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política

TCU aperta cerco sobre gastos com publicidade do Governo Bolsonaro e exige informa√ß√Ķes da Secom

Uma decis√£o em car√°ter caute¬≠lar, de efeito ime¬≠di¬≠a¬≠to e pre¬≠ven¬≠ti¬≠vo, do min¬≠istro Vital do R√™go, do Tri¬≠bunal de Con¬≠tas da Uni√£o, impedin¬≠do que o Gov¬≠er¬≠no Jair Bol¬≠sonaro anun¬≠cie em diver¬≠sos sites e canais do YouTube se soma a uma s√©rie de reveses para o Planal¬≠to em sua estru¬≠tu¬≠ra de pro¬≠pa¬≠gan¬≠da ofi¬≠cial e extrao¬≠fi¬≠cial. Na sex¬≠ta-feira, o min¬≠istro proibiu que o Min¬≠ist√©rio das Comu¬≠ni¬≠ca√ß√Ķes veic¬≠u¬≠lasse pub¬≠li¬≠ci¬≠dade em meios que pro¬≠movam ativi¬≠dades ile¬≠gais, como jogo do bicho, por exem¬≠p¬≠lo, ou em que o con¬≠te√ļ¬≠do n√£o ten¬≠ha rela√ß√£o com o p√ļbli¬≠co-alvo de suas cam¬≠pan¬≠has, como o infan¬≠til. Os val¬≠ores gas¬≠tos com ess¬≠es an√ļn¬≠cios ou o taman¬≠ho das p√°gi¬≠nas atingi¬≠das n√£o foram divul¬≠ga¬≠dos. Por con¬≠ta dessa a√ß√£o, o Gov¬≠er¬≠no ter√° de divul¬≠gar todas as inser√ß√Ķes pub¬≠lic¬≠it√°rias pro¬≠gra¬≠madas pela Sec¬≠re¬≠taria de Comu¬≠ni¬≠ca√ß√£o, a Sec¬≠om.

A decis√£o de R√™go cita casos em que foi veic¬≠u¬≠la¬≠da pub¬≠li¬≠ci¬≠dade em p√°gi¬≠nas que dis¬≠semi¬≠navam fake news, con¬≠te√ļ¬≠do infan¬≠til, a favor do jogo do bicho ou no idioma rus¬≠so. A a√ß√£o foi basea¬≠da em uma reportagem do jor¬≠nal Fol¬≠ha de S. Paulo que rev¬≠el¬≠ou os gas¬≠tos da ent√£o Sec¬≠re¬≠taria de Comu¬≠ni¬≠ca√ß√£o da Presid√™n¬≠cia da Rep√ļbli¬≠ca ness¬≠es meios espec√≠¬≠fi¬≠cos no ano de 2019, quan¬≠do o Planal¬≠to pro¬≠duz¬≠iu pe√ßas pub¬≠lic¬≠it√°rias em alus√£o √† refor¬≠ma da Pre¬≠v¬≠id√™n¬≠cia, que acabou sendo aprova¬≠da naque¬≠le ano. Atual¬≠mente, a Sec¬≠om √© vin¬≠cu¬≠la¬≠da ao recri¬≠a¬≠do Min¬≠ist√©rio das Comu¬≠ni¬≠ca√ß√Ķes.

Para o min¬≠istro R√™go h√° sinais de ‚Äúfla¬≠grante des¬≠perd√≠¬≠cio de recur¬≠sos p√ļbli¬≠cos‚ÄĚ. Diz tre¬≠cho da decis√£o: ‚ÄúO caso em rele¬≠vo ‚ÄĒdivul¬≠gar mat√©rias afe¬≠tas a regime jur√≠di¬≠co-admin¬≠is¬≠tra¬≠ti¬≠vo a cri¬≠an√ßas, sejam elas brasileiras ou de qual¬≠quer out¬≠ra nacional¬≠i¬≠dade‚ÄĒ equiv¬≠ale a vender areia no deser¬≠to, gelo nos polos ou √°gua nos oceanos‚ÄĚ.

