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Reino Unido investe R$ 18 milh√Ķes para aprimorar INPI

O Insti¬≠tu¬≠to Nacional da Pro¬≠priedade Indus¬≠tri¬≠al (INPI) rece¬≠beu aporte de R$ 18,5 mil¬≠h√Ķes do Reino Unido, com obje¬≠ti¬≠vo de apri¬≠morar o sis¬≠tema de con¬≠cess√Ķes de patentes. O recur¬≠so faz parte do pro¬≠gra¬≠ma de Pro¬≠priedade Int¬≠elec¬≠tu¬≠al do Fun¬≠do de Pros¬≠peri¬≠dade do Gov¬≠er¬≠no Brit√Ęni¬≠co, o Pros¬≠per¬≠i¬≠ty Fund, e ser√° uti¬≠liza¬≠do na real¬≠iza¬≠√ß√£o de uma con¬≠sul¬≠to¬≠ria no INPI.

A assi­natu­ra acon­te­ceu nes­ta quar­ta-feira (12), no Rio, com as pre­senças do embaix­ador do Reino Unido no Brasil, Vijay Ran­gara­jan; do secretário espe­cial de Pro­du­tivi­dade, Emprego e Com­pet­i­tivi­dade do Min­istério das Econo­mia, Car­los Alexan­dre da Cos­ta; e do pres­i­dente do INPI, Clau­dio Fur­ta­do.

Para o embaix¬≠ador brit√Ęni¬≠co, o acor¬≠do refor√ßa a uni√£o hist√≥ri¬≠ca entre ambos os pa√≠s¬≠es, prin¬≠ci¬≠pal¬≠mente ago¬≠ra, no per√≠o¬≠do p√≥s-Brex¬≠it, quan¬≠do novos acor¬≠dos bilat¬≠erais de livre com√©r¬≠cio poder√£o ser fir¬≠ma¬≠dos.

‚ÄúEste √© um momen¬≠to muito impor¬≠tante. √Č uma nova eta¬≠pa. Esta¬≠mos tra¬≠bal¬≠han¬≠do h√° tr√™s anos sobre o tema da pro¬≠priedade int¬≠elec¬≠tu¬≠al, que √© uma base fun¬≠da¬≠men¬≠tal para a ino¬≠va√ß√£o. Brasil e Reino Unido s√£o pa√≠s¬≠es muito ino¬≠vadores. T√™m mui¬≠ta cria¬≠tivi¬≠dade, mas neces¬≠si¬≠tam pro¬≠te¬≠ger a pro¬≠priedade int¬≠elec¬≠tu¬≠al‚ÄĚ, frisou Vijay Ran¬≠gara¬≠jan.

O secret√°rio brasileiro desta¬≠cou que o acor¬≠do trar√° van¬≠ta¬≠gens ao pa√≠s e sinal¬≠iza a dis¬≠posi√ß√£o brit√Ęni¬≠ca em colab¬≠o¬≠rar com o Brasil.

‚ÄúA nos¬≠sa colab¬≠o¬≠ra√ß√£o com o Reino Unido data de antes do Brex¬≠it. Des¬≠de o in√≠¬≠cio do ano pas¬≠sa¬≠do ela tem se inten¬≠si¬≠fi¬≠ca¬≠do muito na √°rea de pro¬≠priedade int¬≠elec¬≠tu¬≠al. Este acor¬≠do sig¬≠nifi¬≠ca mais apoio para que o INPI seja um escrit√≥rio de patentes padr√£o no mun¬≠do. Mais pro¬≠te√ß√£o resul¬≠tar√° em mais ino¬≠va√ß√£o no Brasil. E, por¬≠tan¬≠to, mais inves¬≠ti¬≠men¬≠tos em ci√™n¬≠cia, tec¬≠nolo¬≠gia e desen¬≠volvi¬≠men¬≠to de pro¬≠du¬≠tos. √Č um Brasil novo, mais mod¬≠er¬≠no e inte¬≠gra¬≠do‚ÄĚ, disse Car¬≠los Alexan¬≠dre da Cos¬≠ta.

