A Câmara do Estados Unidos votou para aprovar um projeto de lei que pode levar à proibição nacional do TikTok – um grande desafio para um dos aplicativos de rede social mais populares do mundo.
A votação foi de 352 a 65, com 15 republicanos e 50 democratas votando contra. Ainda não está claro qual será o futuro do projeto, que agora segue para o Senado americano.
O projeto de lei proibiria o TikTok das lojas de aplicativos dos EUA, a menos que a plataforma – usada por cerca de 170 milhões de americanos – fosse separada de sua controladora chinesa, a empresa ByteDance.
Os deputados que apoiam o projeto argumentaram que o TikTok representa uma ameaça à segurança nacional porque o governo chinês poderia usar suas leis de inteligência contra a ByteDance, forçando-a a entregar os dados dos usuários dos EUA.
A pressão para aprovar o projeto de lei enfrentou ventos contrários de várias direções polÃticas diferentes.
Uma das opiniões mais vocálicas veio do ex-presidente Donald Trump, que já foi um defensor da proibição da plataforma, mas desde então reverteu sua posição.
Enquanto isso, os democratas enfrentam pressão de jovens progressistas, entre os quais o TikTok permanece como a plataforma preferida.
Os criadores do TikTok e a China responderam com raiva à votação, com o Ministério das Relações Exteriores da China chamando de “ato de bullyingâ€.
O TikTok classificou a legislação como um ataque ao direito constitucional à liberdade de expressão de seus usuários.
A rede social lançou uma campanha de apelo dentro do aplicativo, instando os usuários a ligar para representantes em Washington para se oporem ao projeto.
Vários escritórios do Congresso disseram que foram inundados com ligações.
O projeto daria à ByteDance cerca de cinco meses para vender o TikTok.
Se não for, o aplicativo seria ilegal para os operadores de lojas de aplicativos como Apple e Google disponibilizá-lo para download.
Numa rara demonstração de bipartidarismo, a medida avançou por unanimidade no poderoso Comitê de Energia e Comércio da Câmara, e o presidente Joe Biden disse que assinaria o projeto de lei se este chegasse à sua mesa.
O lÃder da maioria no Senado, Chuck Schumer, não se comprometeu na terça-feira (12) a realizar uma votação sobre o projeto de lei, ressaltando a incerteza sobre o que acontecerá a seguir.
“Terei que consultar e pretendo consultar os presidentes dos meus comitês relevantes para ver quais seriam seus pontos de vistaâ€, disse ele.
Trump recua sobre possÃvel proibição do TikTok
Quando Trump era presidente, ele apoiou apelos para proibir o aplicativo, mas parece ter agora recuado dessa posição, embora a sua retórica tenha por vezes enviado mensagens aparentemente contraditórias.
Em uma postagem na semana passada, Trump expressou oposição à proibição, argumentando que se o TikTok estivesse fora de cena, o Facebook se beneficiaria – em um ataque ao CEO do Facebook e da Meta, Mark Zuckerberg, a quem chamou de “inimigo do povoâ€.
Numa entrevista à CNBC, Trump disse que era uma “decisão difÃcil†se os EUA deveriam proibir o TikTok e continuou a argumentar que livrar-se dele beneficiaria o Facebook, acrescentando que pensava: “O Facebook tem sido muito mau para o nosso paÃs.â€
Trump disse que achava que o TikTok representava uma ameaça à segurança nacional dos EUA, mas disse: “Você também tem esse problema com o Facebook e com muitas outras empresasâ€.
“Há, você sabe, muitas coisas boas e muitas coisas ruins no TikTokâ€, disse Trump.
Os legisladores de ambos os lados que apoiam o projeto argumentaram que não se trata de uma proibição.
Em comentários recentes aos repórteres, o deputado republicano de Wisconsin Mike Gallagher, que preside um comitê seleto da Câmara sobre a China, rejeitou as caracterizações do projeto como uma proibição do TikTok.
“Não é uma proibiçãoâ€, disse ele. “Isso coloca diretamente nas mãos do TikTok a escolha de romper seu relacionamento com o Partido Comunista Chinês. Quando a ByteDance não for mais dona da empresa, o TikTok poderá continuar a sobreviver. A estrutura básica de propriedade tem que mudar.â€
O TikTok rejeitou as alegações dos legisladores de que a legislação forneceria opções para o aplicativo.
“Esta legislação tem um resultado predeterminado: uma proibição total do TikTok nos Estados Unidosâ€, escreveu a empresa numa publicação no X.
“O governo está tentando privar 170 milhões de americanos do seu direito constitucional à liberdade de expressão. Isso prejudicará milhões de empresas, negará audiência aos artistas e destruirá os meios de subsistência de inúmeros criadores em todo o paÃs.â€
O CEO da TikTok, Shou Chew, tentou agendar reuniões de 11 horas com membros do Congresso.
A empresa também enviou cartas a vários legisladores da Câmara na segunda-feira, acusando-os de descaracterizar a campanha de apelo do TikTok, dizendo que é “ofensivo†os legisladores rejeitarem as opiniões dos constituintes que sobrecarregaram os escritórios do Congresso com telefonemas.
Por CNN Brasil