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Governo anuncia acordo, mas greve se mantém

O Governo anunciou, na noite desta quinta-feira (24), que foi fechado um acordo com os caminhoneiros para suspender a greve geral por 15 dias. A categoria começou a paralisação na segunda-feira (21), e todo o país sentiu os efeitos da falta de abastecimento geral. Entretanto, na manhã dessa sexta-feira (25), as manifestações se mantém em 24 estados e no Distrito Federal.

O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes, Valter Casimiro, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha e o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

De acordo com o documento assinado, agora o governo federal:

  • reduzirá a zero a alíquota da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), em 2018, sobre o óleo diesel;
  • criará um programa de subvenção econômica para compensar a diferença entre o preço que está fixado e o que seria definido pela política da Petrobrás;
  • manterá a redução de 10% no valor do óleo diesel a preços na refinaria
  • assegurará a periodicidade mínima de 30 dias para eventuais reajustes do preço do óleo diesel na refinaria;
  • reeditará, no dia 1º de junho de 2018, a Tabela de Referência do frete do serviço do transporte remunerado de cargas por conta de terceiro, e deverá mantê-la atualizada trimestralmente, pela ANTT;
  • promoverá gestão junto aos estados da federação, para implementação da isenção da isenção da tarifa de pedágio prevista no art. 17 da Lei nº 13.103, de 2015 (não cobrança sobre o eixo suspenso em caminhões vazios);
  • editará medida provisória, em até 15 dias, para autorizar a Conab a contratar transporte rodoviário de cargas, dispensando-se procedimento licitatório, para até 30% de sua demanda de frete, para cooperativas ou entidades sindicais da categoria dos transportadores autônomos;
  • não promoverá a reoneração da folha de pagamento do setor de transporte rodoviário de cargas;
  • irá requerer a extinção das ações judiciais possessórias, ou de qualquer outra natureza, propostas pela União em face das entidades relacionadas com o movimento paredista de caminhoneiros de que trata este termo;
  • manterá com as entidades reuniões periódicas para acompanhamento do adimplemento dos compromissos estabelecidos neste Termo, com o próximo encontro marcado para 15 dias;

Ainda não se tem uma previsão para o fim da greve, que surte efeitos preocupantes em todo o país, como falta de combustível nos postos, de produtos nos portos, de remédios nas farmácias e até de vacinas nos postos de saúde.

Fonte: G1
Foto destaque: Marcelo Pinto/APlateia

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