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Reforma da Previdência deve ser votada hoje, em segundo turno, no Senado

O tex­to prin­ci­pal da refor­ma da Pre­v­idên­cia (PEC 6/2019) deve ser vota­do pelo Sena­do, em segun­do turno, nes­ta terça-feira (22). A pre­visão é que a sessão para votar a refor­ma comece às 14h.

Para que seja aprova­do e siga para pro­mul­gação, o pro­je­to pre­cisa alcançar o mín­i­mo de 49 votos favoráveis no uni­ver­so de 81 senadores. Na votação em primeiro turno, a PEC foi aprova­da por 56 votos a favor e 19 con­tra.

Antes de ser vota­da em plenário, às 11h, a Comis­são de Con­sti­tu­ição e Justiça (CCJ) vai votar o pare­cer do rela­tor do tex­to, senador Tas­so Jereis­sati (PSDB-CE), sobre nove emen­das de redação apre­sen­tadas após a votação da refor­ma em primeiro turno.

PEC Para­lela

A con¬≠clus√£o da vota√ß√£o do tex¬≠to prin¬≠ci¬≠pal da refor¬≠ma da Pre¬≠v¬≠id√™n¬≠cia avan√ßa em parte, mas n√£o encer¬≠ra a dis¬≠cuss√£o sobre o tema no Con¬≠gres¬≠so. V√°rios pon¬≠tos pol√™mi¬≠cos con¬≠sid¬≠er¬≠a¬≠dos impor¬≠tantes, mas que n√£o t√™m con¬≠sen¬≠so no Sena¬≠do e na C√Ęmara, inte¬≠gram uma pro¬≠pos¬≠ta de emen¬≠da para¬≠lela √† Con¬≠sti¬≠tu¬≠i√ß√£o (PEC 133/19).

Para que o assun­to con­tin­ue em dis­cussão, Tas­so apre­sen­tará o relatório sobre essa pro­pos­ta na próx­i­ma nes­ta quar­ta-feira (23), na Comis­são de Con­sti­tu­ição (CCJ) do Sena­do.

O prin¬≠ci¬≠pal pon¬≠to do tex¬≠to bus¬≠ca incluir esta¬≠dos e munic√≠¬≠pios na refor¬≠ma da Pre¬≠v¬≠id√™n¬≠cia. A pro¬≠pos¬≠ta tam¬≠b√©m pre¬≠v√™ aumen¬≠to de receitas para com¬≠pen¬≠sar parte das per¬≠das ref¬≠er¬≠entes √†s con¬≠cess√Ķes feitas pelos par¬≠la¬≠mentares no tex¬≠to prin¬≠ci¬≠pal.

Entre elas, est√° o fim da isen√ß√£o de con¬≠tribui√ß√Ķes prev¬≠i¬≠den¬≠ci√°rias de enti¬≠dades filantr√≥pi¬≠cas, do setor expor¬≠ta¬≠dor, sobre¬≠tu¬≠do do agroneg√≥¬≠cio e de empre¬≠sas inclu√≠¬≠das no Sim¬≠ples. Em 10 anos, essas medi¬≠das podem ren¬≠der aos cofres p√ļbli¬≠cos R$ 155 bil¬≠h√Ķes.

Tam­bém estão na PEC Para­lela ajustes em algu­mas regras prev­i­den­ciárias, além da cri­ação de um bene­fí­cio para cri­anças em situ­ação de pobreza.

O rela­tor, con­tu­do, vem sendo pres­sion­a­do por rep­re­sen­tantes de enti­dades filantrópi­cas para que não aceite a cobrança da con­tribuição prev­i­den­ciária, ain­da que seja grad­ual. Tas­so estu­da ampli­ar o pra­zo para a cobrança, definido ini­cial­mente em 10 anos.

A pedi¬≠do da ban¬≠ca¬≠da fem¬≠i¬≠ni¬≠na, devem entrar ain¬≠da nes¬≠sa dis¬≠cuss√£o regras de tran¬≠si√ß√£o aten¬≠u¬≠adas para mul¬≠heres cumprirem a exig√™n¬≠cia de idade para a aposen¬≠ta¬≠do¬≠ria, com mudan√ßas para garan¬≠tir mais recur¬≠sos para as vi√ļ¬≠vas, pois as mul¬≠heres s√£o mais de 80% dos ben¬≠efi¬≠ci√°rios das pen¬≠s√Ķes por morte.

PEC aut√īno¬≠ma

Al√©m da PEC Para¬≠lela, out¬≠ro tema foi acer¬≠ta¬≠do com a equipe econ√īmi¬≠ca para ser trata¬≠do em pro¬≠pos¬≠ta aut√īno¬≠ma. √Č o ‚Äúped√°¬≠gio‚ÄĚ cobra¬≠do dos tra¬≠bal¬≠hadores prestes a se aposen¬≠tar, que ter√£o de tra¬≠bal¬≠har o dobro do tem¬≠po que fal¬≠ta para a aposen¬≠ta¬≠do¬≠ria. O senador √Ālvaro Dias (Podemos-PR) desis¬≠tiu do destaque para evi¬≠tar o retorno da pro¬≠pos¬≠ta √† C√Ęmara.

Para ter mais chances de aprova√ß√£o na C√Ęmara e no Sena¬≠do, ele exigiu que o tema fos¬≠se trata¬≠do soz¬≠in¬≠ho em out¬≠ra pro¬≠pos¬≠ta de emen¬≠da con¬≠sti¬≠tu¬≠cional.

‚ÄúO ped√°¬≠gio √© de 17% para os mil¬≠itares, 30% para os par¬≠la¬≠mentares e 100% para os demais. Quer¬≠e¬≠mos dis¬≠cu¬≠tir uma regra de tran¬≠si√ß√£o que suavize o dra¬≠ma para quem j√° tra¬≠bal¬≠hou muito e vai tra¬≠bal¬≠har ain¬≠da mais para chegar √† aposen¬≠ta¬≠do¬≠ria‚ÄĚ, disse √Ālvaro Dias.

Por Agên­cia Brasil

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