O Fundo Amazônia, que tem por finalidade captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, atingiu a marca de R$ 1 bilhão em desembolsos no mês de outubro. Os dados foram apresentados na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, a representantes dos governos da Noruega e da Alemanha, que são os principais doadores da iniciativa (além deles, a Petrobras também é doadora).
Gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em coordenação com o Ministério do Meio Ambiente, o Fundo, criado em 2008, tem uma carteira de 102 projetos apoiados, no valor total de aproximadamente R$ 1,9 bilhão, e é considerado o principal mecanismo internacional de pagamentos por resultados de REDD+ (redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal).
Entre 2004 e 2017, o Brasil garantiu uma queda de 75% de desmatamento na Amazônia, o que permitiu a captação de mais de R$ 3 bilhões em doações. Essa redução é considerada uma das principais contribuições no mundo para o enfrentamento da mudança do clima. Com o apoio do Fundo, já foram cadastrados 530 mil imóveis rurais em doze estados, etapa relevante do processo de regularização ambiental do agronegócio, bem como foram aperfeiçoados os sistemas de monitoramento do desmatamento por satélites no Brasil e em outros países da Amazônia regional.
O Fundo Amazônia apoia 345 instituições de pequeno e médio portes na produção e comercialização de produtos sustentáveis, como açaí, castanha do Brasil, borracha, cacau, processamento de farinha de mandioca, artesanato, pesca e turismo comunitário, já tendo beneficiado diretamente 142 mil pessoas. Esse apoio propiciou a geração de receitas na ordem de R$ 122 milhões, contribuindo para a melhoria de vida da população local e para conservação dos recursos naturais.
Neste ano, o BNDES, em conjunto com o banco de desenvolvimento alemão Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW), concluiu uma prova de conceito para a utilização da tecnologia blockchain nos desembolsos do Fundo Amazônia. Desenvolvida inicialmente para dar suporte a moedas digitais, ela possibilitará maior controle sobre o fluxo dos recursos financeiros. A próxima etapa será a implementação de um projeto-piloto. Caso tenha êxito, poderá ser colocada em produção, contribuindo para ampliar a transparência quanto à aplicação dos recursos.
Também estão em processo de maturação iniciativas para fomentar parcerias junto ao setor privado, alavancando o potencial de impacto positivo do Fundo na estruturação de cadeias produtivas da sociobiodiversidade.
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