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brasil

C√Ęmara instala comiss√£o especial da reforma tribut√°ria

A C√Ęmara dos Dep¬≠uta¬≠dos instalou hoje (10) a comis¬≠s√£o espe¬≠cial que vai anal¬≠is¬≠ar o m√©ri¬≠to da Pro¬≠pos¬≠ta de Emen¬≠da √† Con¬≠sti¬≠tu¬≠i√ß√£o (PEC 45/19) da refor¬≠ma trib¬≠ut√°ria.

Os par¬≠la¬≠mentares escol¬≠her¬≠am como pres¬≠i¬≠dente do cole¬≠gia¬≠do o dep¬≠uta¬≠do Hil¬≠do Rocha (MDB-MA) e como primeiro vice, Sid¬≠ney Leite (PSD-AM). A rela¬≠to¬≠ria caber√° ao dep¬≠uta¬≠do Aguinal¬≠do Ribeiro (PP-PB). A comis¬≠s√£o espe¬≠cial ser√° com¬≠pos¬≠ta por 43 tit¬≠u¬≠lares e o mes¬≠mo n√ļmero de suplentes.

Ao par¬≠tic¬≠i¬≠par da insta¬≠la√ß√£o, o pres¬≠i¬≠dente da C√Ęmara, dep¬≠uta¬≠do Rodri¬≠go Maia (DEM-RJ), disse que a refor¬≠ma trib¬≠ut√°ria rep¬≠re¬≠sen¬≠ta um desafio difer¬≠ente da prev¬≠i¬≠den¬≠ci√°ria, cujo tex¬≠to-base ser√° vota¬≠do nes¬≠ta quar¬≠ta-feira no plen√°rio.

Unificação

‚ÄúA [refor¬≠ma] prev¬≠i¬≠den¬≠ci√°ria unifi¬≠ca a Fed¬≠er¬≠a√ß√£o e, de algu¬≠ma for¬≠ma, divide a sociedade. A [refor¬≠ma] trib¬≠ut√°ria divide a Fed¬≠er¬≠a√ß√£o e unifi¬≠ca a sociedade. Nos¬≠so desafio √© har¬≠mo¬≠nizar essas diverg√™n¬≠cias para que a gente con¬≠si¬≠ga, como na prev¬≠i¬≠den¬≠ci√°ria, espero eu, ter tam¬≠b√©m um tex¬≠to que orga¬≠nize mel¬≠hor o sis¬≠tema trib¬≠ut√°rio brasileiro‚ÄĚ, disse Maia.

Em maio, a Comis¬≠s√£o de Con¬≠sti¬≠tu¬≠i√ß√£o e Justi√ßa da C√Ęmara dos Dep¬≠uta¬≠dos aprovou o pare¬≠cer sobre a admis¬≠si¬≠bil¬≠i¬≠dade da pro¬≠pos¬≠ta de refor¬≠ma trib¬≠ut√°ria.

A pro¬≠pos¬≠ta insti¬≠tui o Impos¬≠to sobre Oper¬≠a√ß√Ķes com Bens e Servi√ßos (IBS), que sub¬≠sti¬≠tui tr√™s trib¬≠u¬≠tos fed¬≠erais ‚ÄĒ IPI, PIS e Cofins -, o ICMS, que √© estad¬≠ual, e o ISS, munic¬≠i¬≠pal. Todos eles inci¬≠dem sobre o con¬≠sumo.

O IBS ser√° com¬≠pos¬≠to por tr√™s al√≠quo¬≠tas ‚ÄĒ fed¬≠er¬≠al, estad¬≠ual e munic¬≠i¬≠pal; e Uni√£o, esta¬≠dos e munic√≠¬≠pios poder√£o fixar difer¬≠entes val¬≠ores para a al√≠quo¬≠ta do impos¬≠to. O tem¬≠po de tran¬≠si√ß√£o pre¬≠vis¬≠to √© de dez anos.

 

Crédi­to: Agên­cia Brasil

Foto:  (Arquivo/Marcelo Camargo/Ag√™ncia Brasil)

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