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1.0 - RADAR3.0 - NEG√ďCIOS

Benefícios e malefícios da terceirização

Nas √ļltimas semanas, muito se ouviu sobre a chamada lei da terceiriza√ß√£o, sancionada pelo governo no fim de mar√ßo. Por isso, a especialista em gest√£o estrat√©gica de pessoas, Claudia Santos, resolveu falar um pouco sobre o assunto.

Na pr√°tica, essa lei passou a permitir que as atividades-fim – e n√£o apenas as atividades-meio ‚Äď possam ser terceirizadas. Por exemplo, uma universidade agora pode terceirizar tamb√©m a contrata√ß√£o de professores, enquanto, antes, isso poderia ser feito apenas com servi√ßos como alimenta√ß√£o e limpeza.

Mas o que isso representa para os cerca de 14,3 milh√Ķes de trabalhadores terceirizados no Brasil? E para os empregadores, ser√° que s√£o s√≥ benef√≠cios? O fato √© que, da perspectiva da √°rea de recursos humanos, a terceiriza√ß√£o irrestrita n√£o traz somente vantagens ao empregador e desvantagens ao empregado.Com a diminui√ß√£o da burocracia, fica mais f√°cil para o empregador fazer contrata√ß√Ķes e, assim, fomentar a gera√ß√£o de empregos ‚Äď em especial para micro e pequenos empres√°rios. J√° nas m√©dias, grandes empresas e multinacionais, sabemos que existe uma gest√£o de¬†headcount¬†bastante rigorosa, que exige muitas aprova√ß√Ķes para uma nova contrata√ß√£o, ent√£o a terceiriza√ß√£o pode tornar a composi√ß√£o da equipe nesses casos mais √°gil e menos burocr√°tica.

Entretanto, os custos com funcion√°rios n√£o necessariamente v√£o diminuir, pois, na terceiriza√ß√£o, a empresa contratante arca com 100% do sal√°rio e dos encargos, al√©m de benef√≠cios e de uma taxa de administra√ß√£o que gira em torno de 15%. Outra quest√£o que precisa ser analisada com cuidado pelo empregador √© a rotatividade dos colaboradores, que tende a aumentar com a redu√ß√£o do v√≠nculo empregat√≠cio. Isso pode gerar perda de produtividade e engajamento e enfraquecer a cultura organizacional.Por fim, o empregador precisa checar detalhadamente se a empresa contratada como terceira atende as exig√™ncias da lei, se possui um CNAE que permita aloca√ß√£o de pessoas e um bom f√īlego financeiro para arcar com eventuais passivos trabalhistas. O capital social deve seguir os requisitos da lei 13.429, que √© dado pelo n√ļmero de empregados ‚Äď em empresas com at√© cem colaboradores, o capital m√≠nimo √© de R$ 100 mil.

J√° da perspectiva dos funcion√°rios, alguns ganhos que a nova lei aporta est√£o relacionados √† maior oferta de emprego e √† legaliza√ß√£o de todos que j√° trabalham como pessoa jur√≠dica. Al√©m disso, ao contr√°rio do que muitos pensam, os direitos da CLT (como INSS, FGTS e aviso pr√©vio) ser√£o mantidos. A lei estabelece ainda que tanto a empresa contratante quanto a contratada t√™m responsabilidade sobre as obriga√ß√Ķes trabalhistas dos terceirizados. Assim, se a terceirizada n√£o pagar causas trabalhistas, quem paga √© a contratante.Por outro lado, a terceiriza√ß√£o tamb√©m pode ter alguns efeitos negativos para os funcion√°rios: corre-se o risco de enfraquecer o v√≠nculo empregat√≠cio com a companhia; benef√≠cios como vale-refei√ß√£o, vale- transporte e plano de sa√ļde podem ser reduzidos. Por√©m devemos lembrar que quem determina o sal√°rio n√£o √© o empregador e, sim, o mercado, o que diminui manipula√ß√Ķes unilaterais. No caso de terceirizar o atual PJ, como a cunha fiscal √© menor, uma parte da redu√ß√£o pode ser incorporada ao sal√°rio, fato que exige muito cuidado na hora da contrata√ß√£o.

A verdade é que as empresas que aderirem à terceirização também precisam aderir às boas práticas e à ética, para que os direitos do trabalhador sejam preservados. Somente desta forma, todos os lados podem sair ganhando.

 

Fotos: Reprodução

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