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Governo de SP reduz ICMS da indústria naval

O governo de São Paulo anunciou que irá reduzir o ICMS para a indústria naval no Estado de São Paulo. O texto, que altera o Decreto nº 46.082/2001, dispensa do pagamento do imposto a aquisição de insumos, materiais e equipamentos destinados à construção, conservação, modernização e reparo de embarcações, tratamento tributário já dispensado por outros Estados aos seus contribuintes.

A medida visa viabilizar a concorrência de empresas paulistas em licitação internacional, lançada pela Marinha do Brasil, para a construção de quatro corvetas (navios) militares. De acordo com vice-governador, Rodrigo Garcia, a desoneração na produção de corvetas é uma demanda de estaleiros instalados no Guarujá, para vencer a licitação.  “É uma compra de U$ 1,6 bilhão”, adianta o vice-governador.

A expectativa é que os navios possam ser construídos por estaleiros instalados no município do Guarujá, o que deve significar a geração de 2 mil empregos diretos e indiretos para a Baixada Santista. “A construção também irá beneficiar setores econômicos de hotelaria e de alimentação, maximizar compras de máquinas e equipamentos de outras indústrias paulistas, e estimular agregação de novos conhecimentos, desenvolvimento de tecnologia, qualificação de mão-de-obra local”, informa.

O resultado da licitação será divulgado no dia 22 de março e a construção dos novos navios deverá ser iniciada em 2020.

 

Foto: Divulgação – Governo do Estado de São Paulo

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