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política

Senadores questionam said√Ķes de presos na pandemia, e projetos mudam regras

As sa√≠¬≠das tem¬≠por√°rias de pre¬≠sos, con¬≠heci¬≠das pop¬≠u¬≠lar¬≠mente como said√Ķes, est√£o chaman¬≠do a aten√ß√£o de senadores durante a pan¬≠demia de coro¬≠n¬≠av√≠rus. Con¬≠tr√°rios √†s decis√Ķes judi¬≠ci¬≠ais que lib¬≠er¬≠am os crim¬≠i¬≠nosos, par¬≠la¬≠mentares defen¬≠d¬≠em o fim do bene¬≠f√≠¬≠cio e temem o aumen¬≠to da vio¬≠l√™n¬≠cia no pa√≠s.

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR), um dos que con­stan­te­mente ques­tion­am a situ­ação, desta­cou a existên­cia de ates­ta­dos médi­cos frau­da­dos no Rio Grande do Sul para a lib­er­ação de deten­tos, inclu­sive de alta per­icu­losi­dade. Ele lem­bra que o min­istro do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) Luiz Fux já se man­i­festou con­trário à soltura indis­crim­i­na­da de encar­cer­a­dos.

‚ÄĒ Alguns ju√≠zes est√£o de for¬≠ma equiv¬≠o¬≠ca¬≠da liberan¬≠do pre¬≠sos para que pos¬≠sam ficar de quar¬≠ente¬≠na em suas resid√™n¬≠cias. Na ver¬≠dade, eles est√£o em quar¬≠ente¬≠na na pris√£o h√° muito tem¬≠po. Alguns deles, h√° muitos anos. N√£o me pare¬≠cem decis√Ķes cor¬≠re¬≠tas. Primeiro porque parte deles s√£o perigosos e colo¬≠cam em risco a sociedade. Al√©m dis¬≠so, n√£o h√° como con¬≠fi¬≠ar nes¬≠sa gente: se est√£o pre¬≠sos √© porque praticaram crimes. N√£o h√° como ter tol¬≠er√Ęn¬≠cia com crim¬≠i¬≠nosos, e cer¬≠ta¬≠mente ter¬≠e¬≠mos prob¬≠le¬≠mas em fun√ß√£o dis¬≠so ‚ÄĒ opinou o par¬≠la¬≠men¬≠tar em um v√≠deo pub¬≠li¬≠ca¬≠do em sua con¬≠ta no Twit¬≠ter.

Recomenda√ß√£o 

O senador Styven¬≠son Valentin (Podemos-RN) √© out¬≠ro que tem restri√ß√Ķes √†s sa√≠¬≠das tem¬≠por√°rias. Para ele, soltar pre¬≠sos durante a pan¬≠demia n√£o √© algo coer¬≠ente, vis¬≠to que as pris√Ķes j√° s√£o cen√°rio de pro¬≠lif¬≠er¬≠a√ß√£o de out¬≠ras doen√ßas.

‚ÄĒ Infe¬≠liz¬≠mente os pre¬≠sos j√° sofrem com doen√ßas l√° den¬≠tro, n√£o adi¬≠anta escon¬≠der. Den¬≠tro dos pres√≠¬≠dios, tuber¬≠cu¬≠lose, pneu¬≠mo¬≠nia, HIV e out¬≠ras doen√ßas cau¬≠sadas por v√≠rus e bac¬≠t√©rias j√° se pro¬≠lif¬≠er¬≠am. Ent√£o, n√£o seria solu√ß√£o ago¬≠ra essa medi¬≠da de soltar pre¬≠sos durante a pan¬≠demia de for¬≠ma indis¬≠crim¬≠i¬≠na¬≠da e sem con¬≠t¬≠role ‚ÄĒ avaliou em √°udio pub¬≠li¬≠ca¬≠do em rede social.

Ele con¬≠sider¬≠ou espan¬≠toso o Con¬≠sel¬≠ho Nacional de Justi√ßa (CNJ) ter ren¬≠o¬≠va¬≠do por tr√™s meses a Recomen¬≠da√ß√£o 62/2020, que incen¬≠ti¬≠va mag¬≠istra¬≠dos a reverem pris√Ķes de pes¬≠soas de gru¬≠pos de risco durante a pan¬≠demia de coro¬≠n¬≠av√≠rus. 

‚ÄúN√£o bas¬≠tassem os 32,5 mil deten¬≠tos j√° soltos des¬≠de mar√ßo, segun¬≠do dados do pr√≥prio CNJ, entre eles ban¬≠di¬≠dos perigosos, ago¬≠ra a sociedade vai ter que con¬≠viv¬≠er com mais esse medo de sair √†s ruas‚ÄĚ, pos¬≠tou.

