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política

Grupo de 200 congressistas lan√ßa frente de apoio √† pris√£o p√≥s-2¬™ Inst√Ęncia

Dep¬≠uta¬≠dos e senadores lan√ßaram nes¬≠ta 3¬™ feira (3.dez.2019) a Frente Par¬≠la¬≠men¬≠tar Mista em Defe¬≠sa da Pris√£o em 2¬™ Inst√Ęn¬≠cia. O grupo re√ļne 212 pol√≠ti¬≠cos (33 senadores e 179 dep¬≠uta¬≠dos).

Exis­tem muitas frentes de dep­uta­dos e senadores no Con­gres­so Nacional, mas pou­cas têm resul­ta­do efe­ti­vo. A cri­ação do grupo é uma ten­ta­ti­va dos apoiadores da pau­ta de man­ter o assun­to em alta, uma vez que o pro­je­to deve ficar para o ano que vem.

Eles ten¬≠tam faz¬≠er avan√ßar a PEC (pro¬≠pos¬≠ta de emen¬≠da √† Con¬≠sti¬≠tu¬≠i√ß√£o) sobre o assun¬≠to que foi aprova¬≠da pela CCJ (Comis¬≠s√£o de Con¬≠sti¬≠tu¬≠i√ß√£o e Justi√ßa) da C√Ęmara e o pro¬≠je¬≠to de lei que est√° na comis¬≠s√£o an√°lo¬≠ga do Sena¬≠do.

Hou¬≠ve 1 acer¬≠to entre os prin¬≠ci¬≠pais pol√≠ti¬≠cos do Con¬≠gres¬≠so. Elegeu-se o pro¬≠je¬≠to da C√Ęmara como a mat√©ria a ser toca¬≠da. Por ser uma PEC, por√©m, a trami¬≠ta√ß√£o √© mais lenta e dif√≠¬≠cil. S√≥ no ano que vem dev¬≠er√° haver algu¬≠ma novi¬≠dade.

‚ÄúInfe¬≠liz¬≠mente dev¬≠er√≠amos estar votan¬≠do [a mat√©ria]. Esta¬≠mos atrasa¬≠dos‚ÄĚ, disse o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), pres¬≠i¬≠dente da frente.

Segun¬≠do ele, h√° 1 ‚Äúacord√£o‚ÄĚ para empurrar o tema com a bar¬≠ri¬≠ga, ‚Äúuma ten¬≠ta¬≠ti¬≠va de pro¬≠te¬≠la√ß√£o‚ÄĚ para dis¬≠cu¬≠tir o assun¬≠to quan¬≠do o cli¬≠ma pol√≠ti¬≠co for menos favor√°v¬≠el ao avan√ßo da pau¬≠ta. ‚ÄúN√≥s temos no Sena¬≠do maio¬≠r¬≠ia que quer votar o pro¬≠je¬≠to de lei.‚ÄĚ

‚ÄúH√° essa impress√£o sendo espal¬≠ha¬≠da de que o assun¬≠to vai arrefe¬≠cer‚ÄĚ, disse o dep¬≠uta¬≠do Mar¬≠cel van Hat¬≠tem (Novo-RS), vice-pres¬≠i¬≠dente do grupo. Segun¬≠do ele, √© impor¬≠tante man¬≠ter a press√£o. ‚ÄúN√£o existe na Con¬≠sti¬≠tu¬≠i√ß√£o cl√°usu¬≠la p√©trea √† impunidade.‚ÄĚ

De acor¬≠do com o l√≠der do Podemos na C√Ęmara, Jos√© Nel¬≠to (GO), ser√£o con¬≠vo¬≠cadas man¬≠i¬≠fes¬≠ta√ß√Ķes para o pr√≥x¬≠i¬≠mo domin¬≠go (8.dez.2019) em defe¬≠sa do in√≠¬≠cio do cumpri¬≠men¬≠to da pena logo ap√≥s con¬≠de¬≠na√ß√£o em 2¬™ Inst√Ęn¬≠cia.

A pau¬≠ta gan¬≠hou for√ßa no m√™s pas¬≠sa¬≠do, quan¬≠do o STF (Supre¬≠mo Tri¬≠bunal Fed¬≠er¬≠al) mudou seu entendi¬≠men¬≠to sobre o tema. Antes, con¬≠de¬≠na¬≠dos na 2¬™ Inst√Ęn¬≠cia podi¬≠am come√ßar a cumprir pena. A alter¬≠a√ß√£o cul¬≠mi¬≠nou na liber¬≠dade do ex-pres¬≠i¬≠dente Luiz In√°¬≠cio Lula da Sil¬≠va (PT), entre out¬≠ros.

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