¬≠tos de mandatos para cadas¬≠tra¬≠men¬≠to de procu¬≠ra√ß√£o, doc¬≠u¬≠men¬≠tos m√©di¬≠cos para com¬≠pro¬≠va√ß√£o de doen√ßa con¬≠ta¬≠giosa ou impos¬≠si¬≠bil¬≠i¬≠dade de loco¬≠mo√ß√£o para fins de inclus√£o de procu¬≠ra√ß√£o, ter¬≠mo de tutela, de curatela, guar¬≠da e o com¬≠pro¬≠vante de anda¬≠men¬≠to do proces¬≠so judi¬≠cial de rep¬≠re¬≠sen¬≠ta√ß√£o civ¬≠il.

O INSS poder√° ain¬≠da, a qual¬≠quer tem¬≠po, solic¬≠i¬≠tar os doc¬≠u¬≠men¬≠tos apre¬≠sen¬≠ta¬≠dos, aut¬≠en¬≠ti¬≠ca¬≠dos ou n√£o, caso enten¬≠da necess√°rio, espe¬≠cial¬≠mente ap√≥s o fim do atu¬≠al esta¬≠do de emerg√™n¬≠cia epid√™mi¬≠co. Nos casos em que a doc¬≠u¬≠men¬≠ta√ß√£o necess√°ria n√£o estiv¬≠er entre as pre¬≠vis¬≠tas, provo¬≠car d√ļvi¬≠da quan¬≠to √† sua legit¬≠im¬≠i¬≠dade ou for indis¬≠pen¬≠s√°v¬≠el o com¬≠parec¬≠i¬≠men¬≠to pres¬≠en¬≠cial do inter¬≠es¬≠sa¬≠do, os pra¬≠zos ficar√£o sus¬≠pen¬≠sos enquan¬≠to per¬≠du¬≠rar a inter¬≠rup√ß√£o do atendi¬≠men¬≠to pres¬≠en¬≠cial.

A dis¬≠pen¬≠sa da aut¬≠en¬≠ti¬≠ca√ß√£o, segun¬≠do a nor¬≠ma, n√£o vale caso haja algum ind√≠¬≠cio con¬≠sis¬≠tente de fal¬≠si¬≠dade. ‚ÄúNos casos em que hou¬≠ver d√ļvi¬≠da quan¬≠to √† legit¬≠im¬≠i¬≠dade de qual¬≠quer doc¬≠u¬≠men¬≠ta√ß√£o apre¬≠sen¬≠ta¬≠da, caber√° solic¬≠i¬≠ta√ß√£o de exig√™n¬≠cia que ter√° o pra¬≠zo sus¬≠pen¬≠so at√© o retorno do atendi¬≠men¬≠to pres¬≠en¬≠cial‚ÄĚ, diz a por¬≠taria.

Benefício

Os casos que envolverem rece­bi­men­to de bene­fí­cio, a inclusão de procu­ração em qual­quer situ­ação, ter­mo de tutela, de curatela, de guar­da e o cadas­tra­men­to de herdeiro necessário, na condição de admin­istrador pro­visório, serão real­iza­dos pelo INSS.

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