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Alta carga tributária é principal entrave para expansão do consumo de vinhos no país

Que o vinho √© bom para o paladar e para a sa√ļde, ningu√©m nega. √Č poss√≠vel listar diversas raz√Ķes pelas quais a bebida deveria fazer parte do dia a dia, seja para acompanhar uma refei√ß√£o, seja para promover mais qualidade de vida. Contudo, nem todos os adjetivos associados ao vinho t√™m sido capazes de estimular um aumento de consumo no Brasil: nos √ļltimos 10 anos o consumo per capta passou dos m√≥dicos 1,8 litros/ano para os atuais, e igualmente p√≠fios, 2 litros. Mais do que os desafios culturais, o setor sofre com a constante alta de impostos ‚Äď o √ļltimo, h√° cerca de um ano, mudou a forma de tributa√ß√£o e tornou r√≥tulos j√° caros, ainda mais custosos. Num pa√≠s onde o pre√ßo est√° equivocadamente associado √† qualidade do vinho, a alta carga tribut√°ria √©, indiscutivelmente, um dos maiores e entraves para a populariza√ß√£o da bebida e expans√£o do consumo qualificado.

Impostos em alta ‚Äď consumo em baixa

O consumo brasileiro se torna ainda mais modesto se comparado com pa√≠ses vizinhos: chilenos e argentinos consomem anualmente de 8 a 10 vezes mais litros da bebida. Esses fatores n√£o est√£o ligados exclusivamente √†s prefer√™ncias do consumidor nacional: pa√≠ses asi√°ticos com pouca tradi√ß√£o no consumo e na cultura do vinho j√° apresentam n√ļmeros mais expressivos do que o Brasil, que possui uma ind√ļstria s√≥lida e regi√Ķes como a Serra Ga√ļcha, de grande tradi√ß√£o vin√≠cola.

Um dos maiores respons√°veis por essa morosidade √© a alta carga de impostos: no mercado brasileiro a composi√ß√£o do pre√ßo final do vinho √©, em maior parte, formada por tributos. A mudan√ßa mais recente, proposta pela da Medida Provis√≥ria 690/2015 e transformada na Lei n¬ļ 13.241/2015 alterou o antigo modelo de al√≠quota de IPI que variada de R$ 0,73/litro para r√≥tulos nacionais at√© US$ 70 para os importados. No novo modelo, em vigor desde dezembro de 2015, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidente sobre a bebida passou a ser de 10% em rela√ß√£o ao pre√ßo do vinho.

E n√£o para por a√≠: antes de chegar √† mesa do brasileiro, diversas cifras s√£o adicionadas ao custo final de uma garrafa e, quanto mais longo o caminho at√© o consumidor final, maior ser√° a fatia direcionada ao governo. N√ļmeros do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa√ß√£o (IBPT) apontam que somando ICMS, IPI, COFINS, PIS e ainda encargos relacionados √† cadeia produtiva, 54.73% do pre√ßo do vinho nacional correspondem a impostos. Por√©m, se essa garrafa vem de outro pa√≠s a propor√ß√£o √© ainda maior: at√© 74.73% do custo final de um vinho importado corresponde a tributos.

Entraves burocr√°ticos

Tratando-se de r√≥tulos estrangeiros, existem ainda dois itens que podem tornar o pre√ßo final ainda mais salgado: a complexidade e a demora do processo de importa√ß√£o. Para se ter uma ideia, antes de chegar √†s prateleiras, o importador deve considerar os custos de frete, armazenamento adequado e de libera√ß√£o do produto na alf√Ęndega, o chamado desembara√ßo aduaneiro. Al√©m disso, cada garrafa deve atender aos padr√Ķes de rotulagem nacionais e passar por uma an√°lise qu√≠mica a cargo do Minist√©rio da Agricultura, processo este que requer a reten√ß√£o de algumas amostras de cada lote. Lembrando que boa parte desses processos estendem-se por longos per√≠odos, aumentando os custos de importa√ß√£o. Ou seja, o produto j√° atraca no pa√≠s com um custo elevado, antes mesmo de passar pelos encargos de comercializa√ß√£o.

Consumo qualificado

N√£o √© a toa que o consumo brasileiro √© composto, em geral, por vinhos de baixa qualidade, de acordo com dados do site especializado Ibravin, considerando-se apenas o consumo de vinho fino, a m√©dia per capta cai para apenas 0,7 litros/ano. De acordo com Stephanie Duchene, somm√®liere que trabalha com r√≥tulos artesanais importados da Fran√ßa, √© essencial reorganizar o setor, mas tamb√©m √© importante estimular o consumo qualificado: ‚ÄúN√£o estamos falando apenas de quantidade, mas principalmente de qualidade. O consumidor brasileiro muitas vezes n√£o se sente a vontade para se aventurar no mundo dos vinhos em virtude do pouco conhecimento. Por√©m, se estimularmos um consumo qualificado, no qual ele n√£o precisa beber muito, mas sim conhecer vinhos de qualidade; permitindo que ele se identifique com a bebida que aprecia, certamente o vinho estar√° presente com mais frequ√™ncia na sua mesa.‚ÄĚ Para a fundadora da Wine Exclusive, √© preciso que esse h√°bito fa√ßa parte do dia a dia do brasileiro ‚Äún√£o apenas para aumentar a propor√ß√£o de consumo anual, mas principalmente para que o consumidor tenha contato com bons vinhos. Quando falamos em consumo qualificado n√£o estamos falando em beber muito, mas conhecer vinhos que realmente traduzam essa cultura t√£o rica.‚ÄĚ. ‚Äď conclui.

Vinho como alimento

Uma das sa√≠das para estimular o consumo e, ao mesmo tempo, baixar os encargos seria alterar a classifica√ß√£o da bebida no pa√≠s. Atualmente, o vinho entra na mesma classifica√ß√£o de bebidas alco√≥licas ou de artigos de luxo, produtos que, devido sua natureza, sofrem sobretaxa√ß√£o. Contudo, a exemplo, pa√≠ses como Estados Unidos, Chile e Fran√ßa j√° categorizam a bebida como um alimento funcional em virtude dos benef√≠cios que o consumo moderado pode trazer √† sa√ļde. No Brasil, tramita na C√Ęmara dos Deputados desde 2013 o Projeto de Lei 5965/13, de autoria do deputado Edinho Bez (PMDB/SC), que prop√Ķe a inclus√£o do vinho na cesta b√°sica e sua classifica√ß√£o como alimento, dessa forma seria poss√≠ vel reduzir impostos e estimular a produ√ß√£o nacional. Atualmente, o projeto aguarda aprecia√ß√£o da Comiss√£o de Agricultura, Pecu√°ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

Contudo, enquanto mudan√ßas como essa n√£o vem, √© preciso investir em conhecimento e apostar no consumo qualificado, principalmente na hora de escolher um r√≥tulo estrangeiro. De acordo com Geoffrey Pompier, empreendedor do setor, neste caso, o consumidor deve optar por r√≥tulos sem intermedi√°rios ‚ÄúQuanto menos intermedi√°rios houver entre o produtor e o consumidor, mais acess√≠vel ser√° o pre√ßo da garrafa. Por isso, nem sempre comprar uma garrafa num supermercado √© a op√ß√£o mais barata. Al√©m disso, a compra em locais especializados pode garantir mais qualidade em virtude da exclusividade do produto.‚ÄĚ- conclui.

Foto: Reprodução

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