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3.0 - NEG√ďCIOS

Uso do FGTS em consignados deve contribuir para a queda da taxa de juros

O uso do Fundo de Garantia por Tempo de Servi√ßo (FGTS) em opera√ß√Ķes de cr√©dito consignado deve estimular a redu√ß√£o das taxas de juros nesse tipo de opera√ß√£o, afirmou o secret√°rio-executivo do Conselho Curador do FGTS, Bolivar Moura Neto. As normas para a utiliza√ß√£o est√£o sendo elaboradas pela Caixa Econ√īmica Federal.

Pelas regras de utiliza√ß√£o do FGTS como garantia em consignados, os empr√©stimos podem ser feitos em at√© 48 meses, com taxa m√°xima de juros de 3,5% ao m√™s, percentual at√© 50% menor do que o de outras opera√ß√Ķes de cr√©dito dispon√≠veis no mercado, como os empr√©stimos pessoais. A tend√™ncia √© de que esse percentual caia, motivado pela concorr√™ncia e pelas negocia√ß√Ķes intermediadas por sindicatos, disse Bolivar.

“A gente imagina que a pr√≥pria taxa m√©dia vai cair. Hoje ela tem uma tend√™ncia de alta”, afirmou o secret√°rio-executivo. “Isso deve ajudar a reduzir as taxas de juros. Hoje, sem consigna√ß√£o, as taxas s√£o de 6%, 7% ao m√™s”, disse.

Para o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que tamb√©m preside o Conselho Curador do FGTS, a medida √© “um avan√ßo importante para os trabalhadores”, porque ajuda quem precisa de recursos em um momento de crise e d√° garantias aos bancos, o que favorece a redu√ß√£o das taxas de juros. “O trabalhador se beneficia de taxas mais baixas de juros”, lembra.

O uso do FGTS como garantia em opera√ß√Ķes de cr√©dito consignado foi aprovado pelo Senado em julho do ano passado, por unanimidade. A medida prev√™ que os trabalhadores podem usar at√© 10% dos saldos das contas e a totalidade da multa de 40% em caso de demiss√£o sem justa causa como garantia para as opera√ß√Ķes.

Atualmente, trabalhadores da iniciativa privada respondem por R$ 18 bilh√Ķes contratados em consignados. Por m√™s, s√£o emprestados cerca de R$ 600 milh√Ķes nesse tipo de opera√ß√£o. Com o uso do FGTS como garantia para as opera√ß√Ķes, esse volume pode crescer.

Regras – Em caso de demiss√£o sem justa causa de trabalhador com empr√©stimo consignado usado em garantia, a Caixa vai reter o saldo devido ao banco contratante at√© o limite dos 10% do depositado no FGTS e 100% da multa. N√£o h√° reten√ß√£o no uso do saldo nos demais casos previstos para o saque do FGTS: compra da casa pr√≥pria ou tratamentos de sa√ļde especificados em lei.

Foto: Reprodução