Os an√ļn¬≠cios veic¬≠u¬≠la¬≠dos nes¬≠sas p√°gi¬≠nas eram feitos via Google Adsense, que √© uma fer¬≠ra¬≠men¬≠ta na qual o anun¬≠ciante pode fil¬≠trar seu p√ļbli¬≠co. Por exem¬≠p¬≠lo, escol¬≠he qual √© a faixa et√°ria de seu alvo, a tem√°ti¬≠ca trata¬≠da pelo ve√≠cu¬≠lo ou se tra¬≠ta de temas ile¬≠gais. Algo que, aparente¬≠mente, n√£o foi feito pelo Pal√°¬≠cio do Planal¬≠to. Em nota √† Fol¬≠ha, a Sec¬≠om afir¬≠mou que o Gov¬≠er¬≠no ‚Äún√£o inter¬≠fere na sele√ß√£o do Google Ads, real¬≠iza¬≠da por algo¬≠rit¬≠mos, e nun¬≠ca investiu recur¬≠sos p√ļbli¬≠cos com base em prefer¬≠√™n¬≠cias pes¬≠soais ou pol√≠ti¬≠cas‚ÄĚ.

Em sua decis√£o, Vital do R√™go ain¬≠da cobrou expli¬≠ca√ß√Ķes do Gov¬≠er¬≠no nos pr√≥x¬≠i¬≠mos 15 dias e exigiu que o min¬≠ist√©rio apre¬≠sente ‚Äúinfor¬≠ma√ß√Ķes detal¬≠hadas sobre todas as veicula√ß√Ķes/inser√ß√Ķes do Gov¬≠er¬≠no Fed¬≠er¬≠al em plataformas/m√≠dias/canais real¬≠izadas por meio da com¬≠pra de espa√ßos pub¬≠lic¬≠it√°rios‚ÄĚ.

A divul¬≠ga√ß√£o detal¬≠ha¬≠da dos dados da Sec¬≠om pode ser mais com¬≠bust√≠v¬≠el para o escrut√≠nio √†s a√ß√Ķes de pro¬≠pa¬≠gan¬≠da do pres¬≠i¬≠dente e do Gov¬≠er¬≠no. Mas n√£o √© o √ļni¬≠co movi¬≠men¬≠to que mira a maquin√°ria de pro¬≠pa¬≠gan¬≠da do bol¬≠sonar¬≠is¬≠mo, espe¬≠cial¬≠mente na Inter¬≠net. A escal¬≠a¬≠da judi¬≠cial e empre¬≠sar¬≠i¬≠al con¬≠tra os mil¬≠i¬≠tantes ini¬≠ciou em maio, quan¬≠do o Supre¬≠mo Tri¬≠bunal Fed¬≠er¬≠al deu anda¬≠men¬≠to ao inqu√©ri¬≠to das fake news e apreen¬≠deu uma vas¬≠ta quan¬≠ti¬≠dade de doc¬≠u¬≠men¬≠tos, celu¬≠lares e com¬≠puta¬≠dores de 29 blogueiros e youtu¬≠bers bol¬≠sonar¬≠is¬≠tas. Na mes¬≠ma ocasi√£o, foram autor¬≠izadas as que¬≠bras de sig¬≠i¬≠lo con¬≠tra qua¬≠tro empres√°rios sus¬≠peitos de finan¬≠ciar a dis¬≠sem¬≠i¬≠na√ß√£o de desin¬≠for¬≠ma√ß√£o.

No m√™s seguinte, os alvos foram quem apoiou atos anti¬≠democr√°ti¬≠cos, entre eles dez dep¬≠uta¬≠dos e um senador da base do Gov¬≠er¬≠no que tam¬≠b√©m tiver¬≠am seus sig¬≠i¬≠los lev¬≠an¬≠ta¬≠dos. Nesse √≠nter¬≠im, desem¬≠bar¬≠cou no Brasil a ini¬≠cia¬≠ti¬≠va Sleep¬≠ing Giants, que estim¬≠u¬≠la empre¬≠sas a deixarem de finan¬≠ciar ve√≠cu¬≠los que divul¬≠gam boatos, a maio¬≠r¬≠ia delas ide¬≠o¬≠logi¬≠ca¬≠mente vin¬≠cu¬≠ladas √† gest√£o Bol¬≠sonaro ‚Äď ao menos dois e sites e cin¬≠co apoiadores foram descap¬≠i¬≠tal¬≠izadas at√© o momen¬≠to, com per¬≠das aprox¬≠i¬≠madas de 448.000 reais.

