Tag: Ministério do Trabalho
-
Primeira MP de Bolsonaro que extinguiu Ministério do Trabalho
Jair Bolsonaro. Foto: Dida Sampaio/ESTADÃO BRASÍLIA – A primeira medida provisória editada pelo novo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), virou alvo de ação no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (2). Uma federação de advogados – Federação Nacional dos Advogados (Fenadv) – está questionando na Corte a extinção do Ministério do Trabalho, que teve suas competências integradas em outras…
-
AGU diz que extinção do Ministério do Trabalho é inconstitucional
O ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, aprovou parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) a favor da unidade institucional do Ministério do Trabalho. O parecer, elaborado pelo advogado da União e consultor jurídico do Ministério do Trabalho Francisco Moacir Barros, é contrário à eventual dissolução do órgão, anunciada pelo governo em transição, e diz…