PUBLICIDADE

brasil

Senado aprova proposta de adiamento do Enem

O Senado aprovou o projeto de lei (PL) que adia a realiza√ß√£o do Exame Nacional do Ensino M√©dio (Enem) em virtude da pandemia do novo coronav√≠rus. O PL teve 75 votos favor√°veis e um voto contr√°rio. O projeto n√£o firma um novo prazo para realiza√ß√£o das provas, ficando dependente da evolu√ß√£o da situa√ß√£o epidemiol√≥gica. O texto segue para a C√Ęmara.

O Enem teve, at√© agora,¬†3,5 milh√Ķes de inscri√ß√Ķes¬†, e o ministro da Educa√ß√£o, Abraham Weintraub, defende a realiza√ß√£o da prova na data prevista. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An√≠sio Teixeira (Inep), as inscri√ß√Ķes v√£o at√© a pr√≥xima sexta-feira (22).¬†As provas do Enem est√£o marcadas para 1¬ļ de novembro (linguagens, c√≥digos e suas tecnologias; reda√ß√£o; ci√™ncias humanas e suas tecnologias) e¬†8 de novembro¬†(ci√™ncias da natureza e suas tecnologias; matem√°tica e suas tecnologias). Tamb√©m ser√£o previstas provas digitais, nos dias 11 e 18 de outubro.

Em seu relat√≥rio, apresentado na sess√£o desta ter√ßa-feira (19), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu o adiamento da prova para garantir a igualdade de condi√ß√Ķes entre candidatos. ‚ÄúLembremos, que nossos alunos das escolas p√ļblicas n√£o tiveram sequer dois meses de aula completados neste ano letivo. Seria muito injusto submet√™-los √† j√° desigual concorr√™ncia que caracteriza os processos de acesso √† educa√ß√£o superior‚ÄĚ.

Izalci tamb√©m citou a situa√ß√£o das universidades, principalmente as p√ļblicas. Para ele, n√£o adianta realizar uma prova de acesso √†s universidades sem saber em que condi√ß√Ķes elas estar√£o no primeiro semestre do ano que vem. ‚ÄúO ambiente de incerteza que nos atinge tamb√©m condiciona as suas atividades. Elas s√≥ abrir√£o novas vagas quando dispuserem de todos os meios para tanto‚ÄĚ.

A autora do projeto, Daniella Ribeiro (PP-PB), destacou que muitos estudantes n√£o conseguem estudar em casa por falta de recursos t√©cnicos ou por ter que cuidar da fam√≠lia. ‚ÄúQuantos t√™m condi√ß√Ķes de pagar uma plataforma de streaming, um EAD [ensino √† dist√Ęncia]? Que possamos colocar rostos nessas pessoas que est√£o em casa, cuidando de irm√£os pequenos, em casas com cinco, seis pessoas e n√£o t√™m um espa√ßo para estudarem sozinhos‚ÄĚ.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reconheceu os esfor√ßos do l√≠der do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), mas afirmou que a posi√ß√£o da maioria das lideran√ßas no Senado se posicionava a favor da vota√ß√£o e aprova√ß√£o da mat√©ria. ‚ÄúA gente n√£o tinha como n√£o tomar essa decis√£o, at√© porque foi por praticamente a unanimidade dos l√≠deres. Ressalvando as pondera√ß√Ķes do ministro, precis√°vamos deliberar um assunto que tinha a unanimidade dos partidos‚ÄĚ.

Justiça

Al√©m do Parlamento, a Justi√ßa tamb√©m se debru√ßa sobre o tema. Ontem (18) a Defensoria P√ļblica da Uni√£o (DPU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3¬™ Regi√£o pedindo que a decis√£o de manter o exame durante a pandemia do novo coronav√≠rus seja revista. Em abril, o √≥rg√£o conseguiu uma liminar favor√°vel ao adiamento das datas da prova, mas a medida foi derrubada pelo desembargador Ant√īnio Cedenho atendendo a pedido da Advocacia-Geral da Uni√£o (AGU).

Nesta terça-feira, o ministro da Educação  anunciou que o governo vai abrir consulta direta, por meio da internet, aos candidatos inscritos no Enem para decidir a data de realização das provas deste ano. De acordo com o Weintraub, a consulta deve ocorrer na Página do Participante no final de junho.

Edição: Fábio Massalli/ Agência Brasil

PUBLICIDADE