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política

Senado premia mulheres com Diploma Bertha Lutz por atuação no combate ao feminicídio

O Senado homenageou cinco mulheres com a entrega do Diploma Bertha Lutz. A premiação é um reconhecimento anual da Casa realizado durante as atividades sobre o Dia Internacional da Mulher.

Neste ano, o pr√™mio reconheceu personalidades que se dedicam na luta contra o feminic√≠dio. Desde 2001, o diploma √© entregue para mulheres que se destacaram na defesa dos direitos e das quest√Ķes de g√™nero no Brasil.

As agraciadas foram a promotora de Justiça Dulcerita Alves, a delegada Eugênia Villa, a ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio e as professoras Gina Vieira Ponte de Albuquerque e Maria Mary Ferreira. Os nomes foram escolhidos pela Bancada Feminina no Senado, presidida pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB).

‚ÄĒ Cada uma dessas mulheres, a seu modo, d√° continuidade √† miss√£o de Bertha Lutz, uma das maiores l√≠deres na luta pelos direitos pol√≠ticos das mulheres brasileiras ‚ÄĒ declarou o presidente do Senado Rodrigo Pacheco, durante a premia√ß√£o.

Na sess√£o. Pacheco lamentou a grande incid√™ncia de feminic√≠dio no pa√≠s. Em 2022, de acordo com o Anu√°rio Brasileiro de Seguran√ßa P√ļblica, 1.437 mulheres foram assassinadas por motivos relacionados ao g√™nero.

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), procuradora especial da Mulher do Senado, disse ser preciso incentivar as den√ļncias de viol√™ncia dom√©stica. Ela tamb√©m exaltou o legado de Bertha Lutz e apontou a necessidade de mais mulheres participarem da pol√≠tica.

‚ÄĒ Todas n√≥s temos o dever de dizer √†s mulheres brasileiras v√≠timas de viol√™ncia: o sil√™ncio nos mata. N√£o denunciar √© algo que a gente n√£o deve negociar¬†‚ÄĒ disse a senadora.

No Brasil, a Lei do Feminicídio foi sancionada em março de 2015 (Lei 13.104, de 2015) e determinou o feminicídio como um homicídio qualificado e o incluiu na lista de crimes hediondos. Presidente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, a senadora Augusta Brito (PT-CE) afirmou que a maioria das mulheres vítimas desse crime é negra e pobre.

A senadora também defendeu a conscientização sobre os direitos e garantias previsto na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Ela mencionou que apenas 24% das mulheres afirmam conhecer a legislação, de acordo com a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher de 2023 do DataSenado. Confira o levantamento completo aqui.

‚ÄĒ √Č uma lei reconhecida como uma das melhores leis sobre o combate √† viol√™ncia dom√©stica e familiar. Dentro desta lei, em seus artigos, n√£o se trata s√≥ de punir o agressor. Muito pelo contr√°rio. A lei trata e traz a quest√£o da preven√ß√£o […] Com o conhecimento da lei, a gente vai poder diminuir e combater o feminic√≠dio ‚ÄĒ disse Augusta Brito.

As senadoras Professora Dorinha Seabra (Uni√£o-TO), Leila Barros (PDT-DF) e Jussara Lima (PSD-PI) tamb√©m discursaram em prol da representatividade das mulheres nos espa√ßos p√ļblicos de forma igualit√°ria e livre de discrimina√ß√£o e viol√™ncia.

Premiadas

Dulcerita Alves √© mestre em Direito e atua na Promotoria da Mulher do Minist√©rio P√ļblico da Para√≠ba (MP-PB), onde se dedica ao trabalho no combate √† viol√™ncia contra a mulher. √Č executora e gestora dos Projetos Florescer e Refletir no MP-PB. Foi indicada ao pr√™mio por Daniella Ribeiro.

A delegada Eugênia Villa é primeira mulher a ocupar o cargo de corregedora da Polícia Civil no estado do Piauí e é criadora da primeira delegacia de investigação de feminicídios do país, em Teresina, em 2015. Foi indicada pela senadora Jussara Lima.

Luciana Lóssio foi a primeira mulher a ocupar o cargo de ministra do TSE em uma das duas cadeiras da instituição destinadas, exclusivamente, para juristas. Também foi indicada para fazer parte do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Ela participou da sessão de forma remota e foi indicada ao prêmio por Dorinha Seabra.

Professora por mais de 30 anos, Gina Vieira Ponte de Albuquerque criou, em 2014, o Projeto Mulheres Inspiradoras, que recebeu o 1¬ļ Pr√™mio Ibero-americano de Educa√ß√£o em Direitos Humanos. Sua indica√ß√£o para a homenagem foi feita pela senadora Leila Barros.

Indicada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), Mary Ferreira, √© mestra em Pol√≠ticas P√ļblicas, doutora em Sociologia e p√≥s-doutora em Comunica√ß√£o e Informa√ß√£o. Tamb√©m √© pesquisadora, autora de 17 obras, e integrante da coordena√ß√£o do F√≥rum Maranhense de Mulheres.

Bertha Lutz

A premia√ß√£o, criada em 2001, est√° em sua 21¬™ edi√ß√£o e faz refer√™ncia a¬†Bertha Maria J√ļlia Lutz¬†(1884-1976),¬†bi√≥loga e advogada, uma das figuras mais significativas do feminismo e da educa√ß√£o no Brasil do s√©culo 20.

Conhecida como a maior l√≠der na luta pelos direitos pol√≠ticos das mulheres brasileiras, ela se empenhou pela aprova√ß√£o, em 1932, da legisla√ß√£o que outorgou o direito √†s mulheres de votar e de serem votadas. Em seguida, Bertha Lutz foi eleita suplente para a C√Ęmara dos Deputados em 1934. Em 1936 assumiu o mandato de deputada, que durou pouco mais de um ano. Ela faleceu em 1976, no Rio de Janeiro.

Fonte: Agência Senado