Categoria: 4.0 – EMPREENDEDORISMO
-
Justiça leva em média um ano para dar resposta a processos de saúde
Somente no ano passado, foram abertos mais de 295 mil processos na Justiça, que contestam algum aspecto relacionado ao atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2021 e 2020, o total foi de 250 mil e 210 mil, respectivamente, o que indica aumento gradual, a…
-
Polícia Federal investiga narcotraficantes e apreende R$ 1 bilhão
A Operação Downfall, deflagrada nesta quinta-feira (4) contra o narcotráfico, deverá, segundo a Polícia Federal, resultar em bloqueios de bens, contas bancárias e aplicações financeiras com valores próximos a R$ 1 bilhão. A operação conta com a ajuda da Receita Federal e da Polícia Civil do Paraná. A organização criminosa é especializada no tráfico internacional…
-
Brasil é um dos países que mais confia em IA, diz estudo
O Brasil está entre os quatro países com maior disposição para confiar em sistemas de IA. A constatação é do “Trust in Artificial Intelligence”, mapeamento global desenvolvido pela consultoria KPMG que mede o grau de receptividade das pessoas em relação à tecnologia que vem ganhando projeção em função do ChatGPT, da OpenAI. Foram ouvidas 17.193…
-
STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos excepcionais, é possível a penhora de salários para pagamento de dívidas. Pelo entendimento firmado pelo tribunal, a penhora poderá ser determinada pela Justiça quando outros meios para cobrar o devedor não tenham obtido resultado. Além disso, o impacto econômico nas finanças pessoais também deverá…
-
Empresas terão de incluir raça e etnia nos registros administrativos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou e publicou a lei que, ao alterar o Estatuto da Igualdade Racial, prevê a inclusão de informações sobre raça e etnia de trabalhadores nos registros administrativos de empregados dos setores público e privado. Segundo o governo federal, a nova lei representa “um importante passo na promoção da…
-
Após autorização da extradição de Thiago Brennand, modelo agredida enaltece vítimas: “Muito valentes”
A modelo Helena Gomes, que foi agredida pelo empresário Thiago Brennand dentro de uma academia de luxo, em São Paulo, falou sobre a autorização de extradição dele. O homem foi detido nos Emirados Árabes e aguarda a chegada de policiais federais, que irão trazê-lo de volta ao Brasil. Por aqui, ele responde a oito processos por crimes sexuais, lesão corporal,…
-
MPF pede para que INSS seja obrigado a retomar análise de pedidos de dependentes com deficiência
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça pedindo que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja obrigado a retomar a análise e a concessão de pedidos de pensão por morte e auxílio-reclusão solicitados por dependentes com deficiência em todo o país. A ação também pede que a autarquia seja condenada…
-
Fazenda nega criação de imposto para pequenas compras online
Pela segunda vez em menos de 24 horas, o Ministério da Fazenda desmentiu notícias sobre um suposto fim de isenção de US$ 50 para compras do exterior pela internet. Em nota emitida em Brasília, a pasta informou que a medida não está em estudo e que pretende apenas aumentar a fiscalização sobre lojas online que fracionam as…
-
Ministério da Justiça lança edital para ampliar segurança nas escolas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou o edital de chamamento público para ampliar o programa de segurança nas escolas. A medida já havia sido anunciada na semana passada, após o massacre ocorrido em uma creche de Blumenau (SC). Ao todo, serão investidos R$ 150 milhões com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública…
-
Governo vai liberar R$ 150 milhões para ampliar rondas escolares
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou a liberação de R$ 150 milhões para ampliar as patrulhas escolares em todo o país, em meio à onda de ataques a escolas e creches. Na tragédia mais recente, ocorrida na manhã desta quarta-feira (5), em Blumenau (SC), um homem invadiu a creche Cantinho Bom Pastor, matando…
-
Obrigatoriedade de emissão da nota fiscal eletrônica por MEIs é adiada
A obrigação de emitir a Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) para microempreendedores individuais (MEIs) optantes do Simples Nacional passará a valer a partir de 1º de setembro deste ano. A determinação entraria em vigor nesta segunda-feira (2), mas uma resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (31) alterou o…
-
Com nova decisão do TST, férias, FGTS, 13º e aviso-prévio ficam maiores
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu que o valor do descanso semanal habitual remunerado pelo pagamento de horas extras deve repercutir, também, sobre outras parcelas que tenham como base de cálculo o salário, como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) – o que significa um ganho…
-
Especialistas alertam para falhas na proteção de dados na Internet
O Marco Civil da Internet tem sido insuficiente para evitar a propagação das fake news no país, alerta o advogado e professor de Direito Constitucional Antônio Carlos Freitas. Segundo ele, na prática, a norma é eficiente apenas para responsabilizar e informar o autor de um conteúdo a excluir postagem se o Poder Judiciário determinar, não…
-
Anvisa libera venda de 930 pomadas para trançar ou modelar cabelos
Quarenta dias após proibir a comercialização de qualquer tipo de pomada modeladora de cabelos, no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), liberou, nesta segunda-feira (20), a venda de 930 produtos do tipo. Mais de 1.500 permanecem irregulares. A volta dessas marcas ao mercado ocorre depois que a agência reguladora investigou uma série de…