Por fim, o Gov¬≠er¬≠no ain¬≠da viu o Face¬≠book e o Insta¬≠gram encer¬≠rarem 88 per¬≠fis, gru¬≠pos e con¬≠tas vin¬≠cu¬≠ladas a apoiadores do pres¬≠i¬≠dente, entre eles o asses¬≠sor pres¬≠i¬≠den¬≠cial T√©r¬≠cio Arnaud Tomaz, n√ļmero dois da estrat√©¬≠gia dig¬≠i¬≠tal do man¬≠dat√°rio. Neste caso, o con¬≠glom¬≠er¬≠a¬≠do coman¬≠da¬≠do por Mark Zucker¬≠berg reag¬≠iu √† press√£o inter¬≠na¬≠cional de patroci¬≠nadores, que amea√ßaram deixar de anun¬≠ciar em suas redes caso n√£o hou¬≠vesse uma fil¬≠tragem de per¬≠fis que dis¬≠sem¬≠i¬≠nassem dis¬≠cur¬≠sos de √≥dio ou espal¬≠has¬≠sem desin¬≠for¬≠ma√ß√£o. Em out¬≠ros qua¬≠tro pa√≠s¬≠es ‚Äď EUA, Canad√°, Equador e Ucr√ʬ≠nia ‚Äď foram fechadas out¬≠ras 402 con¬≠tas por ‚Äúcom¬≠por¬≠ta¬≠men¬≠to inaut√™n¬≠ti¬≠co coor¬≠de¬≠na¬≠do‚ÄĚ.

O caso em rele¬≠vo ‚ÄĒdivul¬≠gar mat√©rias afe¬≠tas a regime jur√≠di¬≠co-admin¬≠is¬≠tra¬≠ti¬≠vo a cri¬≠an√ßas, sejam elas brasileiras ou de qual¬≠quer out¬≠ra nacional¬≠i¬≠dade‚ÄĒ equiv¬≠ale a vender areia no deser¬≠to, gelo nos polos ou √°gua nos oceanos

Os movi¬≠men¬≠tos t√™m desagrada¬≠do o pres¬≠i¬≠dente, que reag¬≠iu, mes¬≠mo em iso¬≠la¬≠men¬≠to por estar com coro¬≠n¬≠av√≠rus. Em live na √ļlti¬≠ma quin¬≠ta-feira, o pres¬≠i¬≠dente disse que quem o apoia tem sido cen¬≠sura¬≠do. ‚ÄúVemos que o Face¬≠book der¬≠rubou p√°gi¬≠nas em todo o mun¬≠do. No Brasil, sobrou pra quem est√° do meu lado, pra quem √© sim¬≠p√°ti¬≠co √† min¬≠ha pes¬≠soa. A esquer¬≠da fica posan¬≠do de moral¬≠ista, mas olha aqui, blog me asso¬≠cian¬≠do ao nazis¬≠mo. Bol¬≠sonaro decap¬≠i¬≠ta¬≠do. Ningu√©m fala em der¬≠rubar essas p√°gi¬≠nas‚ÄĚ, disse o man¬≠dat√°rio.

Em tese, essa rede de desin¬≠for¬≠ma√ß√£o que vem sendo des¬≠barata¬≠da em diver¬≠sas frentes pode afe¬≠tar o jul¬≠ga¬≠men¬≠to de a√ß√Ķes que trami¬≠tam no Tri¬≠bunal Supe¬≠ri¬≠or Eleitoral que pedem a cas¬≠sa√ß√£o da cha¬≠pa Bol¬≠sonaro-Mour√£o. Na elei√ß√£o de 2018, havia claro uso de divul¬≠ga√ß√£o de fake news em favor da can¬≠di¬≠datu¬≠ra que vence¬≠ria o pleito.

Fonte: Afon¬≠so Benites/El Pa√≠s

Foto: site TCU

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