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economia

C√Ęmara retomar√° na ter√ßa-feira vota√ß√£o da MP de ajuda a empresas

O Plen√°rio da C√Ęmara dos Dep¬≠uta¬≠dos vai retomar na ter√ßa-feira (30) a an√°lise da Medi¬≠da Pro¬≠vis√≥ria 944/20, que con¬≠cede uma lin¬≠ha de cr√©di¬≠to espe¬≠cial para peque¬≠nas e m√©dias empre¬≠sas pagarem sua fol¬≠ha de sal√°rios em meio √† crise decor¬≠rente do coro¬≠n¬≠av√≠rus. A MP √© o item √ļni¬≠co da primeira sess√£o de ter√ßa, mar¬≠ca¬≠da para as 13h55.

Os dep­uta­dos votarão os destaques que podem mod­i­ficar o pro­je­to de lei de con­ver­são do rela­tor da medi­da pro­visória, dep­uta­do Zé Vitor (PL-MG). O tex­to foi aprova­do na quin­ta-feira (25).

Entre out­ros pon­tos, o tex­to do rela­tor autor­iza os emprés­ti­mos para finan­ciar salários e ver­bas tra­bal­his­tas por qua­tro meses. O tex­to orig­i­nal da MP pre­via o emprés­ti­mo para paga­men­to de salários por dois meses.

Recei¬≠ta at√© R$ 50 mil¬≠h√Ķes
O rela¬≠tor ampliou ain¬≠da os tipos de pes¬≠soas jur√≠di¬≠cas que poder√£o ter aces¬≠so ao empr√©s¬≠ti¬≠mo sub¬≠sidi¬≠a¬≠do. Al√©m de empres√°rios, sociedades empres√°rias e sociedades coop¬≠er¬≠a¬≠ti¬≠vas, exce¬≠to as de cr√©di¬≠to, poder√£o recor¬≠rer a ele as sociedades sim¬≠ples, as orga¬≠ni¬≠za¬≠√ß√Ķes da sociedade civ¬≠il e os empre¬≠gadores rurais (pes¬≠soas f√≠si¬≠cas ou jur√≠di¬≠cas).

Para pedir o empr√©s¬≠ti¬≠mo, o inter¬≠es¬≠sa¬≠do deve ter obti¬≠do, em 2019, recei¬≠ta bru¬≠ta anu¬≠al supe¬≠ri¬≠or a R$ 360 mil e igual ou infe¬≠ri¬≠or a R$ 50 mil¬≠h√Ķes. O tex¬≠to orig¬≠i¬≠nal fix¬≠a¬≠va o lim¬≠ite supe¬≠ri¬≠or em R$ 10 mil¬≠h√Ķes.

As oper¬≠a√ß√Ķes de empr√©s¬≠ti¬≠mo poder√£o ocor¬≠rer at√© 31 de out¬≠ubro de 2020, em vez de 30 de jun¬≠ho, como pre¬≠via a MP orig¬≠i¬≠nal.

Segun¬≠do o Ban¬≠co Cen¬≠tral, cer¬≠ca de 107 mil empre¬≠sas con¬≠trataram esse empr√©s¬≠ti¬≠mo at√© o dia 22 em um val¬≠or glob¬≠al de R$ 4 bil¬≠h√Ķes, ben¬≠e¬≠fi¬≠cian¬≠do cer¬≠ca de 1,8 mil¬≠h√£o de tra¬≠bal¬≠hadores. A esti¬≠ma¬≠ti¬≠va do gov¬≠er¬≠no era atin¬≠gir 12 mil¬≠h√Ķes de fun¬≠cion√°rios em 1,4 mil¬≠h√£o de empre¬≠sas.

Paga­men­to dire­to
Se o empre­gador man­tiv­er o paga­men­to da fol­ha de salários na insti­tu­ição finan­ceira com a qual nego­ciar o emprés­ti­mo, o paga­men­to aos fun­cionários dev­erá ser feito dire­ta­mente pela insti­tu­ição.

De qual¬≠quer modo, o paga¬≠men¬≠to somente poder√° ser feito com dep√≥si¬≠to em con¬≠ta tit¬≠u¬≠lar do tra¬≠bal¬≠hador. Al√©m dis¬≠so, o con¬≠tra¬≠to dev¬≠er√° especi¬≠ficar as obri¬≠ga√ß√Ķes, entre as quais a de n√£o demi¬≠tir, sem jus¬≠ta causa, os empre¬≠ga¬≠dos durante o per√≠o¬≠do da con¬≠trata√ß√£o e por at√© 60 dias ap√≥s a lib¬≠er¬≠a√ß√£o da √ļlti¬≠ma parcela da lin¬≠ha de cr√©di¬≠to.

A proibição de demi­tir será na mes­ma pro­porção da fol­ha de paga­men­to finan­cia­da. Assim, se o empre­gador optar por finan­ciar o paga­men­to dos salários de metade dos fun­cionários, a proibição de demi­tir será restringi­da a esse pes­soal.

Al√©m de ter de fornecer infor¬≠ma√ß√Ķes ver¬≠dadeiras sobre sua fol¬≠ha de paga¬≠men¬≠to, o con¬≠tratante n√£o poder√° usar os recur¬≠sos para final¬≠i¬≠dade difer¬≠ente do paga¬≠men¬≠to da fol¬≠ha ou de ver¬≠bas tra¬≠bal¬≠his¬≠tas. Se des¬≠cumprir essas condi√ß√Ķes, o venci¬≠men¬≠to da d√≠vi¬≠da ser√° con¬≠sid¬≠er¬≠a¬≠do ante¬≠ci¬≠pa¬≠do.

Sub­sí­dio
Chama¬≠do de Pro¬≠gra¬≠ma Emer¬≠gen¬≠cial de Suporte a Empre¬≠gos, o mecan¬≠is¬≠mo fun¬≠cionar√° com repasse de R$ 34 bil¬≠h√Ķes da Uni√£o para o Ban¬≠co Nacional de Desen¬≠volvi¬≠men¬≠to Econ√īmi¬≠co e Social (BNDES), que ser√° o agente finan¬≠ceiro do gov¬≠er¬≠no a t√≠tu¬≠lo gra¬≠tu¬≠ito, ou seja, sem remu¬≠ner¬≠a√ß√£o.

Fonte: Ag√™n¬≠cia C√Ęmara de Not√≠¬≠cias

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