O pres­i­dente do INPI tam­bém comem­o­rou a assi­natu­ra do acor­do, que aju­dará, por exem­p­lo, a reduzir ain­da mais o tem­po de con­cessão de patentes no insti­tu­to, entre out­ras van­ta­gens.

‚ÄúEste acor¬≠do rep¬≠re¬≠sen¬≠ta para a sociedade brasileira a colo¬≠ca√ß√£o do INPI como uma orga¬≠ni¬≠za¬≠√ß√£o total¬≠mente sin¬≠toniza¬≠da com o s√©cu¬≠lo 21, que vai se sobres¬≠sair no mun¬≠do pela efi¬≠ci√™n¬≠cia, pro¬≠ba e garan¬≠ti¬≠do¬≠ra de pro¬≠priedade int¬≠elec¬≠tu¬≠al. Isto sus¬≠ten¬≠ta todo o pro¬≠gra¬≠ma de inves¬≠ti¬≠men¬≠tos e com√©r¬≠cio mundi¬≠al. O pa√≠s sendo vis¬≠to como respeita¬≠dor de con¬≠tratos, e onde h√° garan¬≠tia jur√≠di¬≠ca para a pro¬≠priedade int¬≠elec¬≠tu¬≠al, pas¬≠sa a com¬≠pe¬≠tir com todos os demais pa√≠s¬≠es que t√™m essas mes¬≠mas condi√ß√Ķes na atra√ß√£o de inves¬≠ti¬≠men¬≠tos e fluxo de com√©r¬≠cio‚ÄĚ, disse Fur¬≠ta¬≠do.

Patentes

Segun¬≠do o pres¬≠i¬≠dente do INPI, no in√≠¬≠cio do ano pas¬≠sa¬≠do havia 180 mil patentes com atra¬≠so m√©dio de 8,4 anos. At√© agos¬≠to pas¬≠sa¬≠do, o estoque j√° havia sido reduzi¬≠do para 150 mil e atual¬≠mente est√° em 120 mil. A meta √© reduzir em 80% o estoque at√© o final de 2021, com uma m√©dia de tem¬≠po de con¬≠cess√£o de 2 anos.

A parce¬≠ria pre¬≠v√™ o inves¬≠ti¬≠men¬≠to dos R$ 18,5 mil¬≠h√Ķes at√© mar√ßo de 2023 para apoiar o INPI na mel¬≠ho¬≠ria de seus proces¬≠sos inter¬≠nos e gest√£o em cin¬≠co cam¬≠pos: Sis¬≠tema de Geren¬≠ci¬≠a¬≠men¬≠to de Qual¬≠i¬≠dade, Sis¬≠tema de Geren¬≠ci¬≠a¬≠men¬≠to de Proces¬≠sos, Pol√≠ti¬≠ca de Pre√ßos dos Servi√ßos, Estrat√©¬≠gia de TI e Estrat√©¬≠gia de RH.

O Pros¬≠per¬≠i¬≠ty Fund √© um fun¬≠do de inves¬≠ti¬≠men¬≠to com obje¬≠ti¬≠vo prim√°rio de apoiar a refor¬≠ma e o desen¬≠volvi¬≠men¬≠to econ√īmi¬≠co em pa√≠s¬≠es que ser√£o os prin¬≠ci¬≠pais par¬≠ceiros com¬≠er¬≠ci¬≠ais do Reino Unido no futuro. Al√©m de aju¬≠dar a acabar com a pobreza, o fun¬≠do visa que essas reestru¬≠tu¬≠ra√ß√Ķes criem opor¬≠tu¬≠nidades para neg√≥¬≠cios inter¬≠na¬≠cionais, inclu¬≠sive com empre¬≠sas brit√Ęni¬≠cas. Como parte do fun¬≠do glob¬≠al de 1.2 bil¬≠h√£o de libras do Pros¬≠per¬≠i¬≠ty Fund, o Reino Unido inve¬≠stir√° at√© 110 mil¬≠h√Ķes de libras no Brasil at√© 2023.

(Foto: ¬© Fer¬≠nan¬≠do Fraz√£o/Ag√™ncia Brasil)

Por Agên­cia Brasil

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