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Greve de fiscais da Receita paralisa cargas em 16 estados e DF, diz sindicato

A suspensão do desembaraço de cargas em portos, aeroportos e outras unidades aduaneiras do país, anunciado por fiscais da Receita Federal na semana passada, ganhou novos reforços com a adesão de auditores de outros estados. Segundo o Sindifisco Nacional (sindicato da categoria), fiscais de 16 estados e do Distrito Federal haviam confirmado participação no movimento até a tarde desta segunda-feira (22).

A √ļltima ades√£o foi da alf√Ęndega do porto do Rio de Janeiro. Outras unidades aduaneiras, como os aeroportos de Guarulhos e de Viracopos, ambos em S√£o Paulo, e o porto de Santos, tamb√©m participam do movimento.

O desembara√ßo √© feito por auditores da Receita para verificar se a carga est√° apta para entrar ou deixar o pa√≠s. A interrup√ß√£o desse procedimento teve in√≠cio nesta segunda e seguir√° at√© a pr√≥xima sexta (26), de acordo com o Sindifisco. Na alf√Ęndega de Salvador, a paralisa√ß√£o come√ßa na ter√ßa (23).

Durante o per√≠odo, ser√£o feitas libera√ß√Ķes apenas de cargas perec√≠veis, vivas, perigosas, medicamentos e alimentos. Todo o restante ficar√° retido.

Segundo o Sindifisco, até mesmo a liberação de pacotes menores, como produtos comprados por pessoas físicas em ecommerces estrangeiros, será afetada.

O Ministério de Portos e Aeroportos disse à reportagem que o tema é de responsabilidade da Receita Federal. Procurada, a Receita não quis comentar.

VEJA ESTADOS EM QUE FISCAIS ADERIRAM À PARALISAÇÃO DO DESEMBARAÇO

1. S√£o Paulo

2. Rio de Janeiro

3. Bahia

4. Rio Grande do Sul

5. Paran√°

6. Par√°

7. Roraima

8. Distrito Federal

9. Alagoas

10. Paraíba

11. Pernambuco

12. Rio Grande do Norte

13. Minas Gerais

14. Goi√°s

15. Tocantins

16. Mato Grosso

17. Mato Grosso do Sul

No Porto de Santos, a expectativa é de que 4.200 contêineres fiquem parados durante esta semana, segundo o presidente do Sindifisco Santos, Elias Carneiro.

Carneiro afirma que as maiores prejudicadas ser√£o empresas que n√£o possuem estoque. “A Uni√£o, diretamente, n√£o vai ter preju√≠zo, porque j√° recolhe o tributo na hora do registro. Mas, para as empresas, um atraso de uma semana a dez dias √© complicado”, diz.

Na sexta, Flavio Prado, vice-presidente da delegacia sindical em Santos, estimava que, somente no Porto, n√£o ser√£o liberadas 6.500 declara√ß√Ķes de importa√ß√£o e 4.000 declara√ß√Ķes de exporta√ß√£o.

√Ä reportagem, a APS (Autoridade Portu√°ria de Santos) disse que n√£o √© poss√≠vel saber qual √© a movimenta√ß√£o atual do porto, pois o fluxo de cargas √© feito por operadores privados, e as estat√≠sticas s√£o compiladas ao recebimento dos n√ļmeros consolidados, n√£o em tempo real.

Em 2023, o porto de Santos movimentou cerca de 173,5 milh√Ķes de toneladas -m√©dia de 14,5 milh√Ķes por m√™s, segundo a APS.

Já o aeroporto de Viracopos afirmou que o terminal de cargas operava normalmente nesta segunda e que iria monitorar possíveis impactos durante a semana.

Até o fechamento deste texto, o Aeroporto Internacional de Guarulhos não havia respondido à reportagem sobre a situação das cargas no aeroporto.

Os auditores cobram do governo federal a garantia do pagamento do b√īnus acordado em 2016, durante o governo Dilma. Al√©m do sal√°rio, os fiscais receberiam a gratifica√ß√£o, que dependeria do atingimento de metas.

O acordo deu origem √† Lei 13.464, que foi regulamentada em junho por Lula. O Sindifisco reclama, por√©m, que o governo destinou, na previs√£o or√ßament√°ria, somente R$ 700 milh√Ķes para o cumprimento da lei -recurso insuficiente para o pagamento do b√īnus, segundo a entidade.

“A gente ficou sem outra op√ß√£o. A Uni√£o n√£o cumpre uma lei feita pela pr√≥pria Uni√£o”, diz Isac Falc√£o, presidente do Sindifisco Nacional.

Por Folhapress