PUBLICIDADE

economiaMercado

Empresas em recuperação judicial podem ter descontos de até 70% em dívidas

Nas pr√≥x¬≠i¬≠mas sem¬≠anas, deve ser anal¬≠isa¬≠do pelo plen√°rio da C√Ęmara dos Dep¬≠uta¬≠dos, um pro¬≠je¬≠to de lei que pre¬≠v√™ que empre¬≠sas em recu¬≠per¬≠a√ß√£o judi¬≠cial con¬≠sigam descon¬≠tos de at√© 70% para rene¬≠go¬≠ciar d√©bitos inscritos na D√≠vi¬≠da Ati¬≠va da Uni√£o. O obje¬≠ti¬≠vo √© aumen¬≠tar as pos¬≠si¬≠bil¬≠i¬≠dades de reg¬≠u¬≠lar¬≠iza¬≠√ß√£o de com¬≠pan¬≠hias em situ¬≠a√ß√Ķes fr√°geis.

Segun¬≠do o ‚ÄúO Globo‚ÄĚ, o tex¬≠to faria parte do com¬≠ple¬≠men¬≠to da chama¬≠da medi¬≠da pro¬≠vis√≥ria (MP) do Con¬≠tribuinte Legal, que garante aba¬≠ti¬≠men¬≠tos de at√© 50% para os deve¬≠dores da D√≠vi¬≠da Ati¬≠va. Pela Medi¬≠da Pro¬≠vis√≥ria, ape¬≠nas microem¬≠pre¬≠sas ou empre¬≠sas de pequeno porte teri¬≠am dire¬≠ito a aba¬≠ti¬≠men¬≠tos maiores.

O pro¬≠je¬≠to amplia esse bene¬≠f√≠¬≠cio √†s empre¬≠sas em recu¬≠per¬≠a√ß√£o judi¬≠cial por ser enten¬≠di¬≠do que por estarem em crise, pre¬≠cisam de condi√ß√Ķes mais van¬≠ta¬≠josas para sa√≠rem da lista de inadim¬≠plentes.

O relatório com a nova regra será apre­sen­ta­do pelo dep­uta­do Hugo Leal (PSD-RJ), autor do sub­sti­tu­ti­vo, que agre­ga ideias de 26 pro­je­tos sobre o tema, inclu­sive um encam­in­hado pelo gov­er­no no ano pas­sa­do.

Segun¬≠do o par¬≠la¬≠men¬≠tar, a pro¬≠pos¬≠ta est√° sendo desen¬≠ha¬≠da jun¬≠to com t√©c¬≠ni¬≠cos da equipe econ√īmi¬≠ca. De acor¬≠do com os c√°l¬≠cu¬≠los do gov¬≠er¬≠no, a medi¬≠da causaria uma ren√ļn¬≠cia fis¬≠cal de R$ 885,9 mil¬≠h√Ķes de 2020 a 2022, mas esse cus¬≠to seria com¬≠pen¬≠sa¬≠do pela recu¬≠per¬≠a√ß√£o de d√©bitos, o que resul¬≠taria num impacto pos¬≠i¬≠ti¬≠vo de R$ 1,9 bil¬≠h√£o no per√≠o¬≠do.

PUBLICIDADE