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Reajuste em planos de sa√ļde coletivos √© maior do que o teto da ANS

Em 2020, os reajustes nos planos de sa√ļde coletivos, tanto empresariais quanto por ades√£o, foram maiores do que o teto de 8,14% estabelecido pela Ag√™ncia Nacional de Sa√ļde Suplementar (ANS) para os planos individuais. Os dados fazem parte de uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) feita com cinco empresas que tinham o maior volume de reclama√ß√Ķes por parte de consumidores: SulAm√©rica, Bradesco Sa√ļde, Amil, Unimed Central Nacional e Unimed Rio.

No ano passado, o reajuste m√©dio entre os planos coletivos analisados foi de 11,28%, ou seja, 3 pontos percentuais acima do m√°ximo estabelecido pela ANS para os planos individuais. No caso da Unimed Rio, que promoveu o maior aumento, o reajuste chegou a 14,55%, mais de 6 pontos percentuais acima do teto da ANS para os planos individuais. Entre as empresas, a √ļnica que ficou abaixo do teto para plano individual foi a Unimed Central Nacional, com 7,66% de reajuste.

Os planos coletivos empresariais e por ades√£o n√£o s√£o regulados pela ANS e, segundo o Idec, representam quase 80% do mercado de planos de sa√ļde.

‚ÄúA pesquisa confirma um diagn√≥stico antigo do Idec: uma regula√ß√£o efetiva, para todos os consumidores, √© a √ļnica via para colocar freios √†s pol√≠ticas de pre√ßos das operadoras e acabar com essa injusti√ßa.‚ÄĚ

Hoje pela manh√£ (10), a Comiss√£o de Defesa do Consumidor da C√Ęmara dos Deputados realizou uma audi√™ncia p√ļblica para discutir o reajuste dos planos de sa√ļde. O estudo do Idec foi apresentado durante a audi√™ncia.

Planos

Por meio de nota, a Central Nacional Unimed disse que cumpre integralmente a legisla√ß√£o dos planos de sa√ļde e os contratos firmados com seus clientes, o que inclui a aplica√ß√£o dos reajustes anuais. ‚Äú√Č importante considerar que os planos individuais e os planos coletivos est√£o submetidos a diferentes regras e crit√©rios de reajuste, tornando inadequada a compara√ß√£o direta entre os percentuais. Al√©m disso, os reajustes s√£o recomposi√ß√Ķes dos custos assistenciais, que, historicamente, crescem acima da infla√ß√£o geral medida pelo IPCA‚ÄĚ, disse a empresa.

A Federa√ß√£o Nacional de Sa√ļde Suplementar (FenaSa√ļde), que representa as 15 maiores operadoras de planos e seguros privados de assist√™ncia √† sa√ļde, incluindo Bradesco Sa√ļde, Amil e SulAm√©rica, informou que os reajustes aplicados est√£o de acordo com o permitido pela ANS. ‚ÄúO setor segue contratos, √© regulado e fiscalizado e obrigado ao cumprimento de par√Ęmetros atuariais, regulat√≥rios, legais, cont√°beis e econ√īmico-financeiros severos. O c√°lculo √© feito com base numa s√©rie de indicadores, que envolvem particularidades de cada carteira e cada contrato, como idade dos participantes, √≠ndice de sinistralidade, severidade dos sinistros registrados‚ÄĚ, disse, em nota.

A FenaSa√ļde diz ainda que h√° uma diferen√ßa entre os planos individuais e coletivos. ‚ÄúNo caso dos individuais/familiares, o modelo adotado pela ag√™ncia reguladora n√£o reflete o aumento real dos custos na sa√ļde, que chegam a ser o triplo do √≠ndice de infla√ß√£o, assim como desconsidera as caracter√≠sticas de cada carteira de planos. Isso pode fazer com que algumas operadoras n√£o consigam cobrir os gastos assistenciais‚ÄĚ, disse a federa√ß√£o,¬†que¬†considera que os reajustes deste ano para os planos coletivos ‚Äúest√£o entre os mais baixos j√° aplicados‚ÄĚ.

‚ÄúPara a maior parte das operadoras, inclusive, √© o percentual mais baixo desde 2013 ‚Äď reflexo do menor uso de procedimentos eletivos, em 2020, fruto da pandemia da covid-19‚ÄĚ, diz a FenaSa√ļde.

A Agência Brasil entrou em contato com a Unimed Rio, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

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