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1.0 - RADARpolítica

Aécio Neves pode ter destino decidido nesta terça-feira

 

Em meio a discursos de independ√™ncia de Poderes e respeito a preceitos constitucionais, duas institui√ß√Ķes podem decidir nesta ter√ßa-feira sobre o afastamento do mandato do senador A√©cio Neves (PSDB-MG). O ministro Edson Fachin, sorteado ontem relator do caso, tem em suas m√£os dois pedidos, do tucano e do PSDB, para rever a decis√£o da Primeira Turma do STF. O Senado tamb√©m pretende votar hoje se referenda ou n√£o a decis√£o do Supremo, caso Fachin n√£o delibere antes.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), indicou que, se não houver uma decisão da Corte até hoje sobre esses pedidos, a Casa deve votar em plenário a anulação da decisão da primeira turma do STF que afastou o senador mineiro.

‚ÄĒ Eu n√£o tenho como adiar uma vota√ß√£o feita por regime de urg√™ncia assinada pela quase totalidade dos l√≠deres e aprovada em voto nominal, e n√£o em vota√ß√£o simb√≥lica. Agora vamos aguardar at√© amanh√£ em rela√ß√£o a essas medidas que foram colocadas √† disposi√ß√£o do Supremo para que a Corte possa se manifestar ‚ÄĒ disse Eun√≠cio, ap√≥s reunir-se com a presidente do STF, C√°rmen L√ļcia, e o presidente da C√Ęmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Ontem, os comandos do Legislativo e do Judici√°rio fizeram uma √ļltima tentativa de entendimento sobre calend√°rio. E A√©cio e seu partido decidiram partir para a trincheira jur√≠dica: ingressaram com duas a√ß√Ķes no STF que poder√£o servir como sa√≠da tempor√°ria em benef√≠cio do tucano.

Aécio quer que os efeitos da decisão da Primeira Turma da Corte sejam suspensos até o STF terminar outro julgamento, marcado para a semana que vem. A solicitação do PSDB é mais simples: pede pura e simplesmente a suspensão da decisão da Primeira Turma. Se a Corte aceitar os novos pedidos, pode não haver necessidade de votar o caso no Senado.

Como a decis√£o sobre A√©cio foi tomada pela Primeira Turma, os integrantes desse colegiado foram exclu√≠dos do sorteio eletr√īnico do STF. Sobraram apenas os da Segunda Turma, e o ministro Edson Fachin acabou escolhido para julgar os pedidos do tucano e do seu partido.

Mas, curiosamente, Fachin foi o primeiro ministro do STF a afastar Aécio do mandato, em maio. O caso, porém, ganhou novo relator, Marco Aurélio Mello, que, em junho, suspendeu a decisão do colega, devolvendo o cargo ao senador. Na semana passada, a Primeira Turma tomou nova decisão, suspendendo outra vez o exercício do mandato.

C√ĀRMEN VAI DECIDIR SOBRE FACHIN

Ap√≥s o sorteio de ontem, A√©cio apresentou novo pedido para a escolha de outro relator. Ele lembrou justamente que Fachin j√° havia determinado o afastamento de A√©cio do cargo em maio. Logo, n√£o poderia ser relator agora de uma a√ß√£o que questiona decis√£o no mesmo sentido. O ministro Fachin, ent√£o, mandou para a presidente da Corte, C√°rmen L√ļcia, o pedido de A√©cio, e caber√° a ela decidir se o caso continua com Fachin ou n√£o.

No dia 11 de outubro, o plen√°rio do Supremo vai analisar se √© preciso que Senado e C√Ęmara referendem medidas cautelares ‚ÄĒ como as determinadas pelo STF no caso de A√©cio ‚ÄĒ aplicadas contra parlamentares. Segundo a Constitui√ß√£o, isso deve ocorrer em casos de pris√£o, mas n√£o faz men√ß√£o a medidas cautelares. Entre senadores e ministros do STF, h√° quem defenda que o Congresso deve dar seu aval. Outros entendem que n√£o.

Aécio solicita a suspensão da decisão da Primeira Turma até o julgamento dos embargos de declaração, um tipo de recurso que a defesa ainda pode apresentar. No pedido, a defesa de Aécio destacou que os Poderes devem ser independentes, ou seja, não caberia ao Judiciário aplicar tais medidas contra um senador.

Eunício voltou a dizer que não se trata de defender o senador Aécio Neves:

‚ÄĒ Vamos deixar bem claro, n√£o estamos discutindo o futuro pol√≠tico de A√©cio. Quem vai discutir o futuro dele do ponto de vista pol√≠tico √© o Conselho de √Čtica. O que est√° se discutindo √© a quest√£o da constitucionalidade e n√£o defesa do senador A ou B. N√£o sou advogado do senador A√©cio, de nenhum senador, sou presidente do Congresso. Precisamos neste momento √© de calma, paci√™ncia. A pauta est√° mantida porque h√° um requerimento de urg√™ncia feito pelos l√≠deres e n√£o pautado por esse presidente. Se vai ser votado amanh√£ ou quarta, a√≠ depende dos entendimentos. Mas pautado est√°.

Eun√≠cio disse ainda que C√°rmen L√ļcia tem se esfor√ßado e se manifestado de forma semelhante e que n√£o adianta os Poderes se enfrentarem.

‚ÄĒ Independentes, mas harm√īnicos. Tem que dialogar. √Č o que estou fazendo nesse momento com a presidente C√°rmen L√ļcia ‚ÄĒ disse Eun√≠cio.

Em relação a supostas tentativas de cassar ministros do STF como retaliação, Eunício é discreto. Em junho do ano passado, Renan Calheiros (PMDB-AL) mandou arquivar um pedido de impeachment contra Luiz Fux. Outros ministros, como Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio também já tiveram pedidos de impeachment arquivados no Senado. Hoje estão em tramitação pedidos de cassação dos ministros Gilmar Mendes e José Dias Toffoli.

 

Foto: Reprodução

Fonte: OGlobo

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