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Parques de SP serão concedidos à iniciativa privada

 - REVISTA MAISJR

(Crédito: Reprodução)

 

O Governador de SP, João Doria, disse que pretende desonerar o Estado ao anunciar projeto de concessão da área do Jardim Botânico, do Zoo Safári e do Zoológico à administração particular.  “O objetivo não é arrecadar.  Hoje, o déficit anual desses parques é de cerca de R$ 4 milhões por ano. Temos bons exemplos, como o Parque Nacional do Iguaçu, que aumentou exponencialmente a visitação depois que passou a ser administrado pelo setor privado”, justifica.

Até o momento, o governo já recebeu quatro inscrições de  empresas interessadas no processo. Ainda estão abertas as  inscrições para rodada de reuniões individuais com investidores, financiadores e outros interessados em contribuir com os projetos de parcerias público-privadas. Os encontros ocorrem até amanhã e podem ser agendados por meio do site.

Em março, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) e a Subsecretaria de Parcerias da Secretaria de Governo encaminharam o Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e aguarda deliberação da casa. O lançamento do edital deve ocorrer em fevereiro de 2020. O projeto prevê ainda a concessão dos equipamentos localizados no Parque Fontes do Ipiranga por 35 anos e abrange 100 dos 500 hectares do parque, que corresponde a 20% da área verde.

“O objetivo das concessões é fomentar, com ajuda da iniciativa privada, a revitalização das áreas com potencial turístico. Assim como ocorreu nos Parques Estaduais de Campos do Jordão, a Unidade de Conservação e a fiscalização ambiental continuarão sob responsabilidade do Estado”, explica o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido.

De acordo com o govenador, as próximas etapas contemplam estudos técnicos, operacionais e econômico-financeiros que subsidiarão a concessão, além de indicar os investimentos necessários, custos da operação e valor de outorga que será paga ao Estado. Após a definição da modelagem, as ações serão debatidas em audiências e consultas públicas.

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