Propostas

A saí­da tem­porária é um tema que des­per­ta a atenção de alguns senadores mes­mo antes da pan­demia. Há pro­je­tos no Sena­do trami­tan­do para mudar as regras ou mes­mo acabar com o bene­fí­cio.

O senador Major Olimpio (PSL-SP), autor do PL 1.029/2019, que revo¬≠ga o insti¬≠tu¬≠to da sa√≠¬≠da tem¬≠por√°ria da Lei de Exe¬≠cu√ß√£o Penal, √© um dos par¬≠la¬≠mentares que mais recla¬≠mam da situ¬≠a√ß√£o, clas¬≠si¬≠fi¬≠ca¬≠da por ele de ver¬≠gonhosa e covarde. Na p√°gi¬≠na do Sena¬≠do na inter¬≠net, o pro¬≠je¬≠to con¬≠ta com mais de 4,9 mil man¬≠i¬≠fes¬≠ta√ß√Ķes favor√°veis da pop¬≠u¬≠la√ß√£o e ape¬≠nas 162 con¬≠tr√°rias.

‚ÄúTen¬≠ho pro¬≠je¬≠to con¬≠tra said¬≠in¬≠ha de pre¬≠so porque sem¬≠pre achei isso uma ver¬≠gonha e uma covar¬≠dia. Ago¬≠ra, na pan¬≠demia, se n√£o bas¬≠tasse toda a difi¬≠cul¬≠dade que a pop¬≠u¬≠la√ß√£o brasileira vem enfrentan¬≠do, a Justi√ßa ain¬≠da sol¬≠ta ban¬≠di¬≠dos. A pior solu√ß√£o para a sociedade √© soltar crim¬≠i¬≠nosos‚ÄĚ, disse o rep¬≠re¬≠sen¬≠tante de S√£o Paulo, tam¬≠b√©m pelo Twit¬≠ter.

Out¬≠ro pro¬≠je¬≠to que tra¬≠ta do assun¬≠to √© o PL 1.421/2019, da senado¬≠ra Rose de Fre¬≠itas (Podemos-ES). O tex¬≠to prop√Ķe a real¬≠iza¬≠√ß√£o de avali¬≠a√ß√£o psi¬≠col√≥g¬≠i¬≠ca do con¬≠de¬≠na¬≠do, para que se con¬≠state a sua baixa agres¬≠sivi¬≠dade e a sua peque¬≠na propen¬≠s√£o para a pr√°ti¬≠ca de crimes, a fim de que pos¬≠sa ser con¬≠ce¬≠di¬≠da a sa√≠¬≠da tem¬≠por√°ria e a pro¬≠gress√£o para o regime aber¬≠to.

Ressocialização

Con¬≠tr√°rio √† lib¬≠er¬≠a√ß√£o de pre¬≠sidi√°rios de alta per¬≠icu¬≠losi¬≠dade, o senador Fl√°vio Arns (Rede-PR), inte¬≠grante da Comis¬≠s√£o de Dire¬≠itos Humanos (CDH), disse que o momen¬≠to em que a pan¬≠demia chegou aos pres√≠¬≠dios brasileiros √© prop√≠¬≠cio para se dis¬≠cu¬≠tir as p√©s¬≠si¬≠mas condi√ß√Ķes em que vivem os ape¬≠na¬≠dos no pa√≠s. Para ele, lib¬≠er¬≠ar pre¬≠sos perigosos em fun√ß√£o da pan¬≠demia √© um absur¬≠do, pois seria um prob¬≠le¬≠ma para as for√ßas de segu¬≠ran√ßa e para a sociedade.

‚ÄĒ Pes¬≠soas con¬≠de¬≠nadas a mais de 30, 40, 100 anos n√£o pode¬≠ri¬≠am ser lib¬≠er¬≠adas em hip√≥tese algu¬≠ma. J√° em rela√ß√£o aos que n√£o come¬≠ter¬≠am crimes vio¬≠len¬≠tos e hedion¬≠dos e que est√£o na pop¬≠u¬≠la√ß√£o de risco, pen¬≠so que √© uma boa medi¬≠da tomar¬≠mos os cuida¬≠dos necess√°rios por con¬≠ta da covid-19. Mas √© uma opor¬≠tu¬≠nidade para pen¬≠sar¬≠mos tam¬≠b√©m em nos¬≠so sis¬≠tema carcer√°rio que n√£o resso¬≠cial¬≠iza. Temos cam¬≠in¬≠hos muito mais seguros, efi¬≠cazes e baratos, j√° demon¬≠stra¬≠dos no Brasil e no exte¬≠ri¬≠or com amp¬≠lo suces¬≠so, para rein¬≠ser√ß√£o da pes¬≠soa na sociedade ‚ÄĒ avaliou √† Ag√™n¬≠cia Sena¬≠do.

Fonte: Agên­cia Sena­do

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