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1.0 - RADARpolítica

Projeto que cria novo fundo eleitoral deve ser votado hoje

 

A C√Ęmara dos Deputados dever√° votar nesta quarta-feira (4) um projeto que cria um fundo para financiar as campanhas eleitorais.

Esse projeto foi aprovado pelo Senado na semana passada e, nesta terça (3), os deputados aprovaram o regime de urgência da proposta.

O texto prev√™ a cria√ß√£o de um fundo com recursos p√ļblicos e estabelece regras para a distribui√ß√£o do dinheiro entre os partidos. N√£o h√°, por√©m, consenso entre os parlamentares sobre o conte√ļdo a ser aprovado nesta quarta.

Como o pleito do ano que vem est√° marcado para 7 de outubro, os parlamentares correm contra o tempo para aprovar mudan√ßas. Isso porque, para valerem j√° nas elei√ß√Ķes de 2018, as regras precisam ser aprovadas at√© est√° sexta (6), um ano antes da vota√ß√£o.

Diante da proibi√ß√£o de doa√ß√Ķes empresarias, os pol√≠ticos t√™m interesse em achar uma sa√≠da para bancar as campanhas.

Ficha Limpa

Para esta quarta tamb√©m est√° prevista, no Supremo Tribunal Federal, a decis√£o sobre se a Lei da Ficha Limpa se aplica a casos de candidatos condenados por abuso de poder pol√≠tico e econ√īmico antes de 2010, ou seja, antes de a lei entrar em vigor.

Se o julgamento for conclu√≠do ainda nesta semana, o entendimento ao qual a maioria dos ministros chegar poder√° valer para as elei√ß√Ķes do ano que vem.

O caso começou a ser discutido em 2015 e foi retomado na semana passada. O placar atual é de 5 votos a 3 pela aplicação da lei antes de 2010.

Se for possível, o STF também poderá iniciar, ainda na sessão desta quarta, a discussão sobre a possibilidade das candidaturas avulsas ou independentes, na qual pessoas poderão disputar cargos eletivos sem serem filiadas a partidos políticos.

Cl√°usula de desempenho e fim das coliga√ß√Ķes

Nesta terça, o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria, já a partir do ano que vem, uma cláusula de desempenho para os partidos terem acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV.

Essa PEC tamb√©m prev√™ o fim das coliga√ß√Ķes partid√°rias, mas somente a partir de 2020.

Segundo informou o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a proposta será promulgada pelo Congresso, em sessão conjunta formada por deputados e senadores, até esta quinta (5).

Se a cl√°usula aprovada j√° estivesse em vigor nas elei√ß√Ķes de 2014, 14 legendas seriam afetadas pelas regras.

 

Foto: Reprodução

Fonte: G1/UOL

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