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4.0 - EmpreendedorismoLegislação

Especialista descomplica declaração do Imposto de Renda para o MEI

 

 - REVISTA MAISJR

(Crédi­to: Agên­cia Brasil)

 

Se a √©poca de declar¬≠a√ß√£o do Impos¬≠to de Ren¬≠da j√° √© com¬≠pli¬≠ca¬≠da, para os empreende¬≠dores deten¬≠tores do MEI, ela √© ain¬≠da mais desafi¬≠ado¬≠ra, j√° que quem opta por ter o MEI √© obri¬≠ga¬≠do a entre¬≠gar uma declar¬≠a√ß√£o como pes¬≠soa jur√≠di¬≠ca e out¬≠ra como pes¬≠soa f√≠si¬≠ca, o que pode vir a causa um n√≥ na cabe√ßa de muitos. Para a ori¬≠en¬≠ta¬≠do¬≠ra finan¬≠ceira Dora Ramos, a dis¬≠tin√ß√£o mais impor¬≠tante a ser fei¬≠ta pelo empreende¬≠dor √© entre o seu rendi¬≠men¬≠to e os lucros de sua empre¬≠sa.

Segun¬≠do a espe¬≠cial¬≠ista, um pon¬≠to que muitos se enganam √© o momen¬≠to de cal¬≠cu¬≠lar a fatia de lucros ger¬≠a¬≠dos e dis¬≠tribu√≠¬≠dos ao Empreende¬≠dor do MEI a par¬≠tir do rendi¬≠men¬≠to que a empre¬≠sa teve durante o ano.  ‚ÄúA lei dita que quem rece¬≠beu rendi¬≠men¬≠tos trib¬≠ut√°veis aci¬≠ma de R$28.559,70 em 2018 √© obri¬≠ga¬≠do a entre¬≠gar a declar¬≠a√ß√£o do IR.  At√© a√≠ tudo bem, mas no caso do MEI, o lucro dis¬≠tribu√≠¬≠do √© isen¬≠to des¬≠de que as regras deter¬≠mi¬≠nadas pela Recei¬≠ta Fed¬≠er¬≠al sejam seguidas‚ÄĚ, afir¬≠ma.

Segun¬≠do a espe¬≠cial¬≠ista, √© impor¬≠tante que o empreende¬≠dor do MEI real¬≠ize, durante o ano, um con¬≠t¬≠role, talvez at√© na for¬≠ma de um livro-caixa, para enten¬≠der qual din¬≠heiro √© dele e qual √© do MEI. Dora expli¬≠ca que h√° uma parcela do lucro que √© isen¬≠ta, depen¬≠den¬≠do do setor de atu¬≠a√ß√£o, ‚ÄúO de trans¬≠porte de pas¬≠sageiros, por exem¬≠p¬≠lo, isen¬≠ta 16% da recei¬≠ta bru¬≠ta total, enquan¬≠to o de com√©r¬≠cio, ind√ļs¬≠tria e o trans¬≠porte de car¬≠ga isen¬≠tam ape¬≠nas 8%. J√° para out¬≠ros servi√ßos em ger¬≠al, essa por¬≠cent¬≠agem sobe para 32%‚ÄĚ, rev¬≠ela.

A espe¬≠cial¬≠ista ori¬≠en¬≠ta o empreende¬≠dor a colo¬≠car no papel o val¬≠or do fat¬≠u¬≠ra¬≠men¬≠to da empre¬≠sa e sub¬≠trair do val¬≠or das despe¬≠sas gas¬≠tas durante o ano. O resul¬≠ta¬≠do des¬≠ta oper¬≠a√ß√£o ser√° seu lucro isen¬≠to de impos¬≠to de ren¬≠da. Caso o empreende¬≠dor n√£o ten¬≠ha feito esse con¬≠t¬≠role ou n√£o ten¬≠ha condi√ß√Ķes de efe¬≠t¬≠u¬≠ar esse lev¬≠an¬≠ta¬≠men¬≠to, a solu√ß√£o, segun¬≠do ela, √© efe¬≠t¬≠u¬≠ar o c√°l¬≠cu¬≠lo de acor¬≠do com seu ramo de atu¬≠a√ß√£o.

‚ÄúBas¬≠ta, ent√£o, pegar seu lucro e sub¬≠trair sua parcela isen¬≠ta ‚ÄĒ o resul¬≠ta¬≠do ser√° seu rendi¬≠men¬≠to trib¬≠ut√°v¬≠el. Se esse val¬≠or ultra¬≠pas¬≠sar os R$28.559,70, voc√™ deve, sim, entre¬≠gar a declar¬≠a√ß√£o de Impos¬≠to de Ren¬≠da de pes¬≠soa f√≠si¬≠ca‚ÄĚ, adverte.  ‚ÄúAmbos devem ser declar¬≠a¬≠dos e de maneira difer¬≠ente, se aten¬≠tan¬≠do √†s regras aci¬≠ma. N√£o passe ner¬≠voso com o Le√£o, nem emo¬≠cional¬≠mente e nem finan¬≠ceira¬≠mente‚ÄĚ, diz.

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