Uma operação de fiscalização realizada pelo Procon-SP para o cumprimento do toque de restrição, anunciado nesta semana pelo Governador João Doria, fechou uma casa noturna na Zona Norte da capital, com cerca de 500 pessoas aglomeradas, sem máscara e em ambiente fechado.
O estabelecimento foi flagrado descumprindo a nova regra de restrição de circulação, horários de funcionamento e as normas que preveem uso obrigatório de máscaras e distanciamento social no interior dos estabelecimentos. A atividade foi encerrada e o local foi autuado por prática abusiva e será multado.
A fiscalização foi feita pela Diretoria de Fiscalização da Fundação Procon. Ao chegarem ao local, por volta das 2h15 na madrugada de hoje, os agentes de fiscalização encontraram cerca de 200 pessoas o interior do estabelecimento, a maioria em uso de máscara, e sem obedecer ao distanciamento mínimo de um metro e meio. Havia muitas pessoas também do lado de fora. O representante do estabelecimento foi notificado das irregularidades.
“O estabelecimento aglomerava aproximadamente 500 pessoas em absoluto descumprimento as medidas sanitárias e de restrição. Com a chegada do Procon, o estabelecimento foi imediatamente fechado e autuado”, afirma o Diretor Executivo, Fernando Capez.
As equipes do Proncon-SP fiscalizaram um total de 68 estabelecimentos das regiões central e norte da cidade – entre bares, baladas, restaurantes, lanchonetes e outros estabelecimentos comerciais que prestam atividade não essencial. Os locais flagrados e autuados representam 33% desse total.
As empresas que descumprirem o toque de restrição podem ser multadas pelo Procon-SP, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Também estão sujeitos os estabelecimentos a autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 290 mil. Pela falta do uso de máscara, que é obrigatória, a multa é de R$ 5.278 por estabelecimento, por infrator. Transeuntes em espaços coletivos também podem ser multados em R$ 551,00 pelo não uso da proteção facial.
A restrição de circulação se aplica a qualquer atividade não essencial e qualquer aglomeração em espaços coletivos, como estabelecimentos comerciais, bares, baladas, restaurantes, dentro dos critérios já estabelecidos pelo Plano São Paulo. Estes espaços privados estão sujeitos a fiscalizações, orientações e autuações pela Vigilância Sanitária e pelo Procon-SP. Além disso, os policiais farão bloqueios orientativos aos cidadãos em diferentes regiões do